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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 20/02/2026 18h08
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • PESCA ARTESANAL

    Já está valendo: selo garante origem aos pescados da pesca artesanal

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    20/02/2026 - Portaria interministerial institui o Selo Pesca Artesanal (SENAF)
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  • PESCA ARTESANAL

    Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras

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    20/02/2026
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  • PESCA ARTESANAL

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    12/02/2026 - Nova chamada conta com investimento de R$ 2,5 milhões e terá início em maio de 2026
    Tags: CIENTISTA CIÊNCIA PESQUISA JOVEM CHAMADA CNPQ
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  • PESCA ARTESANAL

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    11/02/2026 - Iniciativas valorizam a cultura, o trabalho e a identidade das comunidades tradicionais das águas
    Tags: CULTURA EDITAL MÚSICA MULHERES DANÇA ARTES SELEÇÃO
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  • CONFERÊNCIA PESCA E AQUICULTURA

    Vem aí a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca; confira datas e etapas

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    10/02/2026 - Evento debaterá o presente e o futuro do setor aquícola e pesqueiro no Brasil
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  • COMUNICADO

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    MPA cancela registros de pescadores suspensos por irregularidades
    09/02/2026 - A suspensão dos registros foi adotada no final de 2025
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  • AQUICULTURA

    PROAQUA realiza caravana de reuniões técnicas em municípios de Rondônia

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    09/02/2026 - Programa é financiado pelo MPA e executado pela Universidade Federal de Rondônia
    Tags: AQUICULTURA PROAQUA RONDÔNIA
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  • GOVERNO FEDERAL

    Mensagem presidencial ao Congresso Nacional destaca pesca e aquicultura como prioridades

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    09/02/2026 - Avanços do setor foram destacados no documento enviado pelo Palácio do Planalto
    Tags: AQUICULTURA PESCA CONGRESSO NACIONAL PROAQUI PROPESC GOVERNO FEDERAL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
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  • COMUNICADO

    Relação Preliminar das Embarcações de Pesca Habilitadas e Não Habilitadas para captura da tainha

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    06/02/2026
    Tags: PESQBRASIL EMBARCAÇÕES SERMOP MONITORAMENTO
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  • PESCA ARTESANAL

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança edital cultural para a pesca artesanal

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    06/02/2026 - A iniciativa vai selecionar 114 projetos culturais de todo o país
    Tags: EDITAL CULTURA ARTESANAL LANÇAMENTO ARTES MÚSICA
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  • CONAPE

    Projeto de Lei de Desenvolvimento Sustentável da Pesca é debatido em reunião do CONAPE

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    05/02/2026 - Conhecido como a “Nova Lei de Pesca”, Projeto de Lei propõe mudanças nos setores da pesca e aquicultura
    Tags: Lei n° 4789 CONAPE LEI PESCA AQUICULTURA SENADO
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    MPA publica resultado do Prêmio Mulheres das Águas 2025

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    04/02/2026 - Cerimônia de premiação acontece em março
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    Governo Federal entrega tanques de piscicultura na Terra Yanomami para reforçar segurança alimentar

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    03/02/2026 - Entrega marca primeira etapa do projeto do MPA no território, com distribuição de alevinos e capacitação aquícola
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  • COMUNICADO

    REAP PRORROGADO

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    02/02/2026
    Tags: REAP RGP PESCA
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  • GOVERNO FEDERAL

    Onde antes havia garimpo, agora há alimento: governo implanta unidades para a soberania alimentar na Terra Yanomami

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    02/02/2026 - Primeira unidade demonstrativa será inaugurada nesta segunda-feira (2), com sistema de criação de peixes, com 8 mil alevinos, viveiro com potencial para 2 mil mudas, roça para o consumo da comunidade, aviário com 100 galinhas rústicas e formação de indígenas para manejo aquícola
    Tags: GOVERNO FEDERAL YANOMAMI AQUICULTURA ÍNDIGENAS
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  • PESCA AMADORA E ESPORTIVA

    Oficina de Monitoramento fortalece parceria entre MTur e MPA para a pesca amadora e esportiva e o turismo de pesca

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    30/01/2026 - Reunião em Brasília representa avanço na implementação de Acordo de Cooperação Técnica
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  • COMUNICADO

