Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Seus Direitos Senajus Notícias Senajus
Info

Notícias Senajus

Publicado em 22/09/2022 15h22 Atualizado em 23/09/2022 12h02
Conferências Livres Nacionais discutem políticas para migrantes, refugiados e apátridas

Conferências Livres Nacionais discutem políticas para migrantes, refugiados e apátridas

Eventos coordenados pelos MJSP integram a Etapa Preparatória para a 2ª Comigrar Nacional, que será em Foz do Iguaçu (PR)

tags: MJSP SENAJUS MIGRANTES REFUGIADOS APÁTRIDAS COMIGRAR
publicado 11/03/2024 18h28 Notícia
SHEILA.jpg

MJSP discute políticas de enfrentamento ao garimpo ilegal em evento no Reino Unido

Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da PL do Ouro e as operações em Território Yanomami

tags: MJSP SAJU COOPERAÇÃO INTERNACIONAL GARIMPO ILEGAL PL DO OURO
publicado 09/03/2024 11h38 Notícia
WhatsApp Image 2024-03-07 at 16.25.27.jpeg

Comigrar do Acre discute políticas públicas para pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas

Material consultivo produzido irá contribuir para a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
publicado 08/03/2024 10h37 Notícia
WhatsApp Image 2024-03-05 at 15.39.14.jpeg

Conferência Estadual de Migração Refúgio e Apatridia reúne mais de 180 pessoas no Amazonas

Conferência integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que será realizada em junho

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
publicado 05/03/2024 19h04 Notícia
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.57.22.jpeg

Etapa Preparatória da 2ª Comigrar terá 132 conferências

Políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas são discutidas em Conferências Livres Locais, Estaduais e Livres Nacionais

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
publicado 04/03/2024 17h46 Notícia
CLASSIND RÁDIO.jfif

Conheça o Guia que orienta Classificação Indicativa para Rádios

Critérios estão estabelecidos pelo Despacho nº 133/2023; programas de entretenimento e de variedade veiculados em rádio deverão informar faixa etária

tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND
publicado 29/02/2024 18h44 Notícia
II Comigrar.jfif

Universidade Federal da Integração Latino-Americana recebe a 2ª Comigrar

Etapa Nacional será em junho e reunirá atores sociais, políticos e instituições interessadas em construir políticas públicas sobre migrações, refúgio e apatridia

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR MIGRAÇÃO MIGRANTE REFUGIADO APATRIDIA
publicado 28/02/2024 17h03 Notícia
WhatsApp Image 2024-02-26 at 15.01.18.jpeg

Brasil e Peru negociam Tratado de Assistência Mútua em Matéria Civil

Instrumento deverá fortalecer os laços de cooperação já existentes, em benefício direto dos cidadãos e das empresas dos dois países

tags: MJSP SENAJUS
publicado 26/02/2024 19h55 Notícia
MJSP celebra 20 anos da institucionalização do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

MJSP celebra 20 anos da institucionalização do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

A unidade promove a articulação dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para a elaboração de políticas de combate à lavagem de dinheiro e de cooperação jurídica internacional

tags: MJSP SENAJUS DRCI ADPF ENCCLA TRATADOS INTERNACIONAIS
publicado 23/02/2024 19h33 Notícia
Rede de Cidades Acolhedoras realiza 1ª Reunião Ordinária

Rede de Cidades Acolhedoras realiza 1ª Reunião Ordinária

Lançada em novembro de 2023, a rede conta com 23 adesões oficiais e integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

tags: MJSP SENAJUS ACNUR OIM CIDADES ACOLHEDORAS MIGRAÇÃO REFÚGIO APATRIDIA
publicado 23/02/2024 18h41 Notícia
Conare/MJSP destaca aumento de 200% no número de casos analisados de pedido de refúgio em 2023

Conare/MJSP destaca aumento de 200% no número de casos analisados de pedido de refúgio em 2023

Dados foram apresentados na cerimônia de transmissão da Presidência do Conare nesta terça-feira (20); Sheila de Carvalho, que assume a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), transmitiu o cargo a Jean Uema, atual secretário Nacional de Justiça (Senajus)

tags: MJSP SENAJUS
publicado 20/02/2024 19h52 Notícia
Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao MJSP, tem novo presidente

Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao MJSP, tem novo presidente

Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, presidirá o órgão colegiado que reconhece condição de refugiados no Brasil

tags: MJSP SENAJUS CONARE SAJU ACNUR IMIGRAÇÃO
publicado 20/02/2024 19h32 Notícia
Polícia Federal fará operação para regularizar situação de migrantes em situação de vulnerabilidade em São Paulo

Polícia Federal fará operação para regularizar situação de migrantes em São Paulo

É a 9ª fase da Operação Horizonte, que iniciará atendimentos nesta sexta-feira (23) e segue até o próximo dia 3 de maio

tags: MJSP SENAJUS CONARE IMIGRAÇÃO POLÍCIA FEDERAL
publicado 20/02/2024 19h42 Notícia
palestinos.jpg

Mãe e três filhos brasileiros-palestinos chegam ao Brasil neste sábado

Força-tarefa do Governo Federal envolve Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, da Defesa e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

tags: MJSP SENAJUS GAZA VOLTANDO EM PAZ MRE MDS
publicado 10/02/2024 17h30 Notícia
MJSP participa de Seminário “O direito à cultura na infância e adolescência”

MJSP participa do Seminário “O direito à cultura na infância e adolescência”

