Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Dados Abertos
      • Renúncias de Receitas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
      • Ações, Programas e Projetos do MPA
      • Planejamento Estratégico
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Editais de Chamamento
      • 2026
      • 2023
      • 2020
    • Instituto de Cooperação Técnica (IICA)
      • 2023
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026 MPA x BRAGANÇA/PA
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura - PNDSA
      • Equipe da SNA
      • Rede Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – REDE PROAQUI
      • Decreto PROAQUI
      • Portaria do PNDSA
      • Plano Nacional
      • Painel de Projetos Estruturantes vinculados ao PNDSA
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
      • Ordenamento Continental
      • Permissionamento Continental
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2026
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Painéis de Controle de Cotas Atuns e Afins
      • Pesquisa
      • Nota Fiscal do Pescado
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
      • Transparência Fundo Rio Doce
    • PesqBrasil-Monitoramento
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

CLIQUE AQUI
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 22/06/2026 09h53
Colaboradores: ASCOM/MPA
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • COMUNICADO

    MPA informa indisponibilidade temporária do Sistema PREPS para atualização tecnológica

    MPA informa indisponibilidade temporária do Sistema PREPS para atualização tecnológica
    22/06/2026 - O PREPS é o sistema oficial brasileiro criado pelo MPA em conjunto com o IBAMA e a Marinha do Brasil
    Tags: PREPS RASTREAMENTO MPA
    MPA informa indisponibilidade temporária do Sistema PREPS para atualização tecnológica
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Maceió é palco das discussões sobre o futuro da pesca e aquicultura

    Maceió é palco das discussões sobre o futuro da pesca e aquicultura
    20/06/2026 - Políticas públicas para o setor são prioridade para o Governo do Brasil
    Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL ALAGOAS
    Maceió é palco das discussões sobre o futuro da pesca e aquicultura
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Retomada histórica da participação social no setor da Aquicultura e Pesca no Distrito Federal

    Retomada histórica da participação social no setor da Aquicultura e Pesca no Distrito Federal
    19/06/2026 - Evento contou com a presença do ministro Edipo Araujo
    Tags: CONFERÊNCIA DISTRITO FEDERAL BRASÍLIA PARTICIPAÇÃO
    Retomada histórica da participação social no setor da Aquicultura e Pesca no Distrito Federal
  • AVISO DE PAUTA

    4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca chega a Maceió (AL)

    4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca chega a Maceió (AL)
    18/06/2026 - Ministro Edipo Araujo abre o evento que discute as políticas públicas para o setor
    Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL PESCA AQUICULTURA
    4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca chega a Maceió (AL)
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Governo do Brasil amplia a participação social pai d’égua da pesca e aquicultura no Amapá

    Governo do Brasil amplia a participação social pai d’égua da pesca e aquicultura no Amapá
    18/06/2026 - Criação e aperfeiçoamento de políticas públicas para o setor aquícola e pesqueiro
    Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL AMAPÁ
    Governo do Brasil amplia a participação social pai d’égua da pesca e aquicultura no Amapá
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Em Fortaleza, MPA debate desafios do setor aquícola e pesqueiro.

    Em Fortaleza, MPA debate desafios do setor aquícola e pesqueiro.
    17/06/2026 - Encontro reuniu pescadores, aquicultores, trabalhadores, comunidades pesqueiras e empresários da indústria de pesca do estado.
    Tags: CEARÁ PESCA AQUICULTURA CONFERÊNCIA NACIONAL
    Em Fortaleza, MPA debate desafios do setor aquícola e pesqueiro.
  • INTERNACIONAL

    Brasil destaca a importância dos alimentos aquáticos durante a Our Ocean Conference, no Quênia

    Brasil destaca a importância dos alimentos aquáticos durante a Our Ocean Conference, no Quênia
    17/06/2026 - Com 8.500 quilômetros de litoral, o Brasil possui cerca de 5 mil pontos de desembarque pesqueiro e aproximadamente 1,9 milhão de pescadores artesanais
    Tags: PESCA AQUICULTURA DADOS GESTÃO PESQUEIRA MONITORAMENTO
    Brasil destaca a importância dos alimentos aquáticos durante a Our Ocean Conference, no Quênia
  • CPNU2

    MPA convoca aprovados no CPNU 2

    MPA convoca aprovados no CPNU 2
    17/06/2026 - A convocação é para manifestação de preferência por local de exercício
    Tags: CNU2 CNPU2 CONVOCAÇÃO ENGENHEIRO DA PESCA
    MPA convoca aprovados no CPNU 2
  • SUSTAINABILITY

    Responsible Fishing Practices in Brazil

    Responsible Fishing Practices in Brazil
    16/06/2026 - Reducing and preventing fishing-related litter in Brazil
    Tags: SUTAINABILITY FISHING LITTER
    Responsible Fishing Practices in Brazil
  • SUSTENTABILIDADE

    Pesca responsável no Brasil

    Pesca responsável no Brasil
    16/06/2026 - Redução da pesca fantasma e conservação dos ecossistemas aquáticos no Brasil
    Tags: SUSTENTABILIDADE PESCA FANTASMA LIXO MEIO AMBIENTE
    Pesca responsável no Brasil
  • GESTÃO

