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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 12/01/2026 17h55
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • AQUICULTURA

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    12/01/2026 - Pescadores têm até 31 de março de 2026 para usar a modalidade
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    08/01/2026 - Nova legislação possibilita tratativas para revisar acordo bilateral que hoje impede a produção da espécie no país
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    Territórios e comunidades de pesca artesanal são reconhecidos em ação conjunta entre MPA, INCRA e SPU

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    Tags: COMUNIDADE INCRA SPU REFORMA AGRÁRIA PAE ASSENTAMENTO
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  • RGP

    MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

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    07/01/2026 - Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização
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  • TAINHA

    MPA publica edital de seleção de embarcações para autorização de pesca da tainha

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    30/12/2025 - A solicitação de habilitação deverá ser efetuada no período de 12 a 25 de janeiro de 2026
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    Selo da Pesca Artesanal do Brasil é lançado em conjunto pelo MPA e MDA

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    29/12/2025 - A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal
    Tags: SELO ARTESANAL BRASIL IDENTIFICAÇÃO ORIGEM PRODUTO COMERCIALIZAÇÃO MDA PORTARIA
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  • COMUNICADO

    CIN não será exigida para o RGP

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    29/12/2025 - Pescadores e pescadoras podem acessar o Seguro-Defeso mesmo sem a nova Carteira de Identidade
    Tags: CIN CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL SEGURO-DEFESO PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS RGP
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    MPA participa de Workshop sobre Acordo de Estoques Pesqueiros no Japão

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    26/12/2025 - Evento foi promovido pela Divisão de Assuntos Oceânicos e do Direito do Mar da ONU
    Tags: PESCA E AQUICULTURA DIREITOS DO MAR RETOMADA DA ESTATÍSTICA PESQUEIRA COMBATE À PESCA ILEGAL
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  • RGP

    Seguro-defeso: prazo para envio do REAP termina no dia 31

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    24/12/2025 - Relatório garante RGP ativo e é requisito para receber o seguro-defeso
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  • ATUNS E AFINS

    Portaria do MPA redefine cotas de captura da albacora-bandolim em 2025

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    Tags: ALBACORA-BANDOLIM ATUNS E AFINS COTAS DE CAPTURA
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  • PESCA INDUSTRIAL

    MPA habilita novas embarcações de pesca para exportação

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    23/12/2025 - Barcos passam a integrar a cadeia exportadora com destino à União Europeia e ao Reino Unido
    Tags: EMBARCAÇÕES DE PESCA EXPORTAÇÕES PESCA INDUSTRIAL CERTIFICAÇÃO
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  • BALANÇO MPA 2025

    Planejamento estratégico e participação ativa na COP 30 marcam o ano das assessorias do MPA

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    Tags: CONAPE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PROPESCA PESCA E AQUICULTURA BALANÇO COP30
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  • PRÊMIO MULHERES DAS ÁGUAS

    Mulheres das Águas: número de inscritas na edição 2025 bate recorde

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    23/12/2025 - MPA recebe 306 inscrições no prêmio que reconhece os destaques no setor de pesca e aquicultura
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL PESCA AQUICULTURA
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    Aquicultura avança em 2025 com ampliação das cessões de uso, crescimento da produção e consolidação de políticas estruturantes

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  • Governo Federal

    MPA fortalece articulação com municípios mineiros durante a Caravana Federativa em Belo Horizonte

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    Ações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ampliam a participação social e os direitos dos povos das águas

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    18/12/2025 - Confira um resumo das ações e atividades da SNPA no ano de 2025
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    Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva comemora ampliação das exportações de pescado

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    17/12/2025 - As exportações no ano alcançaram mais de 118 mil toneladas, com geração de receita de mais de US$ 397 milhões
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    15/12/2025 - Ferramenta é usada para a gestão das embarcações de pesca industrial
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    Pesca da albacora-bandolim atinge 80% da cota anual da modalidade de espinhel horizontal de superfície

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    Pesca da albacora-bandolim atinge 70% da cota anual da modalidade de cardume associado

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    Novos membros do CONAPE tomam posse em Brasília

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    10/12/2025 - Órgão consultivo do MPA ganha destaque como exemplo de participação social no governo
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    MPA oficializa mais de 1.600 embarcações no Programa de Subvenção ao Óleo Diesel para 2026

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    Tags: PORTARIA ÓLEO DIESEL EMPRESA EMBARCAÇÃO PREÇO SUBVENÇÃO LISTA COMBUSTÍVEL
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    6ª reunião do CPG lagosta apresenta dados para pesca sustentável da espécie

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    08/12/2025 - Encontro reuniu gestores públicos, pescadores e pesquisadores
    Tags: LAGOSTA REDE PESCA SUSTENTÁVEL DADOS PESQUISA CPG COMITÊ GESTÃO
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    Workshop da Aquicultura une superintendências e promove oitiva final para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura

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    Pescadores artesanais e marisqueiras de Ilha Grande (RJ) participam de ação para regularização do RGP

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    Tags: RGP SEGURO-DEFESO ILHA GRANDE MPA LICENÇA DE PESCA
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