Chocolate suspeito de contaminação é retirado do mercado para evitar riscos
Após notificação da Secretaria Nacional do Consumidor, recall do chocolate Kinder Schoko-Bons foi formalizado no Brasil
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O cidadão poderá utilizar a ferramenta para solução de conflitos de consumo com a mesma conta do GOV.BR, que possibilita o acesso a outros 4,9 mil serviços do Governo Federal
Ministério da Justiça e Segurança Pública multou empresa por alterar planos e não divulgar aos clientes. Operadora tentou recorrer, mas pedido foi negado
Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Economia firmam acordo para evitar o comércio ilegal de bens e serviços
Fornecedora deve pagar quase R$135 mil por realizar cobranças indevidas a idosos
Notificação encaminhada para empresa fornecedora pede esclarecimentos ou recolhimento do produto no Brasil
Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da elaboração do decreto que traz mais celeridade na resolução das demandas dos consumidores
Lei complementar alterou a forma de cobrança de impostos sobre combustíveis em todo o país. ICMS será incidido uma única vez
Mondelez Brasil Ltda. foi multada no valor de R$ 300 mil