Rio de Janeiro recebe 30ª reunião da Senacon com o SNDC

Rio de Janeiro, 01/06/2023 – Para debater grandes temas que afetam os consumidores brasileiros, a cidade do Rio de Janeiro recebeu, nesta quinta-feira (01), a 30ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O evento de abertura, que reuniu representantes e autoridades de ambos os órgãos, contou com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, falou sobre a importância da parceria entre os órgãos para garantir a proteção e a defesa dos consumidores brasileiros. Ele destacou a atuação dos Procons em todo o Brasil no Mutirão do Preço Justo, coordenado pela Senacon, no último dia 24 para monitorar o preço dos combustíveis em todo o país.

“Quero reiterar o agradecimento aos Procons pelo papel fundamental que tiveram na organização do nosso Mutirão do Preço Justo, em relação aos preços dos combustíveis. Foi uma tarefa extraordinária cumprida pelos Procons, que qualificaram, e muito, esse quadro em que nós precisamos garantir que a medida do governo de redução de combustíveis de fato chegasse ao bolso das consumidoras e dos consumidores”, disse Damous.

Wadih Damous também destacou o papel da Senacon na defesa dos consumidores, em temas como racismo, mulheres e grupos vulneráveis. “Assumi o compromisso em lutar pela revogação do decreto do superendividamento e esse compromisso está de pé. Nós sabemos que o superendividamento é uma mazela na sociedade brasileira e temos um papel fundamental nesse enfrentamento. A questão dos consignados, que atinge de maneira mortal a população mais vulnerável do nosso país, é uma pauta permanente nossa”, afirmou.

Parceria

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, enfatizou a parceria entre as instituições. “Eu conheço o secretário Wadih e sei que esse é um esforço permanente, a garantia da institucionalidade, do pleno funcionamento das instituições. Portanto, esse é o aspecto que eu queria saudar, esse diálogo, essa troca. O fortalecimento institucional é muito importante para todos nós brasileiros e aqueles que defendem a democracia e as instituições da república”, declarou.

O diretor-executivo do Procon Carioca, Igor Costa, seguiu o mesmo entendimento. “Isso demonstra o compromisso da cidade do Rio de Janeiro, de dialogar permanentemente, estar em contato com todo o Sistema e poder implementar políticas públicas dessa natureza”, disse.

O presidente do Procon do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, ressaltou a importância de uma atuação conjunta entre os órgãos e a sociedade civil para enfrentar os desafios atuais. “É nesse espaço de debates, de diálogos, que surgirão ideias e soluções para o tratamento ao superendividado, ao combate à prática abusiva, ao monitoramento dos preços, ao aperfeiçoamento dos canais de atendimento e da fiscalização. Fortalecer os Procons é fundamental e muito importante para fazer frente ao atendimento de tantas demandas em todo o Brasil”.

Agenda temática

No segundo encontro deste ano, a Senacon propôs alguns assuntos prioritários para que o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - que envolve representantes dos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais, Ministério Público, Defensorias Públicas e sociedade civil - possa também discutir. A pauta da saúde, que envolve medicamentos e planos de assistência médica, além das novas tecnologias nas relações de consumo, darão o tom das discussões.

“Essa reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ocorre quatro vezes por ano e tem como objetivo alinhar prioridades e definir ações conjuntas. Nesse sentido, estamos propondo duas linhas para os debates setoriais: a primeira focada no mercado de medicamentos, saúde e relações de consumo e a segunda para tratar das novas tecnologias nas relações de consumo”, disse o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Blattes, na abertura dos painéis temáticos da tarde.

O evento continua nesta sexta-feira (2), com transmissão pelo canal do Youtube da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, para debater temas como relação de consumo e saúde, proteção de dados e novas tecnologias, dentre outros tópicos.