MJSP divulga números de combate à exploração de crianças e adolescentes

Brasília, 18/05/2023 – A Operação Caminhos Seguros prendeu 1.008 adultos, recolheu 6.185 materiais pornográficos digitais infanto-juvenis e apreendeu 8.689 kg de drogas e 84 armas de fogo. O trabalho envolveu 23.631 policiais entre os dias 2 e 18 deste mês ao longo de rodovias de todo o país. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal (PF) realizou, entre janeiro e maio deste ano, 159 operações de combate a crimes sexuais contra crianças na internet. As operações resultaram em 106 prisões, 198 mandados de busca e apreensão e na identificação de 37 vítimas.

Os dados foram divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante entrevista coletiva realizada, nesta quinta-feira (18), no Palácio da Justiça, em Brasília. O ministro destacou o fato de a data marcar o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Também participaram do encontro, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire, e o diretor executivo da PRF, Antônio Jorge Azevedo Barbosa.

“A intensificação do monitoramento de casos de exploração sexual é uma prioridade do governo para a proteção das famílias, adolescentes e mães. Realizamos muitas ações voltadas para essa temática, nos últimos meses, pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Sistema Único de Segurança Pública, que engloba bombeiros militares, Polícia Militar e Polícia Civil, por exemplo”, afirmou.

De acordo com Flávio Dino, o tratamento que será dado aos suspeitos dependerá dos fatos e dos autores dos casos de violência. “Houve caso em que a própria mãe coordenava a exploração de adolescentes, filhas dela e de amigas. Uma espécie de cardápio de violência e de crimes. Essa situação chamou a atenção no âmbito da investigação”, disse o ministro. “É importante lembrar à sociedade que esses temas continuam emergenciais. Em um único mês, por exemplo, quase mil pessoas foram presas, o que mostra a necessidade de intensificar esse trabalho”, defendeu o ministro.

O diretor-substituto de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Carlos Eduardo Sobral, participou do encontro e explicou o trabalho da pasta nesta operação específica. “A gente tem um trabalho constante na segurança pública de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e é muito importante que haja a colaboração da sociedade para que reporte à segurança pública esses casos por meio de alguns canais, como o Disque 100. E, quando isso acontece, fazemos diligências de rotina, de acompanhamento e, se identificado, quem está explorando é preso e responsabilizado pela prática da exploração”, disse.

De acordo com Sobral, as crianças são encaminhadas ao Conselho Tutelar, que entra em contato com a família e se a família estiver envolvida, há todo um mecanismo de apoio psicossocial, com a Vara da Infância e Juventude, com o Ministério Público, que prestam esse apoio. Na verdade, o que queremos é, evidentemente, responsabilizar os infratores, mas, sobretudo, proteger aquela criança, aquele adolescente que é explorado. Tem todo um suporte do Estado e da sociedade para conseguir dar o apoio”, explicou.

Caminhos Seguros

Iniciada no dia 2 de maio, a Operação Caminhos Seguros tem o objetivo de intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e hidrovias, locais de vulnerabilidade para a prática do crime na área urbana também. Além das ações integradas de repressão, a Caminhos Seguros também fomenta ações de inteligência, fiscalização e prevenção. As ações operacionais são executadas pela Polícia Rodoviária Federal e polícias militares, sendo que alguns estados também engajam as polícia civis e corpos de bombeiros militares, além do apoio dos Conselhos Tutelares.

Já no âmbito preventivo, a operação promove atividades educativas, como palestras em escolas e distribuição de panfletos sobre violência sexual, além de informação sobre direitos da criança e do adolescente. A operação teve início no dia 2 de maio, sendo concluída no dia 18 deste mês, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000.

A Operação Caminhos Seguros, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência), com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).

Ela está sendo executada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF/MJSP) e as Secretarias de Estado de Segurança Pública ou similar das 27 Unidades da Federação, por meio das Polícias Militares (liderança situacional), Polícias Civis e Corpos de Bombeiros, que ainda contam com a participação do Conselho Tutelar e, em alguns entes federativos, de outros órgãos, como Polícia Federal, Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Secretarias estaduais e/ou municipais de Justiça, Assistência Social, Turismo, Educação etc.

Big techs

A questão sexual também foi tratada no universo das plataformas digitais. Segundo o ministro, no caso de crimes sexuais, a causa tem sensibilidade positiva junto às big techs. Ele lamentou, porém, que não haja cuidado e vigilância cotidianas. “É preciso que a polícia acione as plataformas nesse sentido. Esse é o certo?”, questionou Flávio Dino.

De acordo com o ministro, de qualquer forma, o ambiente com as plataformas digitais melhorou muito nas últimas semanas. “É um debate aberto no mundo. Devemos tratar de modo sempre transparente. Continuamos perseverando na dualidade. De um lado, o caminho do diálogo. Do outro, a fiscalização feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)”, disse, informando também que receberá, nos próximos dias, o presidente do Google no Brasil, após pedido de audiência.

Outros assuntos tratados na coletiva de imprensa foram o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, o desmatamento na região da Amazônia Legal, a fiscalização em relação a aumento do preço dos combustíveis e o decreto de armas, entre outros, como o escândalo das apostas esportivas no Brasil.