Polícia Federal fará operação para regularizar situação de migrantes em São Paulo
É a 9ª fase da Operação Horizonte, que iniciará atendimentos nesta sexta-feira (23) e segue até o próximo dia 3 de maio
Notícias Senajus
Publicado em
22/09/2022 15h22
Atualizado em
23/09/2022 12h02
Mãe e três filhos brasileiros-palestinos chegam ao Brasil neste sábado
Força-tarefa do Governo Federal envolve Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, da Defesa e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
MJSP participa do Seminário “O direito à cultura na infância e adolescência”
A Política de Classificação Indicativa no Brasil é debatida em evento que buscou entender o espaço a ser ocupado pelas crianças e adolescentes na sociedade e em museus
Inscrições para a 2ª Comigrar superam uma centena de Conferências
Até esta terça-feira (6) o MJSP recebeu 110 inscrições de conferências de Etapa Preparatória
MJSP participa da 7ª Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas
Durante encontro, o Brasil apresentou as iniciativas em curso no país, em especial, o processo de elaboração o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
MJSP preside reuniões de Grupo de Peritos em Pagamentos Internacionais de Pensões Alimentícias
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça é a autoridade central para a Convenção da Haia sobre alimentos
2ª Comigrar: MJSP reúne organizadores de conferências locais e nacionais
Encontros discutiram metodologias para os eventos da Etapa Preparatória
Portaria do MJSP define Foz do Iguaçu como sede da 2ª Comigrar
Região da Tríplice Fronteira será palco da etapa nacional da 2a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia em junho de 2024
Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
Oficina discute Plano Nacional de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes
MJSP e Organização Internacional para as Migrações validam documento que busca combater esse tipo de crime
Brasil e Japão assinam Tratado de Assistência Penal Mútua
Instrumento fornecerá bases para a cooperação entre o MJSP e os órgãos equivalentes japoneses no combate à criminalidade transnacional
Rio de Janeiro é sede da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia
Evento integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que é organizada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP lança Novo Classind e reinsere sociedade civil, após 13 anos, na construção das políticas públicas de classificação indicativa
Novo Sistema de Classificação Indicativa substitui o antigo que apenas fazia protocolos de processos e estava em uso há mais de 20 anos no Governo Federal
AVISO DE PAUTA - MJSP lança Sistema para Classificação Indicativa
Evento será realizado nesta quarta-feira (17). Também haverá cerimônia de apresentação dos novos membros do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (Casc)
2ª Comigrar recebe 82 inscrições para conferências de etapa preparatória
No total, serão realizadas 20 conferências estaduais, 37 conferências livres nacionais e 25 conferências livres locais
Com apoio do MJSP, operação combate crimes de extorsão praticados na Internet
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nos estados de São Paulo e Bahia. Os criminosos tiveram acesso a dados vazados na internet e os usavam para extorquir pessoas
MJSP conquista avanços no acesso a direitos para grupos vulneráveis
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados
MJSP atuou com firmeza e estratégias no combate ao crime organizado
Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas destinou R$ 900 milhões, por exemplo, para conter o avanço desse tipo de criminalidade. E a Senad realizou 409 leilões com bens apreendidos, que arrecadaram R$ 193,7 milhões
Brasil recebe novo grupo de 30 repatriados da Faixa de Gaza
A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB), aterrissou na base brasileira neste sábado (23), trazendo 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens. Operação Voltando em Paz é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP)
Novo grupo de repatriados da Faixa de Gaza deve chegar neste sábado (23) em Brasília
Previsão é que 32 pessoas cheguem ao país. Operação Voltando em Paz é coordenada pela Senajus/MJSP
MJSP apresenta balanço de inscrições para etapa preparatória da 2ª Comigrar
Estados, municípios e sociedade civil das cinco regiões do país inscreveram conferências de etapa preparatória da Conferência
2ª Comigrar: prorrogadas até 31/12 as inscrições para etapa preparatória com delegados
Ministérios também poderão participar e propor Conferências Livres Nacionais da Etapa Preparatória
MJSP participa de Reunião da Rede Iberoamericana de Cooperação Jurídica Internacional no Chile
Rede Iberoamericana se reúne para aprimorar os procedimentos para a cobrança de pensões alimentícias no exterior
MJSP e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime realizam capacitação sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A atividade considera as particularidades e desafios encontrados no estado do Pará
Inscrições para etapa preparatória com delegados para 2ª Comigrar encerram na segunda-feira (18)
Estados, municípios e sociedade civil podem participar da etapa preparatória para discutir políticas públicas
NOTA: Aumento do fluxo de pessoas no Aeroporto de Guarulhos
Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado tramitam em sigilo e os dados decorrentes da própria natureza da informação, envolvem privacidade
Brasil leva ao Fórum Global de Refugiados da ONU compromissos construídos na presidência pro tempore do Mercosul
Maior evento internacional sobre as pessoas refugiadas, Fórum do Acnur está sendo realizado em Genebra, entre os dias 13 e 15 deste mês
MJSP participa do Fórum de Integração da População Migrante na Colômbia
Projeto Rede Nacional de Cidades Acolhedoras foi apresentada durante painel no evento
Portaria do MJSP institui a Rede Nacional de Recuperação de Ativos
Objetivo é identificar, localizar, apreender, administrar e destinar ativos relacionados à prática de infração penal