A Política de Classificação Indicativa no Brasil é debatida em evento que buscou entender o espaço a ser ocupado pelas crianças e adolescentes na sociedade e em museus

tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CRIANÇAS ADOLESCENTES
publicado 09/02/2024 17h04 Notícia
WhatsApp Image 2024-02-06 at 18.11.04.jpeg

Inscrições para a 2ª Comigrar superam uma centena de Conferências

Até esta terça-feira (6) o MJSP recebeu 110 inscrições de conferências de Etapa Preparatória

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
publicado 07/02/2024 11h00 Notícia
senajus.jpg

MJSP participa da 7ª Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas

Durante encontro, o Brasil apresentou as iniciativas em curso no país, em especial, o processo de elaboração o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 06/02/2024 18h50 Notícia
WhatsApp Image 2024-02-06 at 10.10.46.jpeg

MJSP preside reuniões de Grupo de Peritos em Pagamentos Internacionais de Pensões Alimentícias

Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça é a autoridade central para a Convenção da Haia sobre alimentos

tags: MJSP SENAJUS
publicado 06/02/2024 13h56 Notícia
2ª Comigrar: MJSP reúne organizadores de conferências locais e nacionais

2ª Comigrar: MJSP reúne organizadores de conferências locais e nacionais

Encontros discutiram metodologias para os eventos da Etapa Preparatória

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR MIGRAÇÃO REFÚGIO APATRIDIA CONFERÊNCIAS
publicado 02/02/2024 20h14 Notícia
WhatsApp Image 2024-02-01 at 17.25.39.jpeg

Portaria do MJSP define Foz do Iguaçu como sede da 2ª Comigrar

Região da Tríplice Fronteira será palco da etapa nacional da 2a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia em junho de 2024

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
publicado 02/02/2024 10h54 Notícia
Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça

tags: MJSP SENASP SE SENAJUS SAJU SAL SENAD PF PRF
publicado 01/02/2024 18h41 Notícia
Oficina discute Plano Nacional de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes

Oficina discute Plano Nacional de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes

MJSP e Organização Internacional para as Migrações validam documento que busca combater esse tipo de crime

tags: MJSP SENAJUS OIM ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES ONU ABIN PF PRF MIGRANTES CONTRABANDO DE MIGRANTES
publicado 31/01/2024 17h46 Notícia
Brasil e Japão assinam Tratado de Assistência Penal Mútua

Brasil e Japão assinam Tratado de Assistência Penal Mútua

Instrumento fornecerá bases para a cooperação entre o MJSP e os órgãos equivalentes japoneses no combate à criminalidade transnacional

tags: MJSP SENAJUS TRATADO BRASIL JAPÃO JUSTIÇA DIPLOMACIA
publicado 25/01/2024 18h42 Notícia
Rio de Janeiro é sede da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

Rio de Janeiro é sede da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

Evento integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que é organizada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR RIO DE JANEIRO CONFERÊNCIA REFÚGIO MIGRAÇÃO APATRIDIA
publicado 24/01/2024 19h37 Notícia
MJSP lança Novo Classind e reinsere sociedade civil, após 13 anos, na construção das políticas públicas de classificação indicativa

MJSP lança Novo Classind e reinsere sociedade civil, após 13 anos, na construção das políticas públicas de classificação indicativa

Novo Sistema de Classificação Indicativa substitui o antigo que apenas fazia protocolos de processos e estava em uso há mais de 20 anos no Governo Federal

tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CULTURA
publicado 17/01/2024 19h55 Notícia

AVISO DE PAUTA - MJSP lança Sistema para Classificação Indicativa

Evento será realizado nesta quarta-feira (17). Também haverá cerimônia de apresentação dos novos membros do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (Casc)

tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CASC
publicado 16/01/2024 18h06 Notícia
COMIGRAR.jfif 2.jpg

2ª Comigrar recebe 82 inscrições para conferências de etapa preparatória

No total, serão realizadas 20 conferências estaduais, 37 conferências livres nacionais e 25 conferências livres locais

tags: MJSP SENAJUS MIGRAÇÃO REFUGIADOS APATRIDIA
publicado 05/01/2024 13h39 Notícia
Com apoio do MJSP, operação combate crimes de extorsão praticados na Internet

Com apoio do MJSP, operação combate crimes de extorsão praticados na Internet

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nos estados de São Paulo e Bahia. Os criminosos tiveram acesso a dados vazados na internet e os usavam para extorquir pessoas

tags: MJSP SENAJUS CIBERLAB
publicado 28/12/2023 09h40 Notícia
MJSP conquista avanços no acesso a direitos para grupos vulneráveis

MJSP conquista avanços no acesso a direitos para grupos vulneráveis

Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados

tags: BALANÇO 2023 MJSP SAJU SENAD SENAJUS DIREITOS SOCIAIS INDÍGENAS MULHERES REFUGIADOS NEGROS ACNUR
publicado 27/12/2023 09h37 Notícia
MJSP atuou com firmeza e estratégias no combate ao crime organizado

MJSP atuou com firmeza e estratégias no combate ao crime organizado

Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas destinou R$ 900 milhões, por exemplo, para conter o avanço desse tipo de criminalidade. E a Senad realizou 409 leilões com bens apreendidos, que arrecadaram R$ 193,7 milhões

tags: BALANÇO 2023 MJSP SENASP SENAD SENAJUS CRIME ORGANIZADO ENFOC GISE FICCO POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AMAS ENCCLA
publicado 26/12/2023 11h54 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • ...
  • 25
  • Próximo »
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca