Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, destacou os riscos da atividade e o papel do Código de Defesa do Consumidor; Senacon também atua para coibir a divulgação de apostas nas redes sociais
Balanço da Senacon reúne fiscalizações e notificações realizadas em outubro e aponta 937 postos com aumento de preços na amostra analisada
Empresas terão 24 horas para apresentar informações sobre lotação, ingressos e segurança; apresentações ocorrem novamente nesta sexta-feira (30) e sábado (31)
Medida foi adotada após identificação de possíveis falhas nos deveres de informação e transparência na revenda de ingressos
Secretaria recomenda atenção às informações sobre ingressos e estrutura do evento e reforça regras sobre acesso à água potável
Ações monitoram aumento de preço e verificam se medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os impactos da alta dos combustíveis estão chegando aos consumidores
Live Nation e Ticketmaster terão cinco dias para prestar informações sobre redução de telões e comunicação aos consumidores
Companhia assume compromissos com Procons e consumidores; Senacon fará monitoramento das medidas
Operação conjunta, que contou com a participação do Procon Paraíba e o apoio da Senasp, fiscalizou 16 agentes econômicos na Paraíba, Rio Grande do Sul e Distrito Federal
Norma garante opção de atendimento por pessoa, define prazos para resposta e cancelamento e determina que plataformas digitais, serviços de transporte por aplicativo e empresas de entrega apresentem dados à Senacon
Iniciativa reúne órgãos de defesa do consumidor de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul para compartilhar experiências e definir ações conjuntas de prevenção, orientação e atendimento
Medidas visam estabilizar os preços no mercado interno e assegurar o pleno abastecimento de combustíveis no País e dão sequência à estratégia adotada desde o início da guerra no Oriente Médio
Evento abordou ludopatia, publicidade, responsabilidades e proteção do consumidor após mudanças no cenário jurídico das apostas
Novo departamento na Senacon reforça atuação do MJSP; saldo nas plataformas cai 31%
Espaços voltam a receber exposições e visitantes no Rio de Janeiro
Iniciativas incluem manutenção da subvenção ao óleo diesel, novas rodadas de fiscalização e endurecimento de punições a revendedores e distribuidores
Monitoramento também encontrou publicidade de bets na Meta e no Google após a entrada em vigor da proibição
Evento em Campina Grande reúne especialistas para discutir apostas, novas tecnologias e os desafios das relações de consumo
Mais de 100 representantes participam de reunião emergencial; Operação Carga Pesada apura possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro
Nota técnica mapeia apego excessivo, exposição a conteúdo sexualizado e uso indevido de dados entre os principais riscos
Senacon participa da ação, que reúne mais de 40 empresas e instituições e oferece renegociação de débitos e orientação financeira
Medidas da Sedigi miram fraudes online, IA companions e crimes contra crianças e adolescentes
Estabelecimentos fiscalizadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná poderão ser multados em até R$ 14 milhões; identificadas margens de lucro acima de 70%
MJSP assina protocolo de intenções para cooperação técnica junto ao Procon estadual
Empresas deverão informar sobre serviços, demanda, cancelamento de corridas e medidas voltadas a consumidores em situação de vulnerabilidade
Senacon participa de evento que discute crédito, superendividamento, fraudes e novas tecnologias
Lei estabeleceu direitos dos consumidores e passou a incorporar novas regras diante das transformações econômicas, sociais e tecnológicas
Iniciativa prevê atuação integrada para prevenir e combater o endividamento e o superendividamento de consumidores
Investigação preliminar analisa inserção de publicidade em contratos em curso, cobrança adicional para retirada de anúncios e eventual alteração das condições contratadas
Encontro contou com representantes de quatro regiões para alinhar entendimentos e orientar a aplicação das novas regras de proteção aos consumidores
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