Objetivo do encontro, realizado de forma virtual, foi unir forças para aliviar danos causados pelas enchentes e pensar em ações que protejam os consumidores, além de restabelecer a segurança nas relações de consumo
Evento contou com atuação da Senacon e da Senasp e discutiu estratégias eficazes de aplicação da lei, além de medidas preventivas contra esse tipo de crime
Ação é medida da Secretaria Nacional do Consumidor para tirar de circulação celulares irregulares, contrabandeados e que provocam danos à saúde e à segurança dos consumidores
Encontro vai avaliar andamento de medidas adotadas e fazer diagnóstico de demandas, bem como definição de procedimentos de atendimento a consumidores e fornecedores
Senacon pediu à Agência Nacional de Aviação Civil flexibilização de normas para mitigar impactos da crise aérea no estado e garantir proteção e direitos dos consumidores
Iniciativa é estratégia para orientar os órgãos a atuar diante da situação de calamidade pública em que se encontram os consumidores da região, além de fortalecer as ações de fiscalização de acordo com a legislação vigente
Secretaria orienta órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal para fiscalizar práticas abusivas dos comércios gaúchos
De acordo com a Secretaria, explicações da empresa em relação ao transporte do pet não foram convicentes
Senacon prepara participação em evento que reconhece a educação financeira como ferramenta de inclusão social, melhoria de vida do cidadão e promoção de estabilidade econômica
Treinamento tem 40 horas e é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Ações de cooperação entre Brasil e Dinamarca avançam no campo da PI, por meio de iniciativas conjuntas em pesquisa, inovações e desenvolvimento de produtos
Medida tem como objetivo levantar informações e apurar falhas sobre atendimento que a Gollog, empresa da Gol Linhas Aéreas, prestou ao cachorro após falha no transporte e desembarque
A 1ª Reunião de Trabalho do Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual discutiu ações para coibir esse tipo de crime
Organizações da sociedade civil podem indicar candidatos para concorrer à vaga de Especialista Titular em Defesa do Consumidor para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Capacitação é uma parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e foi desenvolvida para atualizar o Código de Defesa e Proteção do Consumidor e o fenômeno global do superendividamento
Ao menos três sites recomendam a substância química para consumo humano
São mais de 20 capacitações online com certificados da Universidade de Brasília
Medida tem como objetivo apurar falta de assistência aos passageiros e violação do direito à informação; fato ocorreu em voo com destino a Madri, no último dia 6
Documento, divulgado nesta quarta-feira (10), traz as principais ações e resultados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, em 2023
Os Centros são setores táticos onde se concentram as informações mais importantes relativas à gestão e melhoria do negócio aeroportuário
Evento reúne representantes, também, da Argentina, Peru, Costa Rica, República Dominicana, Estados Unidos, Romênia, Bulgária, Reino Unido e Panamá
Plataforma consumidor.com.br continua recebendo registros de clientes, em todo o Brasil, por problemas ocorridos durante viagens e hospedagens
Reunião do CNCP debateu ações para coibir crimes e também a necessidade de reforçar o compromisso de reconstruir a indústria nacional e atrair mais investimentos
Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece formações com temas voltados, também, para as relações de consumo
Portaria assinada pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, mantém em vigor as estratégias de proteção dos consumidores de grandes shows e festivais
Visita teve o objetivo de apresentar os direitos e deveres de consumidor às crianças atendidas pela LBV e, também, falar sobre a importância do consumo consciente desde a infância
A administração do estádio Maracanã e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro serão notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor
Os administradores do estádio e a federação têm até 48 horas para responder à Secretaria Nacional do Consumidor
Parceria com o Conselho Nacional de Justiça permitirá a capacitação, prevenção e tratamento nas questões de superendividamento, bem como a implementação dos mecanismos para atuar no combate ao crime organizado
Os dados gerais de consumidores contra fornecedores, registrados nos sistemas do Sindec e consumidor.gov.br, estão disponíveis. Bancos e telefonia continuam liderando o ranking