Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA)
A Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA) é a unidade do Ministério da Pesca e Aquicultura responsável pelo planejamento, formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da aquicultura brasileira, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor em alinhamento às diretrizes governamentais.
Por meio de suas ações, a Secretaria contribui para o crescimento ordenado da aquicultura nacional, impulsionando a produção de alimentos, a geração de emprego e renda, a segurança alimentar e nutricional, o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
A SNA é composta por dois departamentos: o Departamento de Aquicultura em Águas da União (DEAU) e o Departamento de Desenvolvimento e Inovação (DDI).
Atuando de forma integrada e complementar, os departamentos têm como missão promover a consolidação, a qualificação e o crescimento sustentável do setor aquícola brasileiro. Entre suas principais prioridades destacam-se o fortalecimento institucional da política aquícola, a desburocratização da atividade e a simplificação de procedimentos e regulamentações, tornando a aquicultura mais eficiente, competitiva e acessível.
Além disso, trabalham conjuntamente na estruturação, organização e fortalecimento das cadeias produtivas da aquicultura, incentivando práticas que promovam o desenvolvimento sustentável da atividade e a inclusão socioprodutiva dos diversos atores envolvidos, contribuindo para a construção de um ambiente favorável ao crescimento econômico e social em todas as regiões do país.
Departamento de Aquicultura em Águas da União (DEAU)
O Departamento de Aquicultura em Águas da União (DEAU) é responsável pelo ordenamento e desenvolvimento das atividades aquícolas realizadas em corpos hídricos de domínio da União, incluindo o Oceano Atlântico, os reservatórios de usinas hidrelétricas, açudes e rios federais.
Compete ao DEAU efetivar as cessões de uso, executar, acompanhar e aperfeiçoar políticas, programas e ações voltadas ao ordenamento e ao desenvolvimento da aquicultura em águas de domínio da União. O departamento também promove estudos e incentiva pesquisas em articulação com órgãos públicos, instituições de ensino e pesquisa e demais parceiros estratégicos, contribuindo para o aprimoramento da gestão e o fortalecimento da atividade aquícola.
Departamento de Desenvolvimento e Inovação (DDI)
O Departamento de Desenvolvimento e Inovação (DDI) desempenha papel estratégico na promoção e no fortalecimento da aquicultura em todo o território nacional, estimulando o desenvolvimento das diferentes cadeias produtivas aquícolas em todas as regiões do Brasil.
Seu principal objetivo é identificar e potencializar as vocações e particularidades regionais, transformando desafios em oportunidades para o crescimento sustentável da aquicultura. Por meio de estratégias inovadoras e do compromisso com a excelência, o DDI contribui para o fortalecimento da produção nacional de organismos aquáticos,
promovendo a segurança alimentar, o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
Com foco na inovação, na competitividade e na sustentabilidade, o departamento atua no desenvolvimento de iniciativas que ampliem a capacidade produtiva do setor, fortaleçam as cadeias aquícolas e estimulem a adoção de tecnologias e boas práticas, contribuindo para o avanço da aquicultura brasileira.