Relações de consumo e saúde foram abordadas na 30ª reunião da Senacon com o SNDC
Especialistas trataram de temas como a resolução de conflitos e o PL dos planos de saúde
Especialistas trataram de temas como a resolução de conflitos e o PL dos planos de saúde
Secretaria estuda implementação de app para tratamento a consumidores endividados
Evento de abertura contou com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e debateu grandes temas dos consumidores
Com base nos dados da pesquisa, Secretaria propõe uma série de medidas para o mercado de combustíveis no país
Com base nos dados da pesquisa, Secretaria propõe uma série de medidas para o mercado de combustíveis no país
Após caso de passageira expulsa de voo por não despachar mochila, autoridades e representantes do setor aéreo debatem regulamentação e direitos dos passageiros em audiência no Congresso
A medida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas
Encontro busca estabelecer diretrizes para proteção do consumidor e garantia de práticas publicitárias éticas
Encontro foi o primeiro do ano; próximas reuniões serão bimestrais
Ministro Flávio Dino e demais secretários nacionais estiveram em sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça-feira (23)
Entidades buscam soluções para transparência no setor e proteção dos direitos dos consumidores
Ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores diante de aumentos injustificados; Minas Gerais lidera a lista
A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores diante de aumentos injustificados
As propostas, desenvolvidas pelas secretarias do MJ foram apresentadas ao GT interministerial do Programa Nacional de Ações Afirmativas nesta quinta-feira
Em reunião com Procons de todo o país, secretaria define ações para proteger consumidores contra preços abusivos
Na ocasião, Dino também garantiu que a pasta possui várias vertentes de investigação sobre suspeitas de fraudes contra os consumidores na área de apostas esportivas
O trabalho da Operação Caminhos Seguros envolveu 23.184 policiais entre os dias 2 e 18 deste mês
Em reunião com a empresa Meta, secretário Nacional do Consumidor estabeleceu diálogo com plataformas digitais para fortalecer a proteção dos consumidores no ambiente digital
Melhoria dos indicadores de atendimento, código de boas práticas da LGPD e telemarketing abusivo foram abordados pelas entidades na busca de soluções para os consumidores
O encontro aconteceu nesta terça-feira (16) no Palácio de Justiça, em Brasília
Em ofício enviado aos Procons, órgão pede informações sobre a conduta dos distribuidores de combustíveis após redução nos preços
Em ofício enviado aos Procons, órgão pede informações sobre a conduta dos distribuidores de combustíveis após redução nos preços
Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o objetivo é resolver as pendências de consumidores lesados em todo o Brasil
Secretaria investiga possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor e LGPD
Evento reúne Procons da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco para qualificação de servidores que atuam em órgãos de proteção e defesa do consumidor
Acompanhado de sua equipe, ele falou das linhas de atuação do MJSP e atendeu a questionamentos variados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
É dever da Secretaria Nacional do Consumidor garantir que ninguém manipule a liberdade de expressão no Brasil, diz ministro da Justiça
Secretaria Nacional do Consumidor atuará para apurar se houve racismo
Após notificação, empresa terá 48 horas para comprovar que possui recursos financeiros para honrar os pacotes oferecidos aos consumidores
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