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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 16/01/2026 15h09
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • PESCA ARTESANAL

    MPA e MDA avançam na implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil

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    16/01/2026 - Encontro entre os dois ministérios definiu parâmetros para a efetivação do selo
    Tags: SELO ARTESANAL IDENTIFICAÇÃO ORIGEM PESCADO MERCADO MDA
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  • COMUNICADO

    NOTA OFICIAL

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    16/01/2026 - Pagamento do PTR Pesca de Janeiro
    Tags: PTR PESCA NOVO ACORDO RIO DOCE PESCA ARTESANAL
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  • SERMOP

    Portaria interministerial amplia prazo para adesão ao PREPS; confira

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    15/01/2026 - O novo prazo estabelece uma transição gradual a partir de 2027
    Tags: PORTARIA PREPS MONITORAMENTO MMA SERMOP
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  • EXPORTAÇÕES

    MPA passa a emitir nova certificação exigida pelos Estados Unidos para produtos pesqueiros

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    14/01/2026 - Nova regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e condiciona exportações ao cumprimento de critérios ambientais definidos pela NOAA Fisheries
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  • PESCA ARTESANAL

    Portaria altera prazo de utilização de redes “boieiras” no estado de São Paulo

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    13/01/2026 - Gestão compartilhada entre MPA e MMA trabalham para o ordenamento da pesca com rede boieira no estado
    Tags: BOIEIRA REDE EMALHE SÃO PAULO DIÁLOGO PORTARIA
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  • PESCA ARTESANAL

    Defeso do caranguejo-uçá para 2026 é publicado; saiba mais

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    13/01/2026 - Confira os períodos de defeso do caranguejo-uçá para a temporada reprodutiva de 2026
    Tags: DEFESO CARANGUEJO ESTADOS ANDADA MMA TEMPORADA PERÍODO
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  • AQUICULTURA

    MPA abre inscrições para a 3ª edição do Prêmio Olhares da Aquicultura

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    12/01/2026 - Fotografias devem ser enviadas no Relatório Anual de Produção (RAP) pelo SINAU
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  • PESQUISA E MONITORAMENTO

    Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros

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    12/01/2026 - Portaria Interministerial entre MPA e MMA divulga cronograma para implementação
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  • PESCA ARTESANAL

    MPA e MMA prorrogam prazo para uso de redes de emalhar na pesca do parati em Santa Catarina

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    12/01/2026 - Pescadores têm até 31 de março de 2026 para usar a modalidade
    Tags: PARATI EMALHE LAGUNAR REAP MMA PORTARIA
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  • PEIXES ORNAMENTAIS

    AquaBrasil apresenta os resultados do biênio 2023/2025

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    09/01/2026 - Em dois anos, o projeto já capacitou 28 empresas do setor de peixes ornamentais para o comércio internacional e superou a meta de exportações em mais de 60%
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  • AQUICULTURA

    Lei sancionada no Paraguai abre caminho para cultivo de tilápia no reservatório de Itaipu

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    08/01/2026 - Nova legislação possibilita tratativas para revisar acordo bilateral que hoje impede a produção da espécie no país
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  • PESCA ARTESANAL

    Territórios e comunidades de pesca artesanal são reconhecidos em ação conjunta entre MPA, INCRA e SPU

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    08/01/2026 - Seis comunidades foram reconhecidas, localizadas nos estados de Santa Catarina, Pará e Ceará
    Tags: COMUNIDADE INCRA SPU REFORMA AGRÁRIA PAE ASSENTAMENTO
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  • RGP

    MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

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    07/01/2026 - Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização
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  • PESCA ARTESANAL

    Superintendência de Pesca e Aquicultura de Pernambuco fecha 2025 com balanço de entrega de cestas básicas

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    02/01/2026 - Ação em parceria com o MDS entregou 900 cestas para pescadores e pescadoras artesanais do interior do estado
    Tags: PESCA ARTESANAL PERNAMBUCO MPA MDS
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  • TAINHA

    MPA publica edital de seleção de embarcações para autorização de pesca da tainha

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    30/12/2025 - A solicitação de habilitação deverá ser efetuada no período de 12 a 25 de janeiro de 2026
    Tags: TAINHA EMBARCAÇÃO EDITAL SELEÇÃO AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO
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  • PESCA ARTESANAL

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    29/12/2025 - A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal
    Tags: SELO ARTESANAL BRASIL IDENTIFICAÇÃO ORIGEM PRODUTO COMERCIALIZAÇÃO MDA PORTARIA
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  • COMUNICADO

