Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura

Publicado em 07/11/2023 16:47Modificado em 22/05/2026 15:39
Compartilhe:

O que é?

Quais são as categorias?

Qual a validade da licença?

Quais são as formas de pagamento aceitas?

O que acontece se eu pagar com Pix ou cartão de crédito?

Pagando por boleto GRU, o que ocorre?

Posso acompanhar minha solicitação?

Sou aposentado, preciso pagar?

E estrangeiros, podem solicitar a licença?

O que é a Licença de Pescador e Pescadora Profissional?

Como faço para acessar o Sistema Pesq Brasil?

Quem pode se inscrever?

Qual é a categoria de registro?

Como faço para manter a minha licença de pescador ou pescadora profissional?

Quais são os manuais e tutoriais de acesso ao Sistema Pesq Brasil?

Onde encontro os modelos de declaração que poderão ser preenchidas e utilizadas na solicitação de Registro Geral de Pescador e Pescadora Profissional, conforme disponibilizado na Portaria?

Em caso de dúvidas, quais são os canais de contato?

Compartilhe: