Conselho Nacional de Defesa do Consumidor retoma atividades e aprova agenda de fortalecimento institucional para 2026
Reunião debate transparência, ampliação da participação de órgãos de defesa do consumidor e modernização das normas do colegiado
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Senacon instaura investigação para apurar possíveis práticas abusivas em taxas de juros aplicadas por instituições financeiras
Monitoramento identificou instituições que cobram mais de 20% de juros ao mês em operações de crédito pessoal não consignado
Senacon instaura processo contra 99 Food para apurar descumprimento da Portaria da Transparência
Empresas podem sofrer sanções de até R$ 14 milhões em caso de irregularidades confirmadas
Senacon abre apuração sobre anúncios de apostas veiculados pela CazéTV durante transmissões da Copa
Legislação proíbe, por exemplo, mensagens que incentivem apostas impulsivas, sugiram ganhos fáceis ou minimizem os riscos da atividade
Senacon oferece mais de 30 cursos gratuitos em parceria com a UnB para fortalecer defesa do consumidor
Formação on-line é voltada a integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e ao público em geral; inscrições até 20 de julho
Governo do Brasil amplia mecanismos de asfixia financeira contra o mercado ilegal de apostas
Decreto intensifica a identificação, a fiscalização e o bloqueio de contas de operadores das chamadas “bets ilegais"
Seminário inédito debate proteção e direitos dos consumidores-apostadores
Senacon e Sedigi participam de encontro sobre prevenção de riscos e fiscalização do mercado de apostas
MJSP recebe representantes do Grupo Globo para tratar de temas institucionais e agendas estratégicas
Encontro discutiu Programa Brasil Contra o Crime Organizado, ECA Digital, combate à pirataria e pautas relacionadas à comunicação e à autorregulação publicitária
Dia dos Namorados: Senacon orienta consumidores sobre compras e serviços
Reservas, compras on-line, direito de arrependimento e cumprimento das ofertas estão entre os principais pontos de atenção para evitar transtornos na data
Dia Internacional de Combate à Pirataria alerta para relação entre mercados ilícitos e crime organizado
Produtos falsificados podem financiar atividades criminosas e gerar riscos aos consumidores
MJSP, Mapa, Procons e ABIC intensificam ações contra cafés irregulares e ampliam a proteção ao consumidor
Fiscalização integrada busca retirar de circulação produtos adulterados e combater fraudes no setor cafeeiro; houve apreensão de mais de 82 toneladas de produtos
Senacon aplica sanções a iFood e Keeta por descumprimento de regras de transparência
Empresas descumprem Portaria nº 61/2026, que determina detalhamento das tarifas cobradas em plataformas digitais
Ricardo Morishita participa de evento sobre fortalecimento do bem-estar financeiro das mulheres no Banco Central
Durante a Semana Nacional de Educação Financeira, secretário da Senacon reforça a necessidade de políticas de consumo voltadas às mulheres
Senacon alerta para riscos à defesa do consumidor em projeto de lei
Nota técnica aponta que o PL 2.766/2021, em pauta no plenário da Câmara dos Deputados, pode enfraquecer os Procons e favorecer empresas infratoras
Senacon amplia fiscalização e endurece combate a abusos contra consumidores no ambiente físico e digital
Relatório do MJSP destaca ações contra preços abusivos, apostas ilegais, superendividamento e pirataria digital no primeiro quadrimestre de 2026
“Vamos tirar das cadeias a característica de escritório do crime”, afirma Wellington Lima em entrevista ao Bom Dia, Ministro
Entrevista reforça a segurança pública como uma das prioridades do MJSP em 2026, com foco na integração entre União e estados, no uso de inteligência e no combate estrutural às organizações criminosas
Após atuação da Senacon, BRB reconhece direito de correntistas cancelarem débitos automáticos
Medidas cautelares determinaram divulgação do direito de cancelamento e suspensão de negativas aos consumidores
MJSP determina medida cautelar contra BRB por prática abusiva em débitos automáticos
Senacon identifica irregularidades, determina medidas imediatas para proteger consumidores e prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento
Senacon notifica plataformas por falta de transparência nos preços de apps de transporte e delivery
Empresas têm prazo encerrado e passam a ser fiscalizadas por descumprimento de regra que exige detalhamento do valor pago pelo consumidor
Dia do Frete Grátis: Secretaria Nacional do Consumidor alerta para evitar golpes
De janeiro a março, foram registradas 44.143 queixas relacionadas ao setor, o que representa aumento de 89% em comparação ao mesmo período de 2025
Força-tarefa de combate a preços abusivos de combustíveis soma 10 mil postos fiscalizados
Operação coordenada pelo MJSP reúne Procons, forças de segurança e ANP
Senacon reforça combate a apostas ilegais e alerta consumidores sobre riscos
Governo Federal destaca atuação para coibir práticas abusivas e proteger a população; ações conjuntas já resultaram no bloqueio de mais de 39 mil sites irregulares
Senacon inicia fiscalização de aplicativos de transporte e delivery por transparência de preços
Secretaria verifica se plataformas informam divisão do valor entre aplicativo, motorista ou entregador e estabelecimento
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Google e Apple sobre aplicativos de bets ilegais
As lojas App Store e Play Store reúnem mais de 120 apps de apostas sem autorização do Governo Federal e sem controle de acesso por faixa etária
Senacon realiza 38ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Iniciativa buscou o aperfeiçoamento técnico-jurídico na proteção e defesa do consumidor
Seminário discute proteção de dados e alerta para riscos de manipulação digital contra crianças e adolescentes
Encontro aborda uso de dados, padrões manipulativos e a necessidade de regras mais claras para plataformas digitais
Conselho Nacional de Combate à Pirataria cria comissão para regulamentar comércio digital
Iniciativa busca conter fraudes e produtos ilegais no ambiente on-line
Operação Vem Diesel 2 fiscaliza venda de gás de botijão em 15 estados e no DF
Ação mira práticas abusivas e irregularidades na comercialização de GLP
Senacon, Senasp e PRF combatem aumento abusivo nos preços de combustíveis em rodovias de São Paulo
Operação Majorare fiscalizou 30 estabelecimentos e constatou irregularidades
Operação Majorare: Senacon, Senasp e PRF intensificam fiscalização contra preços abusivos em postos de combustíveis
Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores diante da alta nos combustíveis