Iniciativa reúne órgãos de defesa do consumidor de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul para compartilhar experiências e definir ações conjuntas de prevenção, orientação e atendimento
Medidas visam estabilizar os preços no mercado interno e assegurar o pleno abastecimento de combustíveis no País e dão sequência à estratégia adotada desde o início da guerra no Oriente Médio
Evento abordou ludopatia, publicidade, responsabilidades e proteção do consumidor após mudanças no cenário jurídico das apostas
Novo departamento na Senacon reforça atuação do MJSP; saldo nas plataformas cai 31%
Espaços voltam a receber exposições e visitantes no Rio de Janeiro
Iniciativas incluem manutenção da subvenção ao óleo diesel, novas rodadas de fiscalização e endurecimento de punições a revendedores e distribuidores
Monitoramento também encontrou publicidade de bets na Meta e no Google após a entrada em vigor da proibição
Evento em Campina Grande reúne especialistas para discutir apostas, novas tecnologias e os desafios das relações de consumo
Mais de 100 representantes participam de reunião emergencial; Operação Carga Pesada apura possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro
Nota técnica mapeia apego excessivo, exposição a conteúdo sexualizado e uso indevido de dados entre os principais riscos
Senacon participa da ação, que reúne mais de 40 empresas e instituições e oferece renegociação de débitos e orientação financeira
Medidas da Sedigi miram fraudes online, IA companions e crimes contra crianças e adolescentes
Estabelecimentos fiscalizadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná poderão ser multados em até R$ 14 milhões; identificadas margens de lucro acima de 70%
MJSP assina protocolo de intenções para cooperação técnica junto ao Procon estadual
Empresas deverão informar sobre serviços, demanda, cancelamento de corridas e medidas voltadas a consumidores em situação de vulnerabilidade
Senacon participa de evento que discute crédito, superendividamento, fraudes e novas tecnologias
Lei estabeleceu direitos dos consumidores e passou a incorporar novas regras diante das transformações econômicas, sociais e tecnológicas
Iniciativa prevê atuação integrada para prevenir e combater o endividamento e o superendividamento de consumidores
Investigação preliminar analisa inserção de publicidade em contratos em curso, cobrança adicional para retirada de anúncios e eventual alteração das condições contratadas
Encontro contou com representantes de quatro regiões para alinhar entendimentos e orientar a aplicação das novas regras de proteção aos consumidores
Capacitações on-line são destinadas a profissionais do SNDC e cidadãos interessados em direitos do consumidor, com certificação da UnB
Medidas tratam de preços e taxas, compras em massa, revenda, filas, meia-entrada e direitos dos consumidores
Grupo fará estudos, diagnóstico e propostas normativas sobre rastreabilidade de produtos, prevenção de fraudes e combate à pirataria e ao contrabando
Secretaria esclarece efeitos do pedido sobre compras, pagamentos, entregas, garantias e eventuais solicitações de restituição
Procedimentos administrativos analisam relatos encaminhados por órgãos de defesa do consumidor sobre possíveis irregularidades no atendimento e na relação com clientes
Órgãos discutem ações para ampliar a fiscalização de produtos comercializados em plataformas digitais
Proposta coordenada pela Senacon propõe articulação com órgãos de defesa do consumidor e atuação regionalizada conforme as características de cada território
Medidas cautelares determinam que empresas ampliem informações sobre a natureza das plataformas e os preços dos ingressos
Agenda abordou políticas públicas, relações de consumo e atuação integrada dos órgãos de defesa do consumidor
Encontro reúne Procons de todo o País e apresenta estratégia nacional com criação e fortalecimento de Núcleo de Prevenção ao Endividamento