Dia do Frete Grátis: Secretaria Nacional do Consumidor alerta para evitar golpes
De janeiro a março, foram registradas 44.143 queixas relacionadas ao setor, o que representa aumento de 89% em comparação ao mesmo período de 2025
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Força-tarefa de combate a preços abusivos de combustíveis soma 10 mil postos fiscalizados
Operação coordenada pelo MJSP reúne Procons, forças de segurança e ANP
Senacon reforça combate a apostas ilegais e alerta consumidores sobre riscos
Governo Federal destaca atuação para coibir práticas abusivas e proteger a população; ações conjuntas já resultaram no bloqueio de mais de 39 mil sites irregulares
Senacon inicia fiscalização de aplicativos de transporte e delivery por transparência de preços
Secretaria verifica se plataformas informam divisão do valor entre aplicativo, motorista ou entregador e estabelecimento
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Google e Apple sobre aplicativos de bets ilegais
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Iniciativa buscou o aperfeiçoamento técnico-jurídico na proteção e defesa do consumidor
Seminário discute proteção de dados e alerta para riscos de manipulação digital contra crianças e adolescentes
Encontro aborda uso de dados, padrões manipulativos e a necessidade de regras mais claras para plataformas digitais
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Iniciativa busca conter fraudes e produtos ilegais no ambiente on-line
Operação Vem Diesel 2 fiscaliza venda de gás de botijão em 15 estados e no DF
Ação mira práticas abusivas e irregularidades na comercialização de GLP
Senacon, Senasp e PRF combatem aumento abusivo nos preços de combustíveis em rodovias de São Paulo
Operação Majorare fiscalizou 30 estabelecimentos e constatou irregularidades
Operação Majorare: Senacon, Senasp e PRF intensificam fiscalização contra preços abusivos em postos de combustíveis
Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores diante da alta nos combustíveis
Últimos dias de inscrições abertas para cursos sobre bets e superendividamento oferecidos pena Senacon
Escola Nacional de Defesa do Consumidor do MJSP oferece formação em diversas áreas com certificação da Universidade de Brasília (UnB)
Operação Combustíveis: balanço, divulgado por MJSP e MME, mostra 3,1 mil postos fiscalizados e 236 distribuidoras em ação nacional
Governo Federal segue com força-tarefa nacional diária, liderada pela ANP
Senacon lidera plantão técnico nacional inédito contra abusos nos preços dos combustíveis
Primeira atividade do grupo conta com a participação de cerca de 60 Procons de todo o Brasil
Preço dos combustíveis: Governo do Brasil amplia fiscalização sobre aumentos abusivos
Grandes distribuidoras e mais de mil postos foram fiscalizados na última semana
Governo Federal e Delegacias do Consumidor reforçam articulação nacional para combater crimes contra o consumidor
Reunião com representantes de 20 Unidades da Federação inicia padronização de procedimentos e estrutura ações integradas de investigação
Fiscalização nacional alcança São Paulo e amplia ações sobre distribuidoras de combustíveis
Durante a ação, duas das maiores empresas do setor foram autuadas
Governo do Brasil avança na fiscalização de distribuidoras de combustível
Força-tarefa com ANP, Senacon e Polícia Federal realizou ações em distribuidoras nesta quarta-feira (18)
Dia Internacional do Consumidor reforça importância de conhecer direitos e canais de atendimento
Plataformas digitais, Procons e instituições públicas integram rede nacional de proteção coordenada pela Senacon, do MJSP
Governo anuncia medidas para reduzir impacto da alta do petróleo e ampliar fiscalização de combustíveis
Ações emergenciais incluem mecanismos de repasse e transparência na cadeia de combustíveis; MJSP inicia monitoramento de preços e reforça a fiscalização do mercado
Senacon integra força-tarefa do Governo Federal para combater especulação e preços abusivos de combustíveis
Fiscalização reforçada e transparência nos preços visam proteger consumidores de abusos
Ministério da Justiça solicita ao Cade análise sobre aumento no preço dos combustíveis
Pedido foi motivado por reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias da Petrobras
Senacon e Procons mobilizam todo o País para prevenir violência contra mulheres em ambientes de consumo
Visitas educativas a bares, restaurantes, shows e casas noturnas aplicam o Protocolo Não é Não para tornar ambientes de entretenimento mais seguros
Senacon orienta sobre capacidade máxima em estabelecimentos comerciais e de serviços
Documento reforça a necessidade de fiscalização para garantir a segurança dos consumidores, especialmente no período de Carnaval
Senacon, ANPD e MPF determinam medidas imediatas do X para corrigir falhas no Grok
Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma X são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos
Ação do Inmetro contra fraudes em bombas de combustíveis tem apoio da Senacon
Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro durou três dias e detectou 787 irregularidades em postos de oito estados e do DF
Ministro da Justiça e Segurança Pública anuncia novo secretariado e reforça agenda institucional do MJSP
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CONSUMIDOR
publicado
Ricardo Morishita Wada é indicado para a Secretaria Nacional do Consumidor
Morishita sucederá a Paulo Pereira, que agradeceu à equipe pelo compromisso com o serviço público
Senacon divulga orientações de proteção ao consumidor no período das férias
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