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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 06/02/2026 18h34
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • COMUNICADO

    Relação Preliminar das Embarcações de Pesca Habilitadas e Não Habilitadas para captura da tainha

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    06/02/2026
    Tags: PESQBRASIL EMBARCAÇÕES SERMOP MONITORAMENTO
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  • PESCA ARTESANAL

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança edital cultural para a pesca artesanal

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    06/02/2026 - A iniciativa vai selecionar 114 projetos culturais de todo o país
    Tags: EDITAL CULTURA ARTESANAL LANÇAMENTO ARTES MÚSICA
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  • CONAPE

    Projeto de Lei de Desenvolvimento Sustentável da Pesca é debatido em reunião do CONAPE

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    05/02/2026 - Conhecido como a “Nova Lei de Pesca”, Projeto de Lei propõe mudanças nos setores da pesca e aquicultura
    Tags: Lei n° 4789 CONAPE LEI PESCA AQUICULTURA SENADO
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    MPA publica resultado do Prêmio Mulheres das Águas 2025

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    04/02/2026 - Cerimônia de premiação acontece em março
    Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL MULHERES DAS ÁGUAS PESCA AQUICULTURA
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  • Povos Yanomami

    Governo Federal entrega tanques de piscicultura na Terra Yanomami para reforçar segurança alimentar

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    03/02/2026 - Entrega marca primeira etapa do projeto do MPA no território, com distribuição de alevinos e capacitação aquícola
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  • COMUNICADO

    REAP PRORROGADO

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    02/02/2026
    Tags: REAP RGP PESCA
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  • GOVERNO FEDERAL

    Onde antes havia garimpo, agora há alimento: governo implanta unidades para a soberania alimentar na Terra Yanomami

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    02/02/2026 - Primeira unidade demonstrativa será inaugurada nesta segunda-feira (2), com sistema de criação de peixes, com 8 mil alevinos, viveiro com potencial para 2 mil mudas, roça para o consumo da comunidade, aviário com 100 galinhas rústicas e formação de indígenas para manejo aquícola
    Tags: GOVERNO FEDERAL YANOMAMI AQUICULTURA ÍNDIGENAS
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  • PESCA AMADORA E ESPORTIVA

    Oficina de Monitoramento fortalece parceria entre MTur e MPA para a pesca amadora e esportiva e o turismo de pesca

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    30/01/2026 - Reunião em Brasília representa avanço na implementação de Acordo de Cooperação Técnica
    Tags: PESCA AMADORA E ESPORTIVA MTUR MPA ACT
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  • COMUNICADO

    Sistemas PesqBrasil e SISRGP são restabelecidos; prazo do Edital Tainha 2026 é prorrogado

    Sistemas PesqBrasil e SISRGP são restabelecidos; prazo do Edital Tainha 2026 é prorrogado
    26/01/2026 - Prorrogação do prazo de inscrição no Edital Tainha 2026 até 30/01/2026
    Tags: SISRPG PESQBRASIL PRAZO EDITAL TAINHA MAPAS DE BORDO
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  • PESCA ARTESANAL

    MPA e MMA liberam abertura da safra do camarão no estuário do rio Tramandaí

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    24/01/2026 - A pesca do camarão-rosa na região representa a principal atividade para a pesca artesanal
    Tags: MMA CAMARÃO ROSA PORTARIA TRAMANDAÍ TARRAFA AVIÃOZINHO
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  • COMUNICADO

    Instabilidade no SISRGP

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    22/01/2026
    Tags: PESQBRASIL PNIP MONITORAMENTO RGP SISRGP
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  • PESCA ARTESANAL

    Conheça projeto do Maranhão que utiliza a tecnologia para organizar a cadeia produtiva do caranguejo-uçá

    Conheça projeto do Maranhão que utiliza a tecnologia para organizar a cadeia produtiva do caranguejo-uçá
    21/01/2026 - Software de gestão administrativa está contribuindo para a subsistência de pescadores e pescadoras artesanais
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  • COMUNICADO

    NOTA DE SOLIDARIEDADE: EMBARCAÇÃO PESQUEIRA “FUNELLI” (RJ)

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    20/01/2026
    Tags: MPA EMBARCAÇÕES DE PESCA MARINHA DO BRASIL
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  • PESCA ARTESANAL

