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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 14/01/2026 14h09
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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    12/01/2026 - Portaria Interministerial entre MPA e MMA divulga cronograma para implementação
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    08/01/2026 - Nova legislação possibilita tratativas para revisar acordo bilateral que hoje impede a produção da espécie no país
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    Territórios e comunidades de pesca artesanal são reconhecidos em ação conjunta entre MPA, INCRA e SPU

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    08/01/2026 - Seis comunidades foram reconhecidas, localizadas nos estados de Santa Catarina, Pará e Ceará
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    Superintendência de Pesca e Aquicultura de Pernambuco fecha 2025 com balanço de entrega de cestas básicas

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    02/01/2026 - Ação em parceria com o MDS entregou 900 cestas para pescadores e pescadoras artesanais do interior do estado
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    MPA publica edital de seleção de embarcações para autorização de pesca da tainha

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    30/12/2025 - A solicitação de habilitação deverá ser efetuada no período de 12 a 25 de janeiro de 2026
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  • PESCA ARTESANAL

    Selo da Pesca Artesanal do Brasil é lançado em conjunto pelo MPA e MDA

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    29/12/2025 - A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal
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  • COMUNICADO

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    29/12/2025 - Pescadores e pescadoras podem acessar o Seguro-Defeso mesmo sem a nova Carteira de Identidade
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  • INTERNACIONAL

    MPA participa de Workshop sobre Acordo de Estoques Pesqueiros no Japão

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    26/12/2025 - Evento foi promovido pela Divisão de Assuntos Oceânicos e do Direito do Mar da ONU
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    Seguro-defeso: prazo para envio do REAP termina no dia 31

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    24/12/2025 - Relatório garante RGP ativo e é requisito para receber o seguro-defeso
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  • ATUNS E AFINS

    Portaria do MPA redefine cotas de captura da albacora-bandolim em 2025

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    MPA habilita novas embarcações de pesca para exportação

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    23/12/2025 - Barcos passam a integrar a cadeia exportadora com destino à União Europeia e ao Reino Unido
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    Planejamento estratégico e participação ativa na COP 30 marcam o ano das assessorias do MPA

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    23/12/2025 - Balanço de atividades das assessorias especiais do MPA
    Tags: CONAPE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PROPESCA PESCA E AQUICULTURA BALANÇO COP30
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  • PRÊMIO MULHERES DAS ÁGUAS

    Mulheres das Águas: número de inscritas na edição 2025 bate recorde

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    23/12/2025 - MPA recebe 306 inscrições no prêmio que reconhece os destaques no setor de pesca e aquicultura
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL PESCA AQUICULTURA
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  • BALANÇO MPA 2025

    Aquicultura avança em 2025 com ampliação das cessões de uso, crescimento da produção e consolidação de políticas estruturantes

    Aquicultura avança em 2025 com ampliação das cessões de uso, crescimento da produção e consolidação de políticas estruturantes
    22/12/2025 - Atuação da Secretaria Nacional de Aquicultura impulsionou resultados e organizou o crescimento do setor
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  • BALANÇO MPA 2025

    Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa retoma a Estatística Pesqueira Nacional após 13 anos

    Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa retoma a Estatística Pesqueira Nacional após 13 anos
    22/12/2025 - Neste ano, a SERMOP também foi responsável por reforçar o combate a fraudes na emissão do RGP e no pagamento do Seguro-defeso
    Tags: ESTATÍSTICA PESQUEIRA SERMOP RGP SEGURO-DEFESO COMBATE A FRAUDES
    Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa retoma a Estatística Pesqueira Nacional após 13 anos
  • Governo Federal

    MPA fortalece articulação com municípios mineiros durante a Caravana Federativa em Belo Horizonte

    MPA fortalece articulação com municípios mineiros durante a Caravana Federativa em Belo Horizonte
    19/12/2025
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  • BALANÇO MPA 2025

    Ações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ampliam a participação social e os direitos dos povos das águas

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    18/12/2025 - Confira um resumo das ações e atividades da SNPA no ano de 2025
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  • BALANÇO MPA 2025

    Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva comemora ampliação das exportações de pescado

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    17/12/2025 - As exportações no ano alcançaram mais de 118 mil toneladas, com geração de receita de mais de US$ 397 milhões
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    Pesca da albacora-bandolim atinge 80% da cota anual da modalidade de espinhel horizontal de superfície

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    Pesca da albacora-bandolim atinge 70% da cota anual da modalidade de cardume associado

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