Senacon e Sindicombustíveis-DF discutem precificação dos combustíveis

Brasília, 23/05/2023 - Representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) se reuniram, nesta terça-feira (23), para discutir a questão da precificação dos combustíveis, em um encontro realizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A reunião contou com a participação do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous; do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Blattes; e do coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado, Vitor Hugo do Amaral. 

O objetivo foi buscar um diálogo construtivo entre as entidades, visando encontrar soluções que promovam a transparência e a estabilidade nos preços dos combustíveis, garantindo, ao mesmo tempo, a proteção dos direitos dos consumidores. O presidente do sindicato, Paulo Roberto Tavares, se colocou à disposição para prestar informações que sejam necessárias à Senacon.

Para Wadih Damous, “a reunião foi proveitosa”. “Obtivemos informações sobre a composição dos preços dos combustíveis, dados que serão importantes para o monitoramento que vamos realizar nesta quarta-feira (24) em todo o país”, disse.

Durante o encontro, foram abordados diversos pontos relacionados à precificação dos combustíveis, tais como os critérios utilizados na formação dos preços, os impactos da variação dos preços internacionais do petróleo, a tributação incidente sobre os combustíveis e os mecanismos de fiscalização e controle.

A Senacon destacou a importância de promover a transparência no setor de combustíveis, permitindo que os consumidores tenham acesso às informações necessárias para compreender a formação dos preços e tomar decisões de compra mais conscientes. Além disso, reforçou seu compromisso em garantir que as práticas abusivas e a concorrência desleal sejam coibidas, protegendo os direitos dos consumidores.

Mutirão do Preço Justo

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, nesta quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

A secretaria também lançou um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações por meio de um formulário online, tornando o processo de denúncia mais acessível e eficiente. Acesse aqui.