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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 13/01/2026 17h44
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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    30/12/2025 - A solicitação de habilitação deverá ser efetuada no período de 12 a 25 de janeiro de 2026
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    MPA participa de Workshop sobre Acordo de Estoques Pesqueiros no Japão

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    24/12/2025 - Relatório garante RGP ativo e é requisito para receber o seguro-defeso
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    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL PESCA AQUICULTURA
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    Aquicultura avança em 2025 com ampliação das cessões de uso, crescimento da produção e consolidação de políticas estruturantes

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    19/12/2025
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    18/12/2025 - Confira um resumo das ações e atividades da SNPA no ano de 2025
    Tags: ARTESANAL BALANÇO RETROSPECTIVA MULHERES ORDENAMENTO PLANO NACIONAL DADOS
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    Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva comemora ampliação das exportações de pescado

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    17/12/2025 - As exportações no ano alcançaram mais de 118 mil toneladas, com geração de receita de mais de US$ 397 milhões
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    Pesca da albacora-bandolim atinge 80% da cota anual da modalidade de espinhel horizontal de superfície

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    Pesca da albacora-bandolim atinge 70% da cota anual da modalidade de cardume associado

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    Novos membros do CONAPE tomam posse em Brasília

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    10/12/2025 - Órgão consultivo do MPA ganha destaque como exemplo de participação social no governo
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    MPA oficializa mais de 1.600 embarcações no Programa de Subvenção ao Óleo Diesel para 2026

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    10/12/2025 - Confira as embarcações habilitadas no Programa
    Tags: PORTARIA ÓLEO DIESEL EMPRESA EMBARCAÇÃO PREÇO SUBVENÇÃO LISTA COMBUSTÍVEL
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    6ª reunião do CPG lagosta apresenta dados para pesca sustentável da espécie

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    08/12/2025 - Encontro reuniu gestores públicos, pescadores e pesquisadores
    Tags: LAGOSTA REDE PESCA SUSTENTÁVEL DADOS PESQUISA CPG COMITÊ GESTÃO
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