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Info

Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
WhatsApp Image 2026-03-30 at 18.55.51.jpeg
CONSUMIDOR

Senacon, Senasp e PRF combatem aumento abusivo nos preços de combustíveis em rodovias de São Paulo

Operação Majorare fiscalizou 30 estabelecimentos e constatou irregularidades

tags: MJSP SENASP SENACON PRF COMBUSTÍVEIS
publicado 31/03/2026 12h28 Notícia
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CONSUMIDOR

Operação Majorare: Senacon, Senasp e PRF intensificam fiscalização contra preços abusivos em postos de combustíveis

Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores diante da alta nos combustíveis

tags: MJSP SENACON SENASP PRF CONSUMIDOR
publicado 30/03/2026 13h16 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-27 at 19.42.56.jpeg
CONSUMIDOR

Últimos dias de inscrições abertas para cursos sobre bets e superendividamento oferecidos pena Senacon

Escola Nacional de Defesa do Consumidor do MJSP oferece formação em diversas áreas com certificação da Universidade de Brasília (UnB)

tags: MJPS SENACON ENDC CURSOS
publicado 27/03/2026 19h13 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-26 at 18.48.52.jpeg
CONSUMIDOR

Operação Combustíveis: balanço, divulgado por MJSP e MME, mostra 3,1 mil postos fiscalizados e 236 distribuidoras em ação nacional

Governo Federal segue com força-tarefa nacional diária, liderada pela ANP

tags: MJSP SENACON COMBUSTÍVEIS PROCON
publicado 26/03/2026 20h23 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-25 at 19.59.23.jpeg
CONSUMIDOR

Senacon lidera plantão técnico nacional inédito contra abusos nos preços dos combustíveis

Primeira atividade do grupo conta com a participação de cerca de 60 Procons de todo o Brasil

tags: MJSP SENACON
publicado 25/03/2026 19h17 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-20 at 19.50.13.jpeg
CONSUMIDOR

Preço dos combustíveis: Governo do Brasil amplia fiscalização sobre aumentos abusivos

Grandes distribuidoras e mais de mil postos foram fiscalizados na última semana

tags: MJSP COMBUSTÍVEIS SENACON CONSUMIDOR
publicado 20/03/2026 19h53 Notícia
GOv e Decons.jpeg
DEFESA DO CONSUMIDOR

Governo Federal e Delegacias do Consumidor reforçam articulação nacional para combater crimes contra o consumidor

Reunião com representantes de 20 Unidades da Federação inicia padronização de procedimentos e estrutura ações integradas de investigação

tags: SENASP DECONS DEFESA DO CONSUMIDOR MJSP CNPC
publicado 20/03/2026 16h22 Notícia
brabras.png
CONSUMIDOR

Fiscalização nacional alcança São Paulo e amplia ações sobre distribuidoras de combustíveis

Durante a ação, duas das maiores empresas do setor foram autuadas

tags: SENACON COMBUSTÍVEL FISCALIZAÇÃO MJSP
publicado 19/03/2026 20h06 Notícia
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CONSUMIDOR

Governo do Brasil avança na fiscalização de distribuidoras de combustível

Força-tarefa com ANP, Senacon e Polícia Federal realizou ações em distribuidoras nesta quarta-feira (18)

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 18/03/2026 19h05 Notícia
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CONSUMIDOR

Dia Internacional do Consumidor reforça importância de conhecer direitos e canais de atendimento

Plataformas digitais, Procons e instituições públicas integram rede nacional de proteção coordenada pela Senacon, do MJSP

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR DIA DO CONSUMIDOR
publicado 14/03/2026 19h05 Notícia
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CONSUMIDOR

Governo anuncia medidas para reduzir impacto da alta do petróleo e ampliar fiscalização de combustíveis

Ações emergenciais incluem mecanismos de repasse e transparência na cadeia de combustíveis; MJSP inicia monitoramento de preços e reforça a fiscalização do mercado

tags: MJSP SENASP SENACON RECEITA FEDERAL
publicado 12/03/2026 20h38 Notícia
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CONSUMIDOR

Senacon integra força-tarefa do Governo Federal para combater especulação e preços abusivos de combustíveis

Fiscalização reforçada e transparência nos preços visam proteger consumidores de abusos

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR COMBUSTÍVEL ANP
publicado 12/03/2026 20h26 Notícia
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CONSUMIDOR

Ministério da Justiça solicita ao Cade análise sobre aumento no preço dos combustíveis

Pedido foi motivado por reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias da Petrobras

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR COMBUSTÍVEIS
publicado 10/03/2026 12h32 Notícia
Procons orientam estabelecimentos sobre o Protocolo “Não é Não” no Dia Internacional da Mulher. Foto: Divulgação/Procon (ES)
CONSUMIDOR

Senacon e Procons mobilizam todo o País para prevenir violência contra mulheres em ambientes de consumo

Visitas educativas a bares, restaurantes, shows e casas noturnas aplicam o Protocolo Não é Não para tornar ambientes de entretenimento mais seguros

tags: CONSUMIDOR SENACON MÊS DA MULHER MJSP Distrito Federal
publicado 06/03/2026 19h07 Notícia
Senacon orienta sobre capacidade máxima em estabelecimentos comerciais e de serviços
CONSUMIDOR

Senacon orienta sobre capacidade máxima em estabelecimentos comerciais e de serviços

Documento reforça a necessidade de fiscalização para garantir a segurança dos consumidores, especialmente no período de Carnaval

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 14/02/2026 13h22 Notícia
Senacon, ANPD e MPF determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok
CONSUMIDOR

Senacon, ANPD e MPF determinam medidas imediatas do X para corrigir falhas no Grok

Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma X são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MPF ANPD
publicado 11/02/2026 19h10 Notícia
Ação do Inmetro contra fraudes em bombas de combustíveis tem apoio da Senacon
CONSUMIDOR

Ação do Inmetro contra fraudes em bombas de combustíveis tem apoio da Senacon

Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro durou três dias e detectou 787 irregularidades em postos de oito estados e do DF

tags: MJSP SENACON COMBUSTÍVEIS CNCP CONSUMIDOR
publicado 09/02/2026 18h44 Notícia
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INSTITUCIONAL

Ministro da Justiça e Segurança Pública anuncia novo secretariado e reforça agenda institucional do MJSP

Nomeações contemplam áreas estratégicas da pasta e visam fortalecer a articulação federativa, a governança e a execução das políticas públicas

tags: WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA MJSP SENAJUS SEDIGI ASSESSORIA ESPECIAL SENACON SENASP
publicado 06/02/2026 19h49 Notícia
CONSUMIDOR

Ricardo Morishita Wada é indicado para a Secretaria Nacional do Consumidor

Morishita sucederá a Paulo Pereira, que agradeceu à equipe pelo compromisso com o serviço público

tags: MJSP WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA RICARDO MORISHITA DIREITO DO CONSUMIDOR SENACON
publicado 28/01/2026 07h51 Notícia
WhatsApp Image 2026-01-09 at 14.23.39.jpeg
CONSUMIDOR

Senacon divulga orientações de proteção ao consumidor no período das férias

Pesquisas, organização de comprovantes e uso de canais oficiais para denúncias estão entre as principais recomendações

tags: TAGS MJSP SENACON CONSUMIDOR SNDC
publicado 09/01/2026 15h01 Notícia
WhatsApp Image 2026-01-06 at 14.16.16.jpeg
CONSUMIDOR

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos do primeiro semestre de 2026

Cursos são destinados a pessoas a partir de 16 anos; o público-alvo abrange agentes públicos, empresas e entidades ligadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil

tags: MJSP SENACON SNDC ESCOLA NACIONAL DO CONSUMIDOR
publicado 06/01/2026 14h51 Notícia
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CONSUMIDOR

Integração, fiscalização no ambiente digital e prevenção vão nortear o Plano Nacional de Combate à Pirataria

Documento quadrienal é elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

tags: MJSP SENACON CNCP PLANO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
publicado 05/01/2026 15h13 Notícia
Conselho Nacional de Combate à Pirataria se reúne para discutir novo plano para o Estado
CONSUMIDOR

Conselho Nacional de Combate à Pirataria se reúne para discutir novo plano para o Estado

Documento para o período 2026–2029 vai orientar as ações de enfrentamento à pirataria no Brasil, com foco no avanço do crime organizado em ambiente digital

tags: MJSP SENACON CNCP PLANO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
publicado 11/12/2025 15h21 Notícia
Direito Digital e Inteligência Artificial entram na pauta de atualização do Código Civil
DIREITOS DIGITAIS

Direito Digital e Inteligência Artificial entram na pauta de atualização do Código Civil

Representantes da Sedigi e da Senacon destacam a necessidade de harmonização normativa e de proteção do consumidor no ambiente digital

tags: MJSP SEDIGI SENACON
publicado 05/12/2025 16h04 Notícia
Brasil avança na construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública baseado em evidências
SEGURANÇA PÚBLICA

Brasil avança na construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública baseado em evidências

Workshop Internacional reúne MJSP, USP, Unifesp e especialistas para discutir a gestão de dados, a coordenação federativa e a arquitetura nacional de informações de segurança

tags: MJSP SEDIGI SENASP SENACON
publicado 04/12/2025 12h59 Notícia
CNCP define novo ciclo do Plano Nacional de Combate à Pirataria
CONSUMIDOR

CNCP define novo ciclo do Plano Nacional de Combate à Pirataria

Plano priorizará a integração entre órgãos públicos, o diálogo com plataformas de comércio digital e a defesa do consumidor

tags: MJSP SENACON CNPC
publicado 03/12/2025 13h00 Notícia
Nova tarifa aérea sem mala de mão pode aumentar preço e afetar direitos
CONSUMIDOR

Nova tarifa aérea sem mala de mão pode aumentar preço e afetar direitos

Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alerta que nova tarifa em voos internacionais pode acentuar desigualdades, restringir direitos e gerar aumento disfarçado de preços

tags: MJSP SENACON
publicado 01/12/2025 13h58 Notícia
Black Friday 2025: Senacon orienta consumidores a evitar golpes e comprar c
CONSUMIDOR

Black Friday 2025: Senacon orienta consumidores a evitar golpes e comprar com segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos

tags: MJSP SENACON BLACK FRIDAY
publicado 26/11/2025 12h17 Notícia
Senacon lança guia para compras seguras na Black Friday
CONSUMIDOR

Senacon lança guia para compras seguras na Black Friday

Material orienta consumidores sobre golpes, direitos, prazos e cuidados essenciais para aproveitar as promoções com tranquilidade

tags: MJSP SENACON BLACK FRIDAY
publicado 24/11/2025 16h37 Notícia
Inscrições para as últimas turmas de 2025 da Escola Nacional de Defesa do Consumidor encerram no domingo (23)
CONSUMIDOR

Inscrições para as últimas turmas de 2025 da Escola Nacional de Defesa do Consumidor encerram no domingo (23)

Escola oferece mais de 30 cursos gratuitos, com início em 25 de novembro e certificação pela UnB

tags: MJSP SENACON ENDC SNDC
publicado 19/11/2025 18h20 Notícia
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