Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Editais de Chamamento
      • 2026
      • 2023
      • 2020
    • Instituto de Cooperação Técnica (IICA)
      • 2023
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2026
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

CLIQUE AQUI
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 19/02/2026 15h29
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • PESCA ARTESANAL

    Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalHo das mulheres pescadoras

    Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalHo das mulheres pescadoras
    19/02/2026 - Confira o edital e os anexos abaixo
    Tags: EDITAL MULHERES
    Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalHo das mulheres pescadoras
  • PESCA ARTESANAL

    Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal oferece mais de 700 bolsas em todo o Brasil; saiba como participar

    Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal oferece mais de 700 bolsas em todo o Brasil; saiba como participar
    12/02/2026 - Nova chamada conta com investimento de R$ 2,5 milhões e terá início em maio de 2026
    Tags: CIENTISTA CIÊNCIA PESQUISA JOVEM CHAMADA CNPQ
    Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal oferece mais de 700 bolsas em todo o Brasil; saiba como participar
  • PESCA ARTESANAL

    MPA lança dois editais para fortalecer a pesca artesanal em todo o Brasil

    MPA lança dois editais para fortalecer a pesca artesanal em todo o Brasil
    11/02/2026 - Iniciativas valorizam a cultura, o trabalho e a identidade das comunidades tradicionais das águas
    Tags: CULTURA EDITAL MÚSICA MULHERES DANÇA ARTES SELEÇÃO
    MPA lança dois editais para fortalecer a pesca artesanal em todo o Brasil
  • CONFERÊNCIA PESCA E AQUICULTURA

    Vem aí a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca; confira datas e etapas

    Vem aí a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca; confira datas e etapas
    10/02/2026 - Evento debaterá o presente e o futuro do setor aquícola e pesqueiro no Brasil
    Tags: CONFERÊNCIA PESCA AQUICULTURA CONAPE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL CONTINUIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
    Vem aí a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca; confira datas e etapas
  • COMUNICADO

    MPA cancela registros de pescadores suspensos por irregularidades

    MPA cancela registros de pescadores suspensos por irregularidades
    09/02/2026 - A suspensão dos registros foi adotada no final de 2025
    Tags: CANCELA RGP REGISTRO PORTARIA OPERAÇÃO BIGFISH
    MPA cancela registros de pescadores suspensos por irregularidades
  • AQUICULTURA

    PROAQUA realiza caravana de reuniões técnicas em municípios de Rondônia

    PROAQUA realiza caravana de reuniões técnicas em municípios de Rondônia
    09/02/2026 - Programa é financiado pelo MPA e executado pela Universidade Federal de Rondônia
    Tags: AQUICULTURA PROAQUA RONDÔNIA
    PROAQUA realiza caravana de reuniões técnicas em municípios de Rondônia
  • GOVERNO FEDERAL

    Mensagem presidencial ao Congresso Nacional destaca pesca e aquicultura como prioridades

    Mensagem presidencial ao Congresso Nacional destaca pesca e aquicultura como prioridades
    09/02/2026 - Avanços do setor foram destacados no documento enviado pelo Palácio do Planalto
    Tags: AQUICULTURA PESCA CONGRESSO NACIONAL PROAQUI PROPESC GOVERNO FEDERAL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    Mensagem presidencial ao Congresso Nacional destaca pesca e aquicultura como prioridades
  • COMUNICADO

    Relação Preliminar das Embarcações de Pesca Habilitadas e Não Habilitadas para captura da tainha

    Relação Preliminar das Embarcações de Pesca Habilitadas e Não Habilitadas para captura da tainha
    06/02/2026
    Tags: PESQBRASIL EMBARCAÇÕES SERMOP MONITORAMENTO
    Relação Preliminar das Embarcações de Pesca Habilitadas e Não Habilitadas para captura da tainha
  • PESCA ARTESANAL

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança edital cultural para a pesca artesanal

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança edital cultural para a pesca artesanal
    06/02/2026 - A iniciativa vai selecionar 114 projetos culturais de todo o país
    Tags: EDITAL CULTURA ARTESANAL LANÇAMENTO ARTES MÚSICA
    Ministério da Pesca e Aquicultura lança edital cultural para a pesca artesanal
  • CONAPE

    Projeto de Lei de Desenvolvimento Sustentável da Pesca é debatido em reunião do CONAPE

    Projeto de Lei de Desenvolvimento Sustentável da Pesca é debatido em reunião do CONAPE
    05/02/2026 - Conhecido como a “Nova Lei de Pesca”, Projeto de Lei propõe mudanças nos setores da pesca e aquicultura
    Tags: Lei n° 4789 CONAPE LEI PESCA AQUICULTURA SENADO
    Projeto de Lei de Desenvolvimento Sustentável da Pesca é debatido em reunião do CONAPE
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    MPA publica resultado do Prêmio Mulheres das Águas 2025

