Senacon notifica RaiaDrogasil sobre tratamento indevido de dados pessoais dos consumidores
Órgão de proteção do consumidor investiga a coleta de informações relacionadas à saúde sem consentimento explícito dos clientes
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Senacon abre processo administrativo contra 123 Milhas
Secretaria investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços pela empresa de turismo. A pasta também pediu esclarecimentos para a Hurb (antigo Hotel Urbano) sobre sua capacidade financeira para honrar contratos existentes
Senacon notifica Lollapalooza por não oferecer meia-entrada a estudantes
Denúncia foi encaminhada pela UNE à pasta
Em reunião com Senacon, Associação de Brasileira de Telesserviços trata da regulamentação do novo SAC
Entidade demonstrou preocupação com a continuidade dos empregos de parte dos trabalhadores que atuam no setor
FDD aprova R$ 21 milhões para estruturar Núcleos de Atendimento aos Superendividados
Recursos irão equipar e implementar unidades especializadas no atendimento de demandas em todo o país
Senacon recebe representantes da CPI da Enel
Presidente e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alesp pediram apoio da pasta para investigar eventuais irregularidades e práticas abusivas cometidas pela companhia
Reunião discute regulamentação de novos modelos de negócios no Turismo
Senacon e Secretaria Nacional do Turismo elaborarão um plano de ação conjunto para estabelecer orientações e regulamentações para os novos modelos de negócio emergentes no setor de turismo
Senasp e Senacon unem esforços no combate aos crimes cibernéticos
Parceria entre as pastas permitirá maior efetividade nas ações de prevenção e combate a ilícitos nas plataformas digitais
Senacon notifica CBF, São Paulo e Flamengo por preços dos ingressos da Copa do Brasil
Pasta pede esclarecimentos sobre os valores definidos para as finais, no Rio de Janeiro e em São Paulo
Em São Paulo, 31ª reunião do SNDC debate ações para prevenção de conflitos de consumo
Autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir desafios e avanços na proteção do consumidor
33 Anos do CDC: Avanços e Desafios na Proteção dos Direitos do Consumidor
Com avanços históricos, CDC enfrenta os novos desafios das transformações digitais no mercado de consumo
MJSP prorroga por 15 dias envio de propostas para edital de R$ 30 milhões do Pronasci 2
Entidades e coletivos de cultura que têm atuação nos 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania terão até o dia 12 de setembro para participar
Senacon notifica 123 Milhas e dá dois dias para empresa prestar esclarecimentos sobre suspensão de pacotes promocionais
Empresa deve explicar o procedimento de estorno/reembolso e apresentar um canal de comunicação ágil para os consumidores lesados
Senacon notifica Eletrobras sobre apagão de energia
Secretaria pede esclarecimentos sobre falha no sistema que afetou cerca de 29 milhões de consumidores brasileiros
Conselho Nacional de Combate à Pirataria debate falsificação de remédios e produtos de saúde
Na segunda reunião do colegiado, representantes discutem ações para coibir esse tipo de crime, além do contrabando de medicamentos e produtos de saúde no Brasil
Projeto da UFRJ contra desinformação é aprovado pelo Fundo de Direitos Difusos da Senacon
Observatório tem como objetivo principal fornecer insumos essenciais para embasar políticas públicas voltadas à proteção dos consumidores na internet, especialmente nas redes sociais
Inscrições abertas para edital voltado a projetos culturais em municípios do Pronasci 2
Recursos no valor de R$ 30 milhões serão destinados aos 163 municípios prioritários do Programa; organizações podem se cadastrar até 28 de agosto
Google e Facebook deverão retirar do ar anúncios fraudulentos sobre o programa Desenrola Brasil
Medida cautelar foi publicada no Diário Oficial da União. Em caso contrário, as big techs estarão sujeitas a cobrança de multa diária
Governo Federal assina edital de R$ 30 milhões para projetos culturais em municípios prioritários do Pronasci 2
Recursos são do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP
Renegocia! começa hoje com mutirão de negociação de dívidas em Procons de todo o país
Iniciativa liderada pela Senacon é mais uma medida do Governo Federal para auxiliar os endividados e para assegurar a reserva do mínimo existencial
Renegocia! Tire suas dúvidas sobre mutirão de negociação de dívidas coordenado pela Senacon
Do dia 24 de julho a 11 de agosto, Procons e outros órgãos de defesa do Consumidor atenderão pessoas endividadas para negociar dívidas e garantir o mínimo existencial
Renegocia! Mutirão de negociação de dívidas acontece entre os dias 24 de julho e 11 de agosto
Coordenada pela Senacon, do Ministério da Justiça, a ação tem como foco a prevenção e tratamento contra o superendividamento e a garantia da preservação do mínimo existencial
Senacon e Procons preparam mutirão de negociação de dívidas
Reunião marca os preparativos para o evento nacional que visa a prevenção e tratamento do superendividamento
Senacon defende junto à Anac melhora na prestação de serviços das companhias aéreas
Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, afirma que setor recebe reclamações de passageiros de todo o Brasil
FDD aprova R$ 30 milhões para projetos culturais dos municípios atendidos pelo Pronasci 2
Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado à Senacon, impulsionarão a cultura em regiões com alto índice de criminalidade
Senacon discute superendividamento com STJ
Mutirão de negociação de dívidas e sistema permanente de prevenção e tratamento do superendividamento foram os principais temas abordados com o ministro Marco Aurélio Buzzi
Senacon e Procons estaduais se reúnem para fortalecer a proteção dos consumidores
Encontro estratégico discutiu temas como mutirão para superendividados e regulação dos planos de saúde coletivos
Senacon pede esclarecimentos à Anac sobre principais reclamações dos passageiros
Despacho obrigatório da mala de mão, falhas nos canais de atendimento e falta de assistência em caso de cancelamentos estão entre os principais problemas enfrentados pelos usuários
Mutirão de renegociação de dívidas para superendividados começa em julho, diz ministro da Justiça
Em coletiva, Flávio Dino detalhou decreto presidencial que garante proteção do mínimo existencial em caso de superendividamento