    Governo do Brasil amplia acesso aos serviços e informações sobre Pesca e Aquicultura para gestores públicos

    Governo do Brasil amplia acesso aos serviços e informações sobre Pesca e Aquicultura para gestores públicos
    16/06/2026 - XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026 no Ceará
    Tags: GESTOR PÚBLICO PREFEITOS
    Governo do Brasil amplia acesso aos serviços e informações sobre Pesca e Aquicultura para gestores públicos
  • PESCA E AQUICULTURA

    Governo do Brasil promove a participação social na Bahia para o setor da Pesca e Aquicultura

    Governo do Brasil promove a participação social na Bahia para o setor da Pesca e Aquicultura
    16/06/2026 - Construção coletiva de soluções para os desafios do setor
    Tags: PESCA AQUICULTURA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA SALVADOR BAHIA
    Governo do Brasil promove a participação social na Bahia para o setor da Pesca e Aquicultura
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Uberlândia: construção de propostas para o setor

    Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Uberlândia: construção de propostas para o setor
    16/06/2026 - Reforço do Governo Federal na participação social em Minas Gerais
    Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL AQUISHOW PESCA AQUICULTURA
    Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Uberlândia: construção de propostas para o setor
  • AVISO DE PAUTA

    Ministro vai a Belém para evento que celebra a formação profissional em pesca e aquicultura sustentáveis

    Ministro vai a Belém para evento que celebra a formação profissional em pesca e aquicultura sustentáveis
    16/06/2026 - Edipo Araujo participa da comemoração dos 20 anos da Pós-graduação em Ecologia Aquática e Pesca da UFPA
    Tags: PESCA AQUICULTURA SUSTENTABILIDADE PARÁ
    Ministro vai a Belém para evento que celebra a formação profissional em pesca e aquicultura sustentáveis
  • INTERNACIONAL

    No BRICS, o Governo do Brasil apresenta pesca e aquicultura como fundamental para a segurança alimentar e nutricional

    No BRICS, o Governo do Brasil apresenta pesca e aquicultura como fundamental para a segurança alimentar e nutricional
    16/06/2026 - MPA participou da 16ª Reunião de Ministros da Agricultura
    Tags: PESCA AQUICULTURA BRICS ÍNDIA
    No BRICS, o Governo do Brasil apresenta pesca e aquicultura como fundamental para a segurança alimentar e nutricional
  • AQUICULTURA

    Ministério da Pesca e Aquicultura abre consulta pública para criação da Rede ProAqui

    Ministério da Pesca e Aquicultura abre consulta pública para criação da Rede ProAqui
    15/06/2026 - Sociedade poderá contribuir com propostas para fortalecer o desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira
    Tags: AQUICULTURA CONSULTA PÚBLICA REDE PROAQUI PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL DA AQUICULTURA
    Ministério da Pesca e Aquicultura abre consulta pública para criação da Rede ProAqui
  • AVISO DE PAUTA

    Gestão de equipamentos de pesca perdidos, abandonados ou descartados

    Gestão de equipamentos de pesca perdidos, abandonados ou descartados
    15/06/2026 - Diálogo para combater prejuízos ao ecossistema
    Tags: EQUIPAMENTOS DE PESCA SUSTENTABILIDADE PESCA
    Gestão de equipamentos de pesca perdidos, abandonados ou descartados
  • AVISO DE PAUTA

    Edipo Araujo participa da etapa estadual da 4ª Conferência de Aquicultura e Pesca em Salvador

    Edipo Araujo participa da etapa estadual da 4ª Conferência de Aquicultura e Pesca em Salvador
    15/06/2026 - Capital baiana recebe pescadores, aquicultores, trabalhadores, comunidades e empresários para debater as políticas do setor
    Tags: SALVADOR PESCA AQUICULTURA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
    Edipo Araujo participa da etapa estadual da 4ª Conferência de Aquicultura e Pesca em Salvador
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Em Aracaju, Edipo Araujo reforça a importância da inclusão do pescado na alimentação dos brasileiros

    Em Aracaju, Edipo Araujo reforça a importância da inclusão do pescado na alimentação dos brasileiros
    15/06/2026 - Ministro da Pesca e Aquicultura participou da abertura da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
    Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL AQUICULTURA PESCA
    Em Aracaju, Edipo Araujo reforça a importância da inclusão do pescado na alimentação dos brasileiros
  • PESCA E AQUICULTURA

    Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Porto Velho: criação e aperfeiçoamento de políticas públicas

    Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Porto Velho: criação e aperfeiçoamento de políticas públicas
    15/06/2026 - Evento organizado pela sociedade civil mostra a força da organização do setor pesqueiro e aquícola de Rondônia
    Tags: PESCA AQUICULTURA RONDONIA CNAP CONFERÊNCIA
    Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Porto Velho: criação e aperfeiçoamento de políticas públicas
  • COMUNICADO

    Ampliação das cotas para captura da tainha: embarcações autorizadas a desembarcar