    Sistemas PesqBrasil e SISRGP são restabelecidos; prazo do Edital Tainha 2026 é prorrogado

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    26/01/2026 - Prorrogação do prazo de inscrição no Edital Tainha 2026 até 30/01/2026
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  • PESCA ARTESANAL

    MPA e MMA liberam abertura da safra do camarão no estuário do rio Tramandaí

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    24/01/2026 - A pesca do camarão-rosa na região representa a principal atividade para a pesca artesanal
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    Instabilidade no SISRGP

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    22/01/2026
    Tags: PESQBRASIL PNIP MONITORAMENTO RGP SISRGP
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  • PESCA ARTESANAL

    Conheça projeto do Maranhão que utiliza a tecnologia para organizar a cadeia produtiva do caranguejo-uçá

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    21/01/2026 - Software de gestão administrativa está contribuindo para a subsistência de pescadores e pescadoras artesanais
    Tags: CARANGUEJO ARAIOSES INPI REGISTRO UFMA UÇÁ SISTEMA SABERES
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  • COMUNICADO

    NOTA DE SOLIDARIEDADE: EMBARCAÇÃO PESQUEIRA “FUNELLI” (RJ)

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    20/01/2026
    Tags: MPA EMBARCAÇÕES DE PESCA MARINHA DO BRASIL
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  • PESCA ARTESANAL

    MPA e MDA avançam na implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil

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    16/01/2026 - Encontro entre os dois ministérios definiu parâmetros para a efetivação do selo
    Tags: SELO ARTESANAL IDENTIFICAÇÃO ORIGEM PESCADO MERCADO MDA
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  • COMUNICADO

    NOTA OFICIAL

    NOTA OFICIAL
    16/01/2026 - Pagamento do PTR Pesca de Janeiro
    Tags: PTR PESCA NOVO ACORDO RIO DOCE PESCA ARTESANAL
    NOTA OFICIAL
  • SERMOP

    Portaria interministerial amplia prazo para adesão ao PREPS; confira

    Portaria interministerial amplia prazo para adesão ao PREPS; confira
    15/01/2026 - O novo prazo estabelece uma transição gradual a partir de 2027
    Tags: PORTARIA PREPS MONITORAMENTO MMA SERMOP
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  • EXPORTAÇÕES

    MPA passa a emitir nova certificação exigida pelos Estados Unidos para produtos pesqueiros

    MPA passa a emitir nova certificação exigida pelos Estados Unidos para produtos pesqueiros
    14/01/2026 - Nova regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e condiciona exportações ao cumprimento de critérios ambientais definidos pela NOAA Fisheries
    Tags: PESCADO MERCADO INTERNACIONAL EXPORTAÇÕES CERTIFICAÇÃO
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  • PESCA ARTESANAL

    Portaria altera prazo de utilização de redes “boieiras” no estado de São Paulo

    Portaria altera prazo de utilização de redes “boieiras” no estado de São Paulo
    13/01/2026 - Gestão compartilhada entre MPA e MMA trabalham para o ordenamento da pesca com rede boieira no estado
    Tags: BOIEIRA REDE EMALHE SÃO PAULO DIÁLOGO PORTARIA
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  • PESCA ARTESANAL

    Defeso do caranguejo-uçá para 2026 é publicado; saiba mais

    Defeso do caranguejo-uçá para 2026 é publicado; saiba mais
    13/01/2026 - Confira os períodos de defeso do caranguejo-uçá para a temporada reprodutiva de 2026
    Tags: DEFESO CARANGUEJO ESTADOS ANDADA MMA TEMPORADA PERÍODO
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  • AQUICULTURA

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    MPA abre inscrições para a 3ª edição do Prêmio Olhares da Aquicultura
    12/01/2026 - Fotografias devem ser enviadas no Relatório Anual de Produção (RAP) pelo SINAU
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  • PESQUISA E MONITORAMENTO

    Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros

    Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros
    12/01/2026 - Portaria Interministerial entre MPA e MMA divulga cronograma para implementação
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    MPA e MMA prorrogam prazo para uso de redes de emalhar na pesca do parati em Santa Catarina

    MPA e MMA prorrogam prazo para uso de redes de emalhar na pesca do parati em Santa Catarina
    12/01/2026 - Pescadores têm até 31 de março de 2026 para usar a modalidade
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