    MPA e MDA avançam na implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil

    MPA e MDA avançam na implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil
    16/01/2026 - Encontro entre os dois ministérios definiu parâmetros para a efetivação do selo
    Tags: SELO ARTESANAL IDENTIFICAÇÃO ORIGEM PESCADO MERCADO MDA
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  • COMUNICADO

    NOTA OFICIAL

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    16/01/2026 - Pagamento do PTR Pesca de Janeiro
    Tags: PTR PESCA NOVO ACORDO RIO DOCE PESCA ARTESANAL
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  • SERMOP

    Portaria interministerial amplia prazo para adesão ao PREPS; confira

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    15/01/2026 - O novo prazo estabelece uma transição gradual a partir de 2027
    Tags: PORTARIA PREPS MONITORAMENTO MMA SERMOP
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  • EXPORTAÇÕES

    MPA passa a emitir nova certificação exigida pelos Estados Unidos para produtos pesqueiros

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    14/01/2026 - Nova regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e condiciona exportações ao cumprimento de critérios ambientais definidos pela NOAA Fisheries
    Tags: PESCADO MERCADO INTERNACIONAL EXPORTAÇÕES CERTIFICAÇÃO
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  • PESCA ARTESANAL

    Portaria altera prazo de utilização de redes “boieiras” no estado de São Paulo

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    13/01/2026 - Gestão compartilhada entre MPA e MMA trabalham para o ordenamento da pesca com rede boieira no estado
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  • PESCA ARTESANAL

    Defeso do caranguejo-uçá para 2026 é publicado; saiba mais

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  • AQUICULTURA

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    12/01/2026 - Fotografias devem ser enviadas no Relatório Anual de Produção (RAP) pelo SINAU
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  • PESQUISA E MONITORAMENTO

    Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros

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    12/01/2026 - Portaria Interministerial entre MPA e MMA divulga cronograma para implementação
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  • PESCA ARTESANAL

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    12/01/2026 - Pescadores têm até 31 de março de 2026 para usar a modalidade
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  • PEIXES ORNAMENTAIS

    AquaBrasil apresenta os resultados do biênio 2023/2025

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    09/01/2026 - Em dois anos, o projeto já capacitou 28 empresas do setor de peixes ornamentais para o comércio internacional e superou a meta de exportações em mais de 60%
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  • AQUICULTURA

    Lei sancionada no Paraguai abre caminho para cultivo de tilápia no reservatório de Itaipu

    Lei sancionada no Paraguai abre caminho para cultivo de tilápia no reservatório de Itaipu
    08/01/2026 - Nova legislação possibilita tratativas para revisar acordo bilateral que hoje impede a produção da espécie no país
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  • PESCA ARTESANAL

    Territórios e comunidades de pesca artesanal são reconhecidos em ação conjunta entre MPA, INCRA e SPU

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    08/01/2026 - Seis comunidades foram reconhecidas, localizadas nos estados de Santa Catarina, Pará e Ceará
    Tags: COMUNIDADE INCRA SPU REFORMA AGRÁRIA PAE ASSENTAMENTO
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  • RGP

    MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

    MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo
    07/01/2026 - Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização
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  • PESCA ARTESANAL

    Superintendência de Pesca e Aquicultura de Pernambuco fecha 2025 com balanço de entrega de cestas básicas

    Superintendência de Pesca e Aquicultura de Pernambuco fecha 2025 com balanço de entrega de cestas básicas
    02/01/2026 - Ação em parceria com o MDS entregou 900 cestas para pescadores e pescadoras artesanais do interior do estado
    Tags: PESCA ARTESANAL PERNAMBUCO MPA MDS
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  • TAINHA

    MPA publica edital de seleção de embarcações para autorização de pesca da tainha

    MPA publica edital de seleção de embarcações para autorização de pesca da tainha
    30/12/2025 - A solicitação de habilitação deverá ser efetuada no período de 12 a 25 de janeiro de 2026
    Tags: TAINHA EMBARCAÇÃO EDITAL SELEÇÃO AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO
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  • PESCA ARTESANAL

    Selo da Pesca Artesanal do Brasil é lançado em conjunto pelo MPA e MDA

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    29/12/2025 - A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal
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    CIN não será exigida para o RGP

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    29/12/2025 - Pescadores e pescadoras podem acessar o Seguro-Defeso mesmo sem a nova Carteira de Identidade
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