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    29/12/2025 - Pescadores e pescadoras podem acessar o Seguro-Defeso mesmo sem a nova Carteira de Identidade
    Tags: CIN CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL SEGURO-DEFESO PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS RGP
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  • INTERNACIONAL

    MPA participa de Workshop sobre Acordo de Estoques Pesqueiros no Japão

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    26/12/2025 - Evento foi promovido pela Divisão de Assuntos Oceânicos e do Direito do Mar da ONU
    Tags: PESCA E AQUICULTURA DIREITOS DO MAR RETOMADA DA ESTATÍSTICA PESQUEIRA COMBATE À PESCA ILEGAL
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  • RGP

    Seguro-defeso: prazo para envio do REAP termina no dia 31

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    24/12/2025 - Relatório garante RGP ativo e é requisito para receber o seguro-defeso
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  • ATUNS E AFINS

    Portaria do MPA redefine cotas de captura da albacora-bandolim em 2025

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    24/12/2025 - Medida busca garantir continuidade da atividade pesqueira e cumprimento de compromissos ambientais
    Tags: ALBACORA-BANDOLIM ATUNS E AFINS COTAS DE CAPTURA
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  • PESCA INDUSTRIAL

    MPA habilita novas embarcações de pesca para exportação

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    23/12/2025 - Barcos passam a integrar a cadeia exportadora com destino à União Europeia e ao Reino Unido
    Tags: EMBARCAÇÕES DE PESCA EXPORTAÇÕES PESCA INDUSTRIAL CERTIFICAÇÃO
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  • BALANÇO MPA 2025

    Planejamento estratégico e participação ativa na COP 30 marcam o ano das assessorias do MPA

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    23/12/2025 - Balanço de atividades das assessorias especiais do MPA
    Tags: CONAPE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PROPESCA PESCA E AQUICULTURA BALANÇO COP30
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  • PRÊMIO MULHERES DAS ÁGUAS

    Mulheres das Águas: número de inscritas na edição 2025 bate recorde

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    23/12/2025 - MPA recebe 306 inscrições no prêmio que reconhece os destaques no setor de pesca e aquicultura
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL PESCA AQUICULTURA
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  • BALANÇO MPA 2025

    Aquicultura avança em 2025 com ampliação das cessões de uso, crescimento da produção e consolidação de políticas estruturantes

    Aquicultura avança em 2025 com ampliação das cessões de uso, crescimento da produção e consolidação de políticas estruturantes
    22/12/2025 - Atuação da Secretaria Nacional de Aquicultura impulsionou resultados e organizou o crescimento do setor
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  • BALANÇO MPA 2025

    Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa retoma a Estatística Pesqueira Nacional após 13 anos

    Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa retoma a Estatística Pesqueira Nacional após 13 anos
    22/12/2025 - Neste ano, a SERMOP também foi responsável por reforçar o combate a fraudes na emissão do RGP e no pagamento do Seguro-defeso
    Tags: ESTATÍSTICA PESQUEIRA SERMOP RGP SEGURO-DEFESO COMBATE A FRAUDES
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  • Governo Federal

    MPA fortalece articulação com municípios mineiros durante a Caravana Federativa em Belo Horizonte

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    19/12/2025
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  • BALANÇO MPA 2025

    Ações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ampliam a participação social e os direitos dos povos das águas

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    18/12/2025 - Confira um resumo das ações e atividades da SNPA no ano de 2025
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    Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva comemora ampliação das exportações de pescado

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    17/12/2025 - As exportações no ano alcançaram mais de 118 mil toneladas, com geração de receita de mais de US$ 397 milhões
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    Plataforma Nacional da Indústria do Pescado completa um ano

    Plataforma Nacional da Indústria do Pescado completa um ano
    15/12/2025 - Ferramenta é usada para a gestão das embarcações de pesca industrial
    Tags: PNIP PESCA INDUSTRIAL INDÚSTRIA DO PESCADO MPA EMBARCAÇÕES DE PESCA
    Plataforma Nacional da Indústria do Pescado completa um ano
  • COMUNICADO

    Pesca da albacora-bandolim atinge 80% da cota anual da modalidade de espinhel horizontal de superfície

    Pesca da albacora-bandolim atinge 80% da cota anual da modalidade de espinhel horizontal de superfície
    11/12/2025
    Tags: ALBACORA-BANDOLIM ATUNS E AFINS PERMISSIONAMENTO COTAS DE PESCA
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