Dia Internacional de Combate à Pirataria alerta para relação entre mercados ilícitos e crime organizado
Produtos falsificados podem financiar atividades criminosas e gerar riscos aos consumidores
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
MJSP, Mapa, Procons e ABIC intensificam ações contra cafés irregulares e ampliam a proteção ao consumidor
Fiscalização integrada busca retirar de circulação produtos adulterados e combater fraudes no setor cafeeiro; houve apreensão de mais de 82 toneladas de produtos
Senacon aplica sanções a iFood e Keeta por descumprimento de regras de transparência
Empresas descumprem Portaria nº 61/2026, que determina detalhamento das tarifas cobradas em plataformas digitais
Ricardo Morishita participa de evento sobre fortalecimento do bem-estar financeiro das mulheres no Banco Central
Durante a Semana Nacional de Educação Financeira, secretário da Senacon reforça a necessidade de políticas de consumo voltadas às mulheres
Senacon alerta para riscos à defesa do consumidor em projeto de lei
Nota técnica aponta que o PL 2.766/2021, em pauta no plenário da Câmara dos Deputados, pode enfraquecer os Procons e favorecer empresas infratoras
Senacon amplia fiscalização e endurece combate a abusos contra consumidores no ambiente físico e digital
Relatório do MJSP destaca ações contra preços abusivos, apostas ilegais, superendividamento e pirataria digital no primeiro quadrimestre de 2026
“Vamos tirar das cadeias a característica de escritório do crime”, afirma Wellington Lima em entrevista ao Bom Dia, Ministro
Entrevista reforça a segurança pública como uma das prioridades do MJSP em 2026, com foco na integração entre União e estados, no uso de inteligência e no combate estrutural às organizações criminosas
Após atuação da Senacon, BRB reconhece direito de correntistas cancelarem débitos automáticos
Medidas cautelares determinaram divulgação do direito de cancelamento e suspensão de negativas aos consumidores
MJSP determina medida cautelar contra BRB por prática abusiva em débitos automáticos
Senacon identifica irregularidades, determina medidas imediatas para proteger consumidores e prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento
Senacon notifica plataformas por falta de transparência nos preços de apps de transporte e delivery
Empresas têm prazo encerrado e passam a ser fiscalizadas por descumprimento de regra que exige detalhamento do valor pago pelo consumidor
Dia do Frete Grátis: Secretaria Nacional do Consumidor alerta para evitar golpes
De janeiro a março, foram registradas 44.143 queixas relacionadas ao setor, o que representa aumento de 89% em comparação ao mesmo período de 2025
Força-tarefa de combate a preços abusivos de combustíveis soma 10 mil postos fiscalizados
Operação coordenada pelo MJSP reúne Procons, forças de segurança e ANP
Senacon reforça combate a apostas ilegais e alerta consumidores sobre riscos
Governo Federal destaca atuação para coibir práticas abusivas e proteger a população; ações conjuntas já resultaram no bloqueio de mais de 39 mil sites irregulares
Senacon inicia fiscalização de aplicativos de transporte e delivery por transparência de preços
Secretaria verifica se plataformas informam divisão do valor entre aplicativo, motorista ou entregador e estabelecimento
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Google e Apple sobre aplicativos de bets ilegais
As lojas App Store e Play Store reúnem mais de 120 apps de apostas sem autorização do Governo Federal e sem controle de acesso por faixa etária
Senacon realiza 38ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Iniciativa buscou o aperfeiçoamento técnico-jurídico na proteção e defesa do consumidor
Seminário discute proteção de dados e alerta para riscos de manipulação digital contra crianças e adolescentes
Encontro aborda uso de dados, padrões manipulativos e a necessidade de regras mais claras para plataformas digitais
Conselho Nacional de Combate à Pirataria cria comissão para regulamentar comércio digital
Iniciativa busca conter fraudes e produtos ilegais no ambiente on-line
Operação Vem Diesel 2 fiscaliza venda de gás de botijão em 15 estados e no DF
Ação mira práticas abusivas e irregularidades na comercialização de GLP
Senacon, Senasp e PRF combatem aumento abusivo nos preços de combustíveis em rodovias de São Paulo
Operação Majorare fiscalizou 30 estabelecimentos e constatou irregularidades
Operação Majorare: Senacon, Senasp e PRF intensificam fiscalização contra preços abusivos em postos de combustíveis
Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores diante da alta nos combustíveis
Últimos dias de inscrições abertas para cursos sobre bets e superendividamento oferecidos pena Senacon
Escola Nacional de Defesa do Consumidor do MJSP oferece formação em diversas áreas com certificação da Universidade de Brasília (UnB)
Operação Combustíveis: balanço, divulgado por MJSP e MME, mostra 3,1 mil postos fiscalizados e 236 distribuidoras em ação nacional
Governo Federal segue com força-tarefa nacional diária, liderada pela ANP
Senacon lidera plantão técnico nacional inédito contra abusos nos preços dos combustíveis
Primeira atividade do grupo conta com a participação de cerca de 60 Procons de todo o Brasil
Preço dos combustíveis: Governo do Brasil amplia fiscalização sobre aumentos abusivos
Grandes distribuidoras e mais de mil postos foram fiscalizados na última semana
Governo Federal e Delegacias do Consumidor reforçam articulação nacional para combater crimes contra o consumidor
Reunião com representantes de 20 Unidades da Federação inicia padronização de procedimentos e estrutura ações integradas de investigação
Fiscalização nacional alcança São Paulo e amplia ações sobre distribuidoras de combustíveis
Durante a ação, duas das maiores empresas do setor foram autuadas
Governo do Brasil avança na fiscalização de distribuidoras de combustível
Força-tarefa com ANP, Senacon e Polícia Federal realizou ações em distribuidoras nesta quarta-feira (18)
Dia Internacional do Consumidor reforça importância de conhecer direitos e canais de atendimento
Plataformas digitais, Procons e instituições públicas integram rede nacional de proteção coordenada pela Senacon, do MJSP
Governo anuncia medidas para reduzir impacto da alta do petróleo e ampliar fiscalização de combustíveis
Ações emergenciais incluem mecanismos de repasse e transparência na cadeia de combustíveis; MJSP inicia monitoramento de preços e reforça a fiscalização do mercado