Conferências Livres Nacionais discutem políticas para migrantes, refugiados e apátridas
Eventos coordenados pelos MJSP integram a Etapa Preparatória para a 2ª Comigrar Nacional, que será em Foz do Iguaçu (PR)
Eventos coordenados pelos MJSP integram a Etapa Preparatória para a 2ª Comigrar Nacional, que será em Foz do Iguaçu (PR)
Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da PL do Ouro e as operações em Território Yanomami
Material consultivo produzido irá contribuir para a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Conferência integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que será realizada em junho
Políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas são discutidas em Conferências Livres Locais, Estaduais e Livres Nacionais
Critérios estão estabelecidos pelo Despacho nº 133/2023; programas de entretenimento e de variedade veiculados em rádio deverão informar faixa etária
Etapa Nacional será em junho e reunirá atores sociais, políticos e instituições interessadas em construir políticas públicas sobre migrações, refúgio e apatridia
Instrumento deverá fortalecer os laços de cooperação já existentes, em benefício direto dos cidadãos e das empresas dos dois países
A unidade promove a articulação dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para a elaboração de políticas de combate à lavagem de dinheiro e de cooperação jurídica internacional
Lançada em novembro de 2023, a rede conta com 23 adesões oficiais e integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Dados foram apresentados na cerimônia de transmissão da Presidência do Conare nesta terça-feira (20); Sheila de Carvalho, que assume a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), transmitiu o cargo a Jean Uema, atual secretário Nacional de Justiça (Senajus)
Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, presidirá o órgão colegiado que reconhece condição de refugiados no Brasil
É a 9ª fase da Operação Horizonte, que iniciará atendimentos nesta sexta-feira (23) e segue até o próximo dia 3 de maio
Força-tarefa do Governo Federal envolve Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, da Defesa e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
A Política de Classificação Indicativa no Brasil é debatida em evento que buscou entender o espaço a ser ocupado pelas crianças e adolescentes na sociedade e em museus
Até esta terça-feira (6) o MJSP recebeu 110 inscrições de conferências de Etapa Preparatória
Durante encontro, o Brasil apresentou as iniciativas em curso no país, em especial, o processo de elaboração o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça é a autoridade central para a Convenção da Haia sobre alimentos
Encontros discutiram metodologias para os eventos da Etapa Preparatória
Região da Tríplice Fronteira será palco da etapa nacional da 2a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia em junho de 2024
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
MJSP e Organização Internacional para as Migrações validam documento que busca combater esse tipo de crime
Instrumento fornecerá bases para a cooperação entre o MJSP e os órgãos equivalentes japoneses no combate à criminalidade transnacional
Evento integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que é organizada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Novo Sistema de Classificação Indicativa substitui o antigo que apenas fazia protocolos de processos e estava em uso há mais de 20 anos no Governo Federal
Evento será realizado nesta quarta-feira (17). Também haverá cerimônia de apresentação dos novos membros do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (Casc)
No total, serão realizadas 20 conferências estaduais, 37 conferências livres nacionais e 25 conferências livres locais
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nos estados de São Paulo e Bahia. Os criminosos tiveram acesso a dados vazados na internet e os usavam para extorquir pessoas
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados
Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas destinou R$ 900 milhões, por exemplo, para conter o avanço desse tipo de criminalidade. E a Senad realizou 409 leilões com bens apreendidos, que arrecadaram R$ 193,7 milhões