Direito Digital e Inteligência Artificial entram na pauta de atualização do Código Civil
Representantes da Sedigi e da Senacon destacam a necessidade de harmonização normativa e de proteção do consumidor no ambiente digital
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Brasil avança na construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública baseado em evidências
Workshop Internacional reúne MJSP, USP, Unifesp e especialistas para discutir a gestão de dados, a coordenação federativa e a arquitetura nacional de informações de segurança
CNCP define novo ciclo do Plano Nacional de Combate à Pirataria
Plano priorizará a integração entre órgãos públicos, o diálogo com plataformas de comércio digital e a defesa do consumidor
Nova tarifa aérea sem mala de mão pode aumentar preço e afetar direitos
Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alerta que nova tarifa em voos internacionais pode acentuar desigualdades, restringir direitos e gerar aumento disfarçado de preços
Black Friday 2025: Senacon orienta consumidores a evitar golpes e comprar com segurança
Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos
Senacon lança guia para compras seguras na Black Friday
Material orienta consumidores sobre golpes, direitos, prazos e cuidados essenciais para aproveitar as promoções com tranquilidade
Inscrições para as últimas turmas de 2025 da Escola Nacional de Defesa do Consumidor encerram no domingo (23)
Escola oferece mais de 30 cursos gratuitos, com início em 25 de novembro e certificação pela UnB
Senacon notifica plataformas de e-commerce para que suspendam anúncios de suplementos com suspeita de adulteração
Empresas terão que remover os anúncios e informar as medidas adotadas para coibir a comercialização de produtos falsificados vendidos por terceiros
FDD aprova R$ 5,2 milhões para digitalização do acervo histórico da Rádio MEC
Recurso permitirá preservar mais de 17 mil fitas magnéticas com registros da história cultural brasileira
Senacon dá prazo de 24h para que bar em São Paulo preste informações sobre bebidas contaminadas por metanol
Estabelecimento poderá ser fechado caso não responda aos questionamentos no prazo estabelecido
MJSP apoia Operação Abastecimento Seguro para combater fraudes em bombas de combustíveis
Ao todo, 64 postos de combustíveis, localizados no Distrito Federal e em Goiás, estão sendo fiscalizados; Senacon acompanha as inspeções
Senacon alerta para golpes com falsos testes de detecção de metanol
Sites fraudulentos oferecem reagentes inexistentes; consumidores devem desconfiar e denunciar tentativas de fraude
Senacon solicita que plataformas suspendam vendas de produtos que possam ser usados na falsificação de bebidas
A secretaria também recomenda a revisão de anúncios de bebidas destiladas, a fim de impedir a venda de produtos sem comprovação de procedência
MJSP reúne Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para alinhar estratégias diante dos casos de intoxicação por metanol
Encontro buscou compartilhar ações em curso, recolher informações locais e ouvir preocupações dos Procons sobre fiscalização, comunicação e segurança dos consumidores
Lewandowski cria comitê para discutir casos de intoxicação por metanol e fortalecer cooperação com setor de bebidas
Comitê terá foco na troca ágil de informações e soluções para conter casos de intoxicação e reduzir prejuízos econômicos
MJSP notifica estabelecimentos por suspeita de venda de bebidas adulteradas com metanol
Empresas terão 48 horas para prestarem informações que auxiliem no rastreamento de produtos e na proteção da saúde dos consumidores
Senacon orienta combate à venda de bebidas adulteradas com metanol e reforça medidas de proteção
Nota detalha recomendações para fornecedores, bares, restaurantes e comércio eletrônico evitarem irregularidades e apoiarem na proteção da saúde da população
Ministro Lewandowski determina à Polícia Federal investigação sobre intoxicação por metanol
Secretaria Nacional do Consumidor também vai conduzir apuração diante do risco sanitário provocado pela adulteração de bebidas alcoólicas
MJSP integra grupo de trabalho para proteger integridade esportiva e combater manipulação de resultados
I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados reúne ministérios, forças de segurança e instituições esportivas para definir ações integradas contra fraudes e apostas ilegais
MJSP emite recomendação após casos de intoxicação por metanol no estado de São Paulo
Nota técnica reforça medidas de proteção ao consumidor diante de risco coletivo à saúde
SPA e Secretaria Nacional do Consumidor lançam curso on-line sobre direitos e riscos no mercado de apostas
Capacitação é fruto de acordo entre as duas secretarias, com objetivo de orientar apostadores sobre seus direitos, obrigações das casas de apostas e alertar para os riscos
Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos como referência nas relações de consumo
Legislação nasceu em um contexto de redemocratização e é considerada uma das mais modernas e abrangentes do mundo
MJSP compõe Grupo de Trabalho para combater manipulação de resultados esportivos
Colegiado é composto por representantes de mais dois ministérios, além da Polícia Federal, e desenvolverá Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos
Professor Paulo Henrique Pereira é escolhido para comandar Secretaria Nacional do Consumidor no MJSP
Novo titular da Senacon quer dar continuidade ao trabalho já desenvolvido no Ministério da Justiça e Segurança Pública e avançar com a implementação de políticas que possam melhorar a vida do cidadão
Senacon debate o papel da cooperação nacional no fortalecimento da defesa do consumidor
Discussão ocorreu durante a 36ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com o SNDC. Encontro em Porto Alegre reuniu autoridades e especialistas na área
MJSP e INSS firmam acordo para ampliar a proteção de aposentados e pensionistas
Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta segunda-feira (25) prevê o monitoramento de reclamações e a aplicação de sanções a instituições financeiras vinculadas ao INSS
Youtube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce têm 48 h para retirar conteúdos sobre cigarros eletrônicos
Ação da Senacon e do CNCP dá sequência às medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra comércio ilegal e publicidade de produtos no ambiente digital
Senacon e Procon-MG promovem capacitação para uso da plataforma ProConsumidor
Curso presencial ocorreu em Belo Horizonte e reuniu 30 profissionais para aprimorar o uso do sistema e fortalecer a defesa do consumidor
MJSP anuncia distribuição de 2 mil cartilhas sobre falsificação de medicamentos
A publicação estará disponível fisicamente nos Procons da Bahia, da Paraíba, do Piauí e do Rio de Janeiro. O material também está disponível para download
Escola Nacional de Defesa do Consumidor completa 18 anos
Para celebrar a data, ENDC terá nova logomarca, que simboliza a consolidação de sua história e o olhar voltado ao futuro. Instituição promove cursos, projetos e parcerias para reduzir conflitos e fortalecer luta por direitos