    Ampliação das cotas para captura da tainha: embarcações autorizadas a desembarcar
    12/06/2026 - Barcos são para a modalidade arrasto de praia. Confira a lista!
    Tags: TAINHA MUGIL LIZA SANTA CATARINA PESCA ARRASTO DE PRAIA
    Ampliação das cotas para captura da tainha: embarcações autorizadas a desembarcar
  • AVISO DE PAUTA

    Edipo Araujo vai a Aracaju debater as políticas públicas para o setor

    Edipo Araujo vai a Aracaju debater as políticas públicas para o setor
    12/06/2026 - Ministro participa da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
    Tags: PESCA AQUICULTURA SERGIPE
    Edipo Araujo vai a Aracaju debater as políticas públicas para o setor
  • GASTRONOMIA

    Arroz cremoso com camarão

    Arroz cremoso com camarão
    12/06/2026 - Uma opção elegante para o seu cardápio, que fica pronta em apenas 30 minutos.
    Tags: CEARA CAMARAO CARCINICULTURA AQUICULTURA GASTRONOMIA
    Arroz cremoso com camarão
  • COMUNICADO

    Cota de arrasto de praia da tainha é ampliada em 430 toneladas em Santa Catarina

    Cota de arrasto de praia da tainha é ampliada em 430 toneladas em Santa Catarina
    11/06/2026 - Participação social da população e dados científicos contribuíram para essa ampliação
    Tags: COTA ARRASTO DE PRAIA TAINHA MUGIL LIZA SANTA CATARINA
    Cota de arrasto de praia da tainha é ampliada em 430 toneladas em Santa Catarina
  • PESCA ARTESANAL

    Governo do Brasil entrega computadores para mulheres pescadoras e marisqueiras

    Governo do Brasil entrega computadores para mulheres pescadoras e marisqueiras
    11/06/2026 - Iniciativa fortalece a inclusão digital das organizações dos povos e comunidades tradicionais
    Tags: COMPUTADORES MARISQUEIRAS PESCADORAS MME COMUNICAÇÕES
    Governo do Brasil entrega computadores para mulheres pescadoras e marisqueiras
  • AQUICULTURA

    Cultivo de peixes em reservatório de hidrelétricas é regulamentado

    Cultivo de peixes em reservatório de hidrelétricas é regulamentado
    11/06/2026 - Medida visa dar maior segurança jurídica, previsibilidade regulatória e articulação institucional para o desenvolvimento da aquicultura
    Tags: AQUICULTURA USINAS HIDRELÉTRICAS
    Cultivo de peixes em reservatório de hidrelétricas é regulamentado
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Natal: ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade

    Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Natal: ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade
    10/06/2026 - Rio Grande do Norte realiza etapa estadual do evento, no qual debateram propostas para fortalecer a pesca artesanal, a aquicultura e as políticas públicas do setor
    Tags: PESCA AQUICULTURA CONFERÊNCIA NACIONAL
    Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Natal: ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade
  • AQUICULTURA

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    10/06/2026 - O lançamento é resultado da participação social visando a eficiência na gestão pública para o setor
    Tags: AQUICULTURA AQUISHOW UNIÃO PLANO PNDSA
    Ministério da Pesca e Aquicultura lança Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
  • COMUNICADO

    Ampliação da cota para captura de tainha na modalidade de arrasto de praia no litoral norte catarinense

    Ampliação da cota para captura de tainha na modalidade de arrasto de praia no litoral norte catarinense
    09/06/2026 - O arrasto de praia é muito mais do que uma técnica de pesca, é uma cultura viva que faz parte da identidade do povo catarinense.
    Tags: PESCA TAINHA COTA ARRASTO DE PRAIA
    Ampliação da cota para captura de tainha na modalidade de arrasto de praia no litoral norte catarinense
  • SUSTENTABILIDADE

    Pesca de praia com foco na sustentabilidade

    Pesca de praia com foco na sustentabilidade
    09/06/2026 - A pesca esportiva é uma modalidade que envolve o lazer, o turismo e a competição, com destaque neste torneio para a prática do "pesque e solte".
    Tags: PESCA ESPORTIVA PESQUE E SOLTE
    Pesca de praia com foco na sustentabilidade
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 32
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Dados Abertos
      • Renúncias de Receitas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
      • Ações, Programas e Projetos do MPA
      • Planejamento Estratégico
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Editais de Chamamento
      • 2026
      • 2023
      • 2020
    • Instituto de Cooperação Técnica (IICA)
      • 2023
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026 MPA x BRAGANÇA/PA
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura - PNDSA
      • Equipe da SNA
      • Rede Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – REDE PROAQUI
      • Decreto PROAQUI
      • Portaria do PNDSA
      • Plano Nacional
      • Painel de Projetos Estruturantes vinculados ao PNDSA
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
      • Ordenamento Continental
      • Permissionamento Continental
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2026
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Painéis de Controle de Cotas Atuns e Afins
      • Pesquisa
      • Nota Fiscal do Pescado
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
      • Transparência Fundo Rio Doce
    • PesqBrasil-Monitoramento
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca