Decreto amplia mecanismos de bloqueio de recursos de operadores clandestinos e destina valores recuperados ao Fundo Nacional de Segurança Pública
Senacon e Sedigi participam de encontro sobre prevenção de riscos e fiscalização do mercado de apostas
Secretaria de Prêmios e Apostas e Secretaria Nacional de Direitos Digitais unem esforços para combater práticas abusivas e promover o jogo responsável no ambiente digital
Encontro discutiu Programa Brasil Contra o Crime Organizado, ECA Digital, combate à pirataria e pautas relacionadas à comunicação e à autorregulação publicitária
Encontro reforçou a articulação entre órgãos nacionais e internacionais para fortalecer inteligência, bloqueio de recursos e enfrentamento às facções além das fronteiras
Evento reuniu conselheiros do CNPD, sociedade civil, academia e setor privado para subsidiar diretrizes nacionais sobre privacidade e proteção de dados
Novo colegiado atuará na discussão de medidas voltadas à privacidade e aos direitos dos cidadãos no ambiente digital
Brasília Tech Summit reúne representantes do Governo, plataformas e sociedade civil para discutir segurança digital
Encontro recebe manifestações presenciais, virtuais e escritas sobre os eixos da futura política nacional
Em evento da Abipag, Sedigi destaca a necessidade de regras para plataformas digitais, proteção dos usuários e equilíbrio concorrencial no setor de pagamentos
Participação da Sedigi no Policy Forum Influenciadores Mirins debate os desafios para implementar novas regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Secretário nacional de Direitos Digitais Victor Oliveira Fernandes reafirma compromisso do MJSP com debates sobre conectividade, inovação e segurança digital
Sob presidência de Victor Oliveira Fernandes, colegiado prioriza grupos de trabalho, audiência pública e contribuições para agenda regulatória da ANPD
Secretaria de Direitos Digitais discutiu regulação, responsabilização de plataformas e proteção infantojuvenil no sistema de Justiça
Evento reúne especialistas, parlamentares e representantes de diferentes setores para discutir transparência, soberania e proteção de direitos no ambiente digital
MJSP participa de debate promovido pelo Data Privacy Brasil sobre o papel das instituições na democracia e na efetividade do novo marco legal
Plano Brasileiro de IA prevê mais de R$ 20 bilhões em investimentos até 2028
Reunidos em Manchester, no Reino Unido, representantes de dezenas de países debatem soluções para a proteção de crianças e adolescentes na internet
Legislação que protege crianças e adolescentes no ambiente digital entra em vigor no dia 17 de março de 2026
Advogada, professora e ex-secretária nacional de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, foi entrevistada no programa
Doutor em Direito e especialista em regulação, novo secretário reúne experiência na Anatel, no Cade, na Casa Civil e no Supremo Tribunal Federal
Evento em São Paulo (SP) aborda verificação de idade, classificação de conteúdo e responsabilidades das plataformas
Documento reúne contribuições de 70 instituições e cidadãos para regulamentar o ECA Digital
Produzidos pela Sedigi, episódios vão ao ar às quintas-feiras na Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Documento marca encerramento da gestão da secretária Lílian Cintra de Melo e registra o fortalecimento institucional da pasta
Implementada pelo MJSP, a nova faixa etária para menores de 6 anos antecipa diretrizes do ECA Digital e adota critérios específicos de desenvolvimento
Principal mudança prevista pela norma é a proibição do uso apenas da autodeclaração de idade para acesso a sites e aplicativos
Sedigi avançou em 2025 com o ECA Digital, a definição de requisitos para verificação de idade e a proposta de criação de um centro de triagem de denúncias
Sedigi destaca atuação de Comitê Consultivo no eixo digital da Estratégia Crescer em Paz
Grupo de trabalho da Câmara divulga dados sobre segurança digital infantil