O Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura é a estratégia central do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui), institucionalizado pelo Decreto nº 11.852/2023, e fundamentada nos desafios já apontados no Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PNDA), na estratégia do Guia de Diretrizes para Aquicultura Sustentável (GSA/FAO), alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODs) das Nações Unidas (ONU).
Seu principal objetivo é impulsionar e fortalecer a aquicultura brasileira como um setor estratégico para a segurança alimentar e nutricional, promovendo a competitividade e a sustentabilidade por meio de soluções inovadoras. Além disso, o plano busca estimular a inclusão produtiva e consolidar uma governança participativa no setor.
Construção Coletiva
O plano está sendo elaborado de forma participativa, envolvendo produtores, pesquisadores, setor privado, órgãos governamentais e a sociedade civil. Para garantir representatividade e subsidiar o planejamento, a Secretaria Nacional de Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, conduz um ciclo de oitivas realizadas online e presencialmente, conforme a logística e especificidades de cada segmento.
As consultas abrangem as seguintes cadeias produtivas da aquicultura:
- Piscicultura
- Malacocultura
- Algicultura
- Carcinicultura
- Aquicultura ornamental
- Ranicultura
Essas escutas colaborativas permitem identificar desafios, consolidar prioridades e propor soluções inclusivas, envolvendo todos os atores estratégicos do setor.
Plano de Ação e Próximos Passos
A operacionalização do plano seguirá três etapas principais:
- Diagnóstico: Mapeamento detalhado das necessidades e desafios de cada segmento.
- Desenvolvimento: Planejamento de ações alinhadas às realidades e especificidades do setor.
- Implementação: Priorização e execução das soluções propostas, com articulação entre os diversos atores.
O processo de escuta e participação seguirá até o final de 2025, cujos resultados subsidiarão a regulamentação do ProAqui. A estratégia visa fortalecer a competitividade do setor, ampliar a inclusão social, minimizar os impactos ambientais e posicionar o Brasil como referência em aquicultura sustentável e estratégica.
Além disso, a Secretaria Nacional de Aquicultura do MPA promoverá uma escuta híbrida, reunindo todas as cadeias produtivas e atores de diferentes segmentos em uma Plenária a ser realizada em Brasília (data a ser definida), para validação da proposta.
O Plano também será submetido à Plataforma Brasil Participativo, ficando disponível por 30 dias para contribuições do setor produtivo interessado (data a ser definida).
Reiteramos a importância da aquicultura no Brasil e estamos empenhados em garantir ampla divulgação e participação dos diversos elos dessa cadeia produtiva.