    MPA publica resultado do Prêmio Mulheres das Águas 2025
    04/02/2026 - Cerimônia de premiação acontece em março
    Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL MULHERES DAS ÁGUAS PESCA AQUICULTURA
    MPA publica resultado do Prêmio Mulheres das Águas 2025
  • Povos Yanomami

    Governo Federal entrega tanques de piscicultura na Terra Yanomami para reforçar segurança alimentar

    Governo Federal entrega tanques de piscicultura na Terra Yanomami para reforçar segurança alimentar
    03/02/2026 - Entrega marca primeira etapa do projeto do MPA no território, com distribuição de alevinos e capacitação aquícola
    Governo Federal entrega tanques de piscicultura na Terra Yanomami para reforçar segurança alimentar
  • COMUNICADO

    REAP PRORROGADO

    REAP PRORROGADO
    02/02/2026
    Tags: REAP RGP PESCA
    REAP PRORROGADO
  • GOVERNO FEDERAL

    Onde antes havia garimpo, agora há alimento: governo implanta unidades para a soberania alimentar na Terra Yanomami

    Onde antes havia garimpo, agora há alimento: governo implanta unidades para a soberania alimentar na Terra Yanomami
    02/02/2026 - Primeira unidade demonstrativa será inaugurada nesta segunda-feira (2), com sistema de criação de peixes, com 8 mil alevinos, viveiro com potencial para 2 mil mudas, roça para o consumo da comunidade, aviário com 100 galinhas rústicas e formação de indígenas para manejo aquícola
    Tags: GOVERNO FEDERAL YANOMAMI AQUICULTURA ÍNDIGENAS
    Onde antes havia garimpo, agora há alimento: governo implanta unidades para a soberania alimentar na Terra Yanomami
  • PESCA AMADORA E ESPORTIVA

    Oficina de Monitoramento fortalece parceria entre MTur e MPA para a pesca amadora e esportiva e o turismo de pesca

    Oficina de Monitoramento fortalece parceria entre MTur e MPA para a pesca amadora e esportiva e o turismo de pesca
    30/01/2026 - Reunião em Brasília representa avanço na implementação de Acordo de Cooperação Técnica
    Tags: PESCA AMADORA E ESPORTIVA MTUR MPA ACT
    Oficina de Monitoramento fortalece parceria entre MTur e MPA para a pesca amadora e esportiva e o turismo de pesca
  • COMUNICADO

    Sistemas PesqBrasil e SISRGP são restabelecidos; prazo do Edital Tainha 2026 é prorrogado

    Sistemas PesqBrasil e SISRGP são restabelecidos; prazo do Edital Tainha 2026 é prorrogado
    26/01/2026 - Prorrogação do prazo de inscrição no Edital Tainha 2026 até 30/01/2026
    Tags: SISRPG PESQBRASIL PRAZO EDITAL TAINHA MAPAS DE BORDO
    Sistemas PesqBrasil e SISRGP são restabelecidos; prazo do Edital Tainha 2026 é prorrogado
  • PESCA ARTESANAL

    MPA e MMA liberam abertura da safra do camarão no estuário do rio Tramandaí

    MPA e MMA liberam abertura da safra do camarão no estuário do rio Tramandaí
    24/01/2026 - A pesca do camarão-rosa na região representa a principal atividade para a pesca artesanal
    Tags: MMA CAMARÃO ROSA PORTARIA TRAMANDAÍ TARRAFA AVIÃOZINHO
    MPA e MMA liberam abertura da safra do camarão no estuário do rio Tramandaí
  • COMUNICADO

    Instabilidade no SISRGP

    Instabilidade no SISRGP
    22/01/2026
    Tags: PESQBRASIL PNIP MONITORAMENTO RGP SISRGP
    Instabilidade no SISRGP
  • PESCA ARTESANAL

    Conheça projeto do Maranhão que utiliza a tecnologia para organizar a cadeia produtiva do caranguejo-uçá

    Conheça projeto do Maranhão que utiliza a tecnologia para organizar a cadeia produtiva do caranguejo-uçá
    21/01/2026 - Software de gestão administrativa está contribuindo para a subsistência de pescadores e pescadoras artesanais
    Tags: CARANGUEJO ARAIOSES INPI REGISTRO UFMA UÇÁ SISTEMA SABERES
    Conheça projeto do Maranhão que utiliza a tecnologia para organizar a cadeia produtiva do caranguejo-uçá
  • COMUNICADO

    NOTA DE SOLIDARIEDADE: EMBARCAÇÃO PESQUEIRA “FUNELLI” (RJ)

