Senacon alerta para riscos à defesa do consumidor em projeto de lei
Nota técnica aponta que o PL 2.766/2021, em pauta no plenário da Câmara dos Deputados, pode enfraquecer os Procons e favorecer empresas infratoras
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
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As lojas App Store e Play Store reúnem mais de 120 apps de apostas sem autorização do Governo Federal e sem controle de acesso por faixa etária
Senacon realiza 38ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
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Seminário discute proteção de dados e alerta para riscos de manipulação digital contra crianças e adolescentes
Encontro aborda uso de dados, padrões manipulativos e a necessidade de regras mais claras para plataformas digitais
Conselho Nacional de Combate à Pirataria cria comissão para regulamentar comércio digital
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Operação Vem Diesel 2 fiscaliza venda de gás de botijão em 15 estados e no DF
Ação mira práticas abusivas e irregularidades na comercialização de GLP
Senacon, Senasp e PRF combatem aumento abusivo nos preços de combustíveis em rodovias de São Paulo
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Operação Majorare: Senacon, Senasp e PRF intensificam fiscalização contra preços abusivos em postos de combustíveis
Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores diante da alta nos combustíveis
Últimos dias de inscrições abertas para cursos sobre bets e superendividamento oferecidos pena Senacon
Escola Nacional de Defesa do Consumidor do MJSP oferece formação em diversas áreas com certificação da Universidade de Brasília (UnB)
Operação Combustíveis: balanço, divulgado por MJSP e MME, mostra 3,1 mil postos fiscalizados e 236 distribuidoras em ação nacional
Governo Federal segue com força-tarefa nacional diária, liderada pela ANP
Senacon lidera plantão técnico nacional inédito contra abusos nos preços dos combustíveis
Primeira atividade do grupo conta com a participação de cerca de 60 Procons de todo o Brasil
Preço dos combustíveis: Governo do Brasil amplia fiscalização sobre aumentos abusivos
Grandes distribuidoras e mais de mil postos foram fiscalizados na última semana
Governo Federal e Delegacias do Consumidor reforçam articulação nacional para combater crimes contra o consumidor
Reunião com representantes de 20 Unidades da Federação inicia padronização de procedimentos e estrutura ações integradas de investigação
Fiscalização nacional alcança São Paulo e amplia ações sobre distribuidoras de combustíveis
Durante a ação, duas das maiores empresas do setor foram autuadas
Governo do Brasil avança na fiscalização de distribuidoras de combustível
Força-tarefa com ANP, Senacon e Polícia Federal realizou ações em distribuidoras nesta quarta-feira (18)
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Plataformas digitais, Procons e instituições públicas integram rede nacional de proteção coordenada pela Senacon, do MJSP
Governo anuncia medidas para reduzir impacto da alta do petróleo e ampliar fiscalização de combustíveis
Ações emergenciais incluem mecanismos de repasse e transparência na cadeia de combustíveis; MJSP inicia monitoramento de preços e reforça a fiscalização do mercado
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