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Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
Oficina debate crédito ao consumidor e combate ao endividamento.jpeg
CAPACITAÇÃO

Oficina debate crédito ao consumidor e combate ao endividamento

Encontro reúne Procons de todo o País e apresenta estratégia nacional com criação e fortalecimento de Núcleo de Prevenção ao Endividamento

tags: MJSP SENACON PROCON ENDIVIDAMENTO
publicado 13/08/2026 11h24 Notícia
Oficina de capacitação – Fiscalização sobre apostas de quota fixa.jpeg
CONSUMIDOR

Fiscalização de bets é tema de oficina com órgãos de defesa do consumidor

Atividade em Brasília reuniu órgãos e entidades para alinhamentos estratégicos de combate a ilegalidades

tags: SENACON SNDC DEFESA DO CONSUMIDOR BETS
publicado 10/08/2026 19h11 Notícia
CONSUMIDOR

Dia dos Pais: conheça os direitos do consumidor na compra de presentes

Orientações da Senacon destacam cuidados com preços, ofertas, prazos de entrega e políticas de troca

tags: Senacon Dia dos Pais Consumidor Comércio Eletrônico Procon
publicado 05/08/2026 21h07 Notícia
Agência Brasil.jpg
CONSUMIDOR

Senacon instaura processos para apurar possível descumprimento de regras de concessão de crédito pela Crefisa, Ágil e Valor

As decisões publicadas no DOU apontam indícios de descumprimento das normas de concessão responsável de crédito e de prevenção ao superendividamento previstas no Código de Defesa do Consumidor

tags: SENACON CONSUMIDOR SUPERENDIVIDAMENTO
publicado 23/07/2026 09h32 Notícia
CARRD CONAR.jpeg
CONSUMIDOR

Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo de cooperação com o Conar para atuação conjunta na publicidade digital

Instrumento prevê canal para análise de anúncios, monitoramento conjunto de publicidade dirigida a grupos vulneráveis e capacitação de Procons

tags: SEDIGI SENACON SNDC CONAR PUBLICIDADE DIGITAL
publicado 21/07/2026 19h33 Notícia
Senacon determina que Viagogo informe ao consumidor que não é canal oficial de venda.jpeg
CONSUMIDOR

Senacon determina que Viagogo informe ao consumidor que não é canal oficial de venda

Medida cautelar faz parte de processo administrativo sobre possíveis infrações no setor de revendas digitais de ingressos

tags: CONSUMIDOR SENACON SEDIGI INGRESSOS
publicado 20/07/2026 17h36 Notícia
Publicidade de produtos financeiros na internet terá novas medidas de segurança e verificação.jpeg
CONSUMIDOR

Publicidade de produtos financeiros na internet terá novas medidas de segurança e verificação

Assinatura de acordo entre Senacon, Sedigi e Google Brasil segue o que determina o novo decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet

tags: SENACON SEDIGI
publicado 17/07/2026 09h18 Notícia
card apostas.jpeg
DIREITOS DIGITAIS

Portaria interministerial estabelece regras para proteger o consumidor na publicidade de apostas de quota fixa

Norma publicada no Diário Oficial da União veda publicidade dirigida a crianças e adolescentes e exige verificação prévia dos anunciantes

tags: SEDIGI SENACON SPA BETS ECA DIGITAL
publicado 14/07/2026 19h22 Notícia
Desenvolvedora do jogo Aviator é alvo de averiguação preliminar por oferta em plataformas ilegais.jpeg
CONSUMIDOR

Desenvolvedora do jogo Aviator é alvo de averiguação preliminar por oferta em plataformas ilegais

Procedimento apura se empresa adotou medidas para impedir a disponibilização do jogo em operadores de apostas não autorizados no Brasil

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR APOSTAS BETS
publicado 14/07/2026 12h21 Notícia
Produtos piratas colocam em risco a saúde, a segurança e o bolso do consumidor.jpeg
CONSUMIDOR

Produtos piratas colocam em risco a saúde, a segurança e o bolso do consumidor

Conselho Nacional de Combate à Pirataria orienta consumidores sobre os impactos da compra de mercadorias falsificadas

tags: MJSP SENACON CNCP CONSUMIDOR PIRATARIA
publicado 13/07/2026 16h21 Notícia
Vai viajar nas férias de julho Saiba quais são os seus direitos.jpeg
CONSUMIDOR

Vai viajar nas férias de julho? Saiba quais são os seus direitos

Código de Defesa do Consumidor garante direito à informação, cumprimento das ofertas e proteção contra práticas abusivas na contratação de viagens, hospedagens e passeios

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 07/07/2026 19h03 Notícia
39ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).JPG
CONSUMIDOR

Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fiscalização, apostas de quota fixa e proteção no ambiente digital

Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e entidades que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 06/07/2026 10h40 Notícia

Senacon realiza cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano

Abertura do evento foi realizada na sede do MJSP pelo secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca

tags: MJSP SENACON CNCP HOMENAGEM
publicado 06/12/2022 10h51 Notícia

Cartilha De Meios de Pagamento

tags: CARTILHA MEIOS DE PAGAMENTO CNCP SENACON MJSP
publicado 06/12/2022 14h59 Pasta

Agenda de Rodrigo Roca para 15/07/2022

publicado 15/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Henrique Roca Pires para 13/07/2022

publicado 13/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 12/07/2022

publicado 12/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 11/07/2022

publicado 11/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 08/07/2022

publicado 08/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 07/07/2022

publicado 07/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 06/07/2022

publicado 06/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 05/07/2022

publicado 05/07/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 30/06/2022

publicado 30/06/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 29/06/2022

publicado 29/06/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 28/06/2022

publicado 28/06/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 27/06/2022

publicado 27/06/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 24/06/2022

publicado 24/06/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 23/06/2022

publicado 23/06/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 21/06/2022

publicado 21/06/2022 00h00 Agenda Diária

Agenda de Rodrigo Roca para 22/06/2022

publicado 22/06/2022 00h00 Agenda Diária
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