Proteção digital da infância exige atuação conjunta entre Estado e famílias

Brasília, 24/11/2025 – A secretária Nacional de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, alertou, durante participação no podcast Women in Antitrust, que muitos dos perigos que antes estavam na rua agora entram pela porta da frente com o acesso facilitado ao celular, ao computador e à internet.

Ela explicou que diversos pais e responsáveis têm a falsa sensação de que os filhos estão protegidos por estarem dentro de casa. No entanto, crianças e adolescentes estão cada vez mais conectados — seja em jogos, redes sociais ou aplicativos de entretenimento — e, por isso, mais expostos a riscos.

“O perigo pode estar em detalhes: um jogo que abre um chat automaticamente, uma foto compartilhada em uma rede aberta ou um algoritmo que prioriza conteúdos inadequados. São situações que parecem pequenas, mas que deixam crianças e adolescentes vulneráveis”, disse Lílian.

Nesse sentido, a secretária explicou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), vem ampliando iniciativas para tornar o ambiente digital mais seguro.

Entre as ações em curso, estão a Estratégia Crescer em Paz, a modernização das regras de Classificação Indicativa e a regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente digital (ECA Digital), que define parâmetros de proteção para menores no ambiente on-line. Essas medidas reforçam o papel do Estado na criação de ferramentas e normas que garantem a preservação dos direitos da infância também no mundo virtual.

As iniciativas incluem campanhas educativas, criação de normas para responsabilizar os fornecedores de serviços digitais e fortalecimento de canais de denúncia. Além de investimentos em programas que orientam famílias, escolas e profissionais sobre segurança on-line e direitos digitais.

De acordo com Lílian, a Constituição diz que proteger a infância é dever do Estado, da família e da sociedade. No digital, isso é ainda mais verdadeiro. O Governo deve criar mecanismos de segurança, entretanto, nada substitui a presença e a orientação dos responsáveis, afirmou.

Ela reforça que o objetivo não é criar pânico, mas consciência. “Precisamos empoderar as famílias para a tomada de decisões. É essencial entender os riscos, conversar com as crianças e orientá-las para um uso seguro”.

Em sua participação no podcast, Lílian enfatizou que, no dia a dia, pequenas atitudes fazem muita diferença para quem convive com crianças. Entre elas, estão verificar a faixa etária recomendada para aplicativos, jogos e vídeos; acompanhar tendências e conteúdos que viralizam entre os mais jovens; ensinar sobre a importância da privacidade — como evitar compartilhar imagens pessoais, endereço ou rotina — e estabelecer momentos sem tela.

A secretária lembra que o caminho é sempre a orientação. “Assim como usamos o cinto de segurança no carro, precisamos pensar em segurança por design para crianças e adolescentes no mundo digital. O intuito não é impedir o uso da internet, mas permitir que a usem com proteção”, concluiu.

Saiba mais

Outras informações e orientações sobre a proteção de crianças e adolescentes na era digital podem ser encontradas no episódio completo do podcast Women in Antitrust, disponível nas principais plataformas de áudio.