Empresas de suplementos alimentares terão 60 dias para comprovar qualidade

Brasília, 19/12/2024 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), concedeu, após recursos das empresas, 60 dias para que fabricantes de suplementos alimentares apresentem contraprovas laboratoriais sobre a conformidade de seus produtos. Durante esse período, fica suspensa a recomendação de retirada dos itens do mercado, decisão que abrange diversas marcas do setor.

A medida foi anunciada, na terça-feira (17), após reunião entre representantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que integra a Senacon, e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri). O encontro teve como objetivo assegurar que as empresas tomem as melhores medidas para garantir a segurança e a qualidade dos seus produtos e, sobretudo, respeitem princípios de transparência, proporcionalidade e aderência às normas regulatórias.

Para o secretário Nacional do Consumidor e presidente do CNCP, Wadih Damous, a decisão de conceder um prazo para as contraprovas reflete o compromisso da Senacon em promover um diálogo equilibrado. “Estamos comprometidos em encontrar soluções que protejam os consumidores sem prejudicar empresas que atuam de forma ética e em conformidade com a legislação”, destacou.

As empresas afetadas comprometeram-se a fornecer laudos técnicos emitidos por laboratórios credenciados à Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas). Esses documentos deverão comprovar que os suplementos apresentam os teores de proteína, creatina e outros ingredientes indicados nos rótulos.

As ações de fiscalização permanecem ativas e serão conduzidas pelas autoridades competentes para coibir a venda de produtos ilegais ou que não esteja em conformidade com as normas técnicas. O CNCP recomenda que os consumidores adquiram suplementos alimentares apenas em estabelecimentos confiáveis, consultando profissionais de nutrição registrados.

Entre os produtos citados na recomendação inicial estão:

1- Supley (Supley Laboratório de alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda)

Produtos

Max Titanium * – Whey Blend

Max Titanium * – Whey Pro

2- Integramédica (BRG Suplementos Nutricionais Ltda)

Produtos

Whey 100% pure – integralmedica

Whey 3w super – integralmedica

Nitro hard – integralmedica

Iso triple zero – integralmedica

Iso hydro-x – integralmedica

Iso blend complex – integralmedica

Dark bar – integralmedica

3- Atlhética Nutrition (ADS Laboratório Nutricional Ltda)

Produtos

Athletica Nutrition – Whey Flavour

Athletica Nutrition – Best Whey

Athletica Nutrition – Best Whey

4