Escola de defesa do consumidor no Acre terá ações educativas preventivas voltadas às relações de consumo e à prevenção de conflitos
MJSP assina protocolo de intenções para cooperação técnica junto ao Procon estadual
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
CONSUMIDOR
publicado
Senacon notifica plataformas de transporte para esclarecimentos sobre atendimento a pessoas idosas e com deficiência
Empresas deverão informar sobre serviços, demanda, cancelamento de corridas e medidas voltadas a consumidores em situação de vulnerabilidade
Seminário na Bahia debate desafios atuais das relações de consumo nos 36 anos do CDC
Senacon participa de evento que discute crédito, superendividamento, fraudes e novas tecnologias
CONSUMIDOR
publicado
Código de Defesa do Consumidor completa 36 anos e acompanha mudanças nas relações de consumo
Lei estabeleceu direitos dos consumidores e passou a incorporar novas regras diante das transformações econômicas, sociais e tecnológicas
CONSUMIDOR
publicado
Senacon discute endividamento com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Iniciativa prevê atuação integrada para prevenir e combater o endividamento e o superendividamento de consumidores
CONSUMIDOR
publicado
Senacon inicia averiguação sobre mudanças no Amazon Prime Video
Investigação preliminar analisa inserção de publicidade em contratos em curso, cobrança adicional para retirada de anúncios e eventual alteração das condições contratadas
CONSUMIDOR
publicado
Senacon se reúne com Procons para esclarecer dúvidas sobre decretos de cambismo digital e água gratuita
Encontro contou com representantes de quatro regiões para alinhar entendimentos e orientar a aplicação das novas regras de proteção aos consumidores
CONSUMIDOR
publicado
Senacon oferece cursos gratuitos sobre direitos do consumidor
Capacitações on-line são destinadas a profissionais do SNDC e cidadãos interessados em direitos do consumidor, com certificação da UnB
CONSUMIDOR
publicado
Decreto estabelece novas regras para compra e revenda de ingressos para eventos
Medidas tratam de preços e taxas, compras em massa, revenda, filas, meia-entrada e direitos dos consumidores
CONSUMIDOR
publicado
CNCP cria comissão especial para analisar regulamentação do comércio eletrônico e combater mercado ilegal
Grupo fará estudos, diagnóstico e propostas normativas sobre rastreabilidade de produtos, prevenção de fraudes e combate à pirataria e ao contrabando
CONSUMIDOR
publicado
Senacon abre monitoramento de Casas Bahia, Tok&Stok e Marabraz após pedidos de recuperação judicial
Secretaria esclarece efeitos do pedido sobre compras, pagamentos, entregas, garantias e eventuais solicitações de restituição
CONSUMIDOR
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Senacon abre averiguações sobre atuação de Banrisul e Agibank
Procedimentos administrativos analisam relatos encaminhados por órgãos de defesa do consumidor sobre possíveis irregularidades no atendimento e na relação com clientes
Senacon e Anvisa se unem no combate a suplementos alimentares adulterados
Órgãos discutem ações para ampliar a fiscalização de produtos comercializados em plataformas digitais
CONSUMIDOR
publicado
Estratégia Nacional estabelece núcleos regionais de prevenção ao endividamento
Proposta coordenada pela Senacon propõe articulação com órgãos de defesa do consumidor e atuação regionalizada conforme as características de cada território
CONSUMIDOR
publicado
Senacon instaura processos contra duas plataformas de revenda de ingressos
Medidas cautelares determinam que empresas ampliem informações sobre a natureza das plataformas e os preços dos ingressos
Instituições discutem proteção do consumidor em encontro do Procon-ES
Agenda abordou políticas públicas, relações de consumo e atuação integrada dos órgãos de defesa do consumidor
Oficina debate crédito ao consumidor e combate ao endividamento
Encontro reúne Procons de todo o País e apresenta estratégia nacional com criação e fortalecimento de Núcleo de Prevenção ao Endividamento
Fiscalização de bets é tema de oficina com órgãos de defesa do consumidor
Atividade em Brasília reuniu órgãos e entidades para alinhamentos estratégicos de combate a ilegalidades
CONSUMIDOR
publicado
Dia dos Pais: conheça os direitos do consumidor na compra de presentes
Orientações da Senacon destacam cuidados com preços, ofertas, prazos de entrega e políticas de troca
Senacon instaura processos para apurar possível descumprimento de regras de concessão de crédito pela Crefisa, Ágil e Valor
As decisões publicadas no DOU apontam indícios de descumprimento das normas de concessão responsável de crédito e de prevenção ao superendividamento previstas no Código de Defesa do Consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo de cooperação com o Conar para atuação conjunta na publicidade digital
Instrumento prevê canal para análise de anúncios, monitoramento conjunto de publicidade dirigida a grupos vulneráveis e capacitação de Procons
Senacon determina que Viagogo informe ao consumidor que não é canal oficial de venda
Medida cautelar faz parte de processo administrativo sobre possíveis infrações no setor de revendas digitais de ingressos
Publicidade de produtos financeiros na internet terá novas medidas de segurança e verificação
Assinatura de acordo entre Senacon, Sedigi e Google Brasil segue o que determina o novo decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
DIREITOS DIGITAIS
publicado
Portaria interministerial estabelece regras para proteger o consumidor na publicidade de apostas de quota fixa
Norma publicada no Diário Oficial da União veda publicidade dirigida a crianças e adolescentes e exige verificação prévia dos anunciantes
Desenvolvedora do jogo Aviator é alvo de averiguação preliminar por oferta em plataformas ilegais
Procedimento apura se empresa adotou medidas para impedir a disponibilização do jogo em operadores de apostas não autorizados no Brasil
Produtos piratas colocam em risco a saúde, a segurança e o bolso do consumidor
Conselho Nacional de Combate à Pirataria orienta consumidores sobre os impactos da compra de mercadorias falsificadas
Vai viajar nas férias de julho? Saiba quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor garante direito à informação, cumprimento das ofertas e proteção contra práticas abusivas na contratação de viagens, hospedagens e passeios
Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fiscalização, apostas de quota fixa e proteção no ambiente digital
Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e entidades que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Senacon realiza cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano
Abertura do evento foi realizada na sede do MJSP pelo secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca