Oficina debate crédito ao consumidor e combate ao endividamento
Encontro reúne Procons de todo o País e apresenta estratégia nacional com criação e fortalecimento de Núcleo de Prevenção ao Endividamento
Encontro reúne Procons de todo o País e apresenta estratégia nacional com criação e fortalecimento de Núcleo de Prevenção ao Endividamento
Atividade em Brasília reuniu órgãos e entidades para alinhamentos estratégicos de combate a ilegalidades
Orientações da Senacon destacam cuidados com preços, ofertas, prazos de entrega e políticas de troca
As decisões publicadas no DOU apontam indícios de descumprimento das normas de concessão responsável de crédito e de prevenção ao superendividamento previstas no Código de Defesa do Consumidor
Instrumento prevê canal para análise de anúncios, monitoramento conjunto de publicidade dirigida a grupos vulneráveis e capacitação de Procons
Medida cautelar faz parte de processo administrativo sobre possíveis infrações no setor de revendas digitais de ingressos
Assinatura de acordo entre Senacon, Sedigi e Google Brasil segue o que determina o novo decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
Norma publicada no Diário Oficial da União veda publicidade dirigida a crianças e adolescentes e exige verificação prévia dos anunciantes
Procedimento apura se empresa adotou medidas para impedir a disponibilização do jogo em operadores de apostas não autorizados no Brasil
Conselho Nacional de Combate à Pirataria orienta consumidores sobre os impactos da compra de mercadorias falsificadas
Código de Defesa do Consumidor garante direito à informação, cumprimento das ofertas e proteção contra práticas abusivas na contratação de viagens, hospedagens e passeios
Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e entidades que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Abertura do evento foi realizada na sede do MJSP pelo secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca