Propostas foram elaboradas por grupos de trabalhos dedicados a temas específicos. Iniciativa é uma exigência legal e foi incorporada à Agenda Regulatória da Autoridade
Secretaria de Direitos Digitais defende responsabilidade compartilhada entre plataformas, Estado, famílias e sociedade para garantir segurança digital na infância
Revisão segue as diretrizes da política pública para promover ambiente digital mais seguro e adequado a crianças e adolescentes
Ministério da Justiça e Segurança Pública participou de evento promovido pelo Google e pelo PlatôBR, na segunda-feira (26). Sedigi apresentou ações do governo, como a Estratégia Crescer em Paz e o Guia de Telas
Durante o 5º Congresso Brasileiro de Internet, representantes do Executivo destacaram a urgência de um marco legal que responsabilize plataformas pelos riscos que seus serviços oferecem
Ministério da Justiça e Segurança Pública foi representado pela Secretaria de Direitos Digitais no Simpósio Jurídico Doing Business in Regional Brazil 2025, nesta terça-feira (13), em Washington, D.C
Celebração global foi promovida pela União Internacional de Telecomunicações. Evento ocorreu na quinta-feira (24), em Brasília (DF)
Rodas de conversa promovidas pelo TikTok, na terça-feira (22), reuniram influenciadoras, especialistas e autoridades para discutir o tema Mulheres na Ciência
Prazo para sugestões vai até 15 de junho. Proposta leva em consideração os avanços tecnológicos e reforça proteção integral de crianças e adolescentes
As medidas visam a prevenção a violências, o acolhimento e a recuperação das vítimas, além da facilitação do acesso à justiça. Trabalho envolveu todas as secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representantes do governo e da sociedade civil acompanham a Cúpula sobre Verificação de Idade, em Amsterdam, na Holanda
O foco do evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que contou com contribuições da secretária de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, foram os desafios da responsabilização das grandes plataformas que atuam no Brasil
MJSP reforçou compromisso com a proteção de dados e a cooperação internacional, e destacou importância da regulação para garantir a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos
Anúncio das equipes premiadas na maratona de programação ocorreu nessa quinta-feira (20), em Brasília (DF). Os finalistas disputaram em três modalidades, com soluções inovadoras para a área
Evento contou com três painéis temáticos, que abordaram questões como o impacto do racismo, estereótipos e preconceitos enfrentados pelas mulheres na tecnologia e o papel do ativismo digital de mulheres na defesa dos direitos da infância
Material foi produzido com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Evento ocorreu nessa terça-feira (11), em Brasília (DF)
Poder Público, setor empresarial, sociedade civil e academia integraram o evento, que teve foco nos sistemas operacionais iOS e Android
Troca de ideias entre especialistas teve como objetivo estender a discussão para a sociedade civil. Vídeo da discussão está disponível na íntegra no YouTube
Minuto de decreto foi enviada para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Evento integra o programa Redes de Proteção e resultou na produção de documento para guiar produtores de conteúdo na internet, pais e responsáveis
Criadores de conteúdo para público infantojuvenil participam de rodas de conversa sobre segurança nas redes, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (11)
Ministério da Justiça e Segurança Pública participou do 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que ocorreu de terça-feira (29) a quinta-feira (31), em Brasília (DF)
Evento simula o julgamento de caso fictício sobre relações empresariais para preparar estudantes de direito e de economia. Encerramento ocorreu no sábado (26)
Tema foi discutido, nesta quarta-feira (14), na 2ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS, em Brasília
Titular da pasta de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo participou, nesta quinta-feira (1º), do 1º encontro Nacional dos Encarregados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na Enap
Evento contou com o lançamento de pesquisa realizada pela Senad em parceria com a Cepesc e Pnud sobre o tema
Discussão ocorreu em torno dos limites e possibilidades da regulamentação do uso de tecnologias por órgãos e agentes públicos
MJSP foi representado no 3º Fórum de Jornalistas da União Europeia e América Latina, que debate transformação digital, Inteligência Artificial e desinformação
Secretária de Direitos Digitais participou do 4º Congresso Brasileiro de Internet
Encontro teve o objetivo de reforçar as relações com a Rede de Conselhos Nacionais e o alinhamento de ações do Governo Federal