    NOTA DE SOLIDARIEDADE: EMBARCAÇÃO PESQUEIRA “FUNELLI” (RJ)
    20/01/2026
    Tags: MPA EMBARCAÇÕES DE PESCA MARINHA DO BRASIL
    NOTA DE SOLIDARIEDADE: EMBARCAÇÃO PESQUEIRA “FUNELLI” (RJ)
  • PESCA ARTESANAL

    MPA e MDA avançam na implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil

    MPA e MDA avançam na implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil
    16/01/2026 - Encontro entre os dois ministérios definiu parâmetros para a efetivação do selo
    Tags: SELO ARTESANAL IDENTIFICAÇÃO ORIGEM PESCADO MERCADO MDA
    MPA e MDA avançam na implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil
  • COMUNICADO

    NOTA OFICIAL

    NOTA OFICIAL
    16/01/2026 - Pagamento do PTR Pesca de Janeiro
    Tags: PTR PESCA NOVO ACORDO RIO DOCE PESCA ARTESANAL
    NOTA OFICIAL
  • SERMOP

    Portaria interministerial amplia prazo para adesão ao PREPS; confira

    Portaria interministerial amplia prazo para adesão ao PREPS; confira
    15/01/2026 - O novo prazo estabelece uma transição gradual a partir de 2027
    Tags: PORTARIA PREPS MONITORAMENTO MMA SERMOP
    Portaria interministerial amplia prazo para adesão ao PREPS; confira
  • EXPORTAÇÕES

    MPA passa a emitir nova certificação exigida pelos Estados Unidos para produtos pesqueiros

    MPA passa a emitir nova certificação exigida pelos Estados Unidos para produtos pesqueiros
    14/01/2026 - Nova regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e condiciona exportações ao cumprimento de critérios ambientais definidos pela NOAA Fisheries
    Tags: PESCADO MERCADO INTERNACIONAL EXPORTAÇÕES CERTIFICAÇÃO
    MPA passa a emitir nova certificação exigida pelos Estados Unidos para produtos pesqueiros
  • PESCA ARTESANAL

    Portaria altera prazo de utilização de redes “boieiras” no estado de São Paulo

    Portaria altera prazo de utilização de redes “boieiras” no estado de São Paulo
    13/01/2026 - Gestão compartilhada entre MPA e MMA trabalham para o ordenamento da pesca com rede boieira no estado
    Tags: BOIEIRA REDE EMALHE SÃO PAULO DIÁLOGO PORTARIA
    Portaria altera prazo de utilização de redes “boieiras” no estado de São Paulo
  • PESCA ARTESANAL

    Defeso do caranguejo-uçá para 2026 é publicado; saiba mais

    Defeso do caranguejo-uçá para 2026 é publicado; saiba mais
    13/01/2026 - Confira os períodos de defeso do caranguejo-uçá para a temporada reprodutiva de 2026
    Tags: DEFESO CARANGUEJO ESTADOS ANDADA MMA TEMPORADA PERÍODO
    Defeso do caranguejo-uçá para 2026 é publicado; saiba mais
  • AQUICULTURA

    MPA abre inscrições para a 3ª edição do Prêmio Olhares da Aquicultura

    MPA abre inscrições para a 3ª edição do Prêmio Olhares da Aquicultura
    12/01/2026 - Fotografias devem ser enviadas no Relatório Anual de Produção (RAP) pelo SINAU
    MPA abre inscrições para a 3ª edição do Prêmio Olhares da Aquicultura
  • PESQUISA E MONITORAMENTO

    Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros

    Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros
    12/01/2026 - Portaria Interministerial entre MPA e MMA divulga cronograma para implementação
    Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros
  • PESCA ARTESANAL

    MPA e MMA prorrogam prazo para uso de redes de emalhar na pesca do parati em Santa Catarina

    MPA e MMA prorrogam prazo para uso de redes de emalhar na pesca do parati em Santa Catarina
    12/01/2026 - Pescadores têm até 31 de março de 2026 para usar a modalidade
    Tags: PARATI EMALHE LAGUNAR REAP MMA PORTARIA
    MPA e MMA prorrogam prazo para uso de redes de emalhar na pesca do parati em Santa Catarina
  • PEIXES ORNAMENTAIS

    AquaBrasil apresenta os resultados do biênio 2023/2025

    AquaBrasil apresenta os resultados do biênio 2023/2025
    09/01/2026 - Em dois anos, o projeto já capacitou 28 empresas do setor de peixes ornamentais para o comércio internacional e superou a meta de exportações em mais de 60%
    AquaBrasil apresenta os resultados do biênio 2023/2025
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 27
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Editais de Chamamento
      • 2026
      • 2023
      • 2020
    • Instituto de Cooperação Técnica (IICA)
      • 2023
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2026
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca