Senacon emite nota técnica para coibir prática de preços abusivos no Rio Grande do Sul
Secretaria orienta órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal para fiscalizar práticas abusivas dos comércios gaúchos
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Senacon/MJSP pede novas explicações após resposta da Gol sobre o caso da morte do cão Joca
De acordo com a Secretaria, explicações da empresa em relação ao transporte do pet não foram convicentes
Semana Nacional de Educação Financeira terá participação do MJSP
Senacon prepara participação em evento que reconhece a educação financeira como ferramenta de inclusão social, melhoria de vida do cidadão e promoção de estabilidade econômica
Abertas as inscrições para o curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”
Treinamento tem 40 horas e é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Brasil e Dinamarca firmam parceria e trocam experiências no combate à pirataria e a outros crimes
Ações de cooperação entre Brasil e Dinamarca avançam no campo da PI, por meio de iniciativas conjuntas em pesquisa, inovações e desenvolvimento de produtos
Senacon notifica Gol após morte de animal de estimação enviado a destino errado
Medida tem como objetivo levantar informações e apurar falhas sobre atendimento que a Gollog, empresa da Gol Linhas Aéreas, prestou ao cachorro após falha no transporte e desembarque
Senacon reúne Delegacias de Polícia Civil de todo o país para debater combate à pirataria
A 1ª Reunião de Trabalho do Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual discutiu ações para coibir esse tipo de crime
Senacon abre processo seletivo na área do Direito do Consumidor para a CTNBio
Organizações da sociedade civil podem indicar candidatos para concorrer à vaga de Especialista Titular em Defesa do Consumidor para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Senacon prorroga inscrições para curso sobre Consumo de Crédito, Prevenção e Tratamento do Superendividamento
Capacitação é uma parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e foi desenvolvida para atualizar o Código de Defesa e Proteção do Consumidor e o fenômeno global do superendividamento
Senacon notifica plataformas de e-commerce por venda ilegal de dióxido de cloro para fins medicinais
Ao menos três sites recomendam a substância química para consumo humano
Senacon promove cursos sobre Defesa do Consumidor e temas regulatórios
São mais de 20 capacitações online com certificados da Universidade de Brasília
Senacon notifica Latam por espera de oito horas após embarque em aeronave
Medida tem como objetivo apurar falta de assistência aos passageiros e violação do direito à informação; fato ocorreu em voo com destino a Madri, no último dia 6
Relatório demonstra aumento da atuação do governo no combate à pirataria
Documento, divulgado nesta quarta-feira (10), traz as principais ações e resultados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, em 2023
Senacon faz visita técnica aos Centros de Controle de Operações de companhias aéreas
Os Centros são setores táticos onde se concentram as informações mais importantes relativas à gestão e melhoria do negócio aeroportuário
Senacon participa de Grupo de Trabalho que debate pirataria digital e cibercrime
Evento reúne representantes, também, da Argentina, Peru, Costa Rica, República Dominicana, Estados Unidos, Romênia, Bulgária, Reino Unido e Panamá
Hurb recebe nova notificação e descumprimento incidirá multa diária de R$ 50 mil
Plataforma consumidor.com.br continua recebendo registros de clientes, em todo o Brasil, por problemas ocorridos durante viagens e hospedagens
Especialistas discutem estratégias de fortalecimento ao combate à pirataria no país
Reunião do CNCP debateu ações para coibir crimes e também a necessidade de reforçar o compromisso de reconstruir a indústria nacional e atrair mais investimentos
Senacon/MJSP abre inscrições para cursos gratuitos voltados ao Direito do Consumidor
Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece formações com temas voltados, também, para as relações de consumo
Senacon prorroga, por mais 120 dias, portaria destinada à proteção e saúde dos consumidores em grandes eventos
Portaria assinada pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, mantém em vigor as estratégias de proteção dos consumidores de grandes shows e festivais
Senacon recebe crianças atendidas pelo projeto “Criança: Futuro no Presente!”
Visita teve o objetivo de apresentar os direitos e deveres de consumidor às crianças atendidas pela LBV e, também, falar sobre a importância do consumo consciente desde a infância
Senacon questiona proibição a torcedores de entrarem com garrafas de água no Maracanã
A administração do estádio Maracanã e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro serão notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor
Senacon notifica administração do Maracanã e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro
Os administradores do estádio e a federação têm até 48 horas para responder à Secretaria Nacional do Consumidor
Lewandowski assina Acordos de Cooperação Técnica com CNJ sobre prevenção ao superendividamento e combate ao crime organizado
Parceria com o Conselho Nacional de Justiça permitirá a capacitação, prevenção e tratamento nas questões de superendividamento, bem como a implementação dos mecanismos para atuar no combate ao crime organizado
Senacon lança Boletins Anuais com apuração de dados sobre reclamações de consumidores referente ao ano de 2023
Os dados gerais de consumidores contra fornecedores, registrados nos sistemas do Sindec e consumidor.gov.br, estão disponíveis. Bancos e telefonia continuam liderando o ranking
Em 33ª reunião do SNDC, Senacon promove debate sobre proteção das mulheres e combate ao racismo nas relações de consumo
Programação contou com painéis temáticos, que debateram temas como a proteção das mulheres e o combate ao racismo nas relações de consumo
Senacon promove curso sobre consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento
A capacitação é uma parceria entre o MJSP e a Brasilcon
Senacon abre novo processo administrativo sancionador contra a Enel
Processo é motivado por interrupções no fornecimento de energia elétrica, demora no restabelecimento e problemas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
Senacon realiza a 33ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
O primeiro encontro do ano, que ocorrerá em Salvador, terá como destaque a colaboração e o diálogo entre os órgãos para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor
Senacon lança o “Março do Consumidor”
Pasta divulgará o boletim com o ranking de reclamações e reeditará normas técnicas sobre direitos das consumidoras e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo
Senacon realiza primeira reunião do Comitê de Qualidade de Transporte Aéreo
Encontro teve a participação de companhias aéreas e instituições ligadas ao setor