Governo Federal premia destaques na defesa da propriedade intelectual e no combate à pirataria

Brasília, 18/02/2025 – Autoridades e representantes de organizações públicas e privadas participaram da cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, nessa terça-feira (17), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF). O evento homenageou pessoas que se destacaram no enfrentamento contra a pirataria, o contrabando e os crimes relacionados à propriedade intelectual em 2024.

Promovida anualmente, a premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar esforços que fortalecem a legalidade e protegem direitos autorais e de propriedade intelectual. A cerimônia destacou casos emblemáticos e iniciativas inovadoras, premiando organizações públicas e privadas que desenvolveram ações bem-sucedidas na temática.

O secretário Nacional do Consumidor e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Wadih Damous, enfatizou que a pirataria não é apenas um problema econômico, mas uma ameaça à segurança e aos direitos do cidadão. “O reconhecimento dos esforços de combate a esses crimes reforça o nosso compromisso em garantir um ambiente de consumo mais ético, transparente e seguro.”

Para o secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, o fortalecimento do conselho e a ampliação do engajamento da administração pública no combate à pirataria são essenciais para a construção de um mercado mais seguro e justo. “O CNCP vem consolidando sua atuação, promovendo parcerias estratégicas e incorporando novos atores na luta contra a pirataria”.

Conheça os agraciados:

Isabel Moraes, delegada de Polícia Civil do DF

Guilherme de Castro Germano, promotor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e coordenador do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco)

Liliane Kissila Avelar Lessa, promotora de Justiça de Campos Gerais (MG)

Fernanda Costa Garcia Perez, promotor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MG)

Hilton Lira, delegado titular da Delegacia de Crimes contra o Consumidor de
Recife (Decon)

Diogenes Netto, delegado da Polícia Civil de Ribeirão Preto (SP)

Eduardo Martinez, delegado da Polícia Civil de Ribeirão Preto

Johann Daroszewski Rodrigues, delegado titular do Setor Especializado no Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Seccold), do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Bernardo do Campo (SP)

Wagner Martins Carrasco, delegado titular da 1º Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic-SP)

André Luiz Brandão, representante do Ministério Público de São Paulo (Cyber Gaeco)

Miguel de Souza Amado, auditor da equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Receita Federal de Ribeirão Preto (SP)

Marcos Lopes Rodrigues da Silva, auditor da equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Receita Federal de Ribeirão Preto

Bruno Silveira da Mata Oliveira, auditor-fiscal da Divisão de Repressão da Receita Federal de São Paulo

Gesiléa Fonseca Teles, servidora da Agência Nacional de Telecomunicações

Marcelo Alves da Silva, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil

Carlos Eduardo Dulac Olivera Machado, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil

Jair Schimitt, representante do Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina

Júlio Castelo Branco, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Indústria (INPI)

Elton Ferreira Barbosa, gerente do Diretório Nacional de Combate à Falsificação do INPI

Quésia Pereira Cabral, delegada de Polícia Civil do Estado do Pará

Alesandro Gonçalves Barreto, delegado de Polícia Civil do Estado Piauí

Cezar Luiz Busto de Souza, representante do Grupo Especial de Investigações sensíveis de Contrabando e Descaminho da Polícia Federal

Jessica Yukari Hayashi Silva, representante da IP Key Latin America, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), dirigido pela Comissão Eurpeia (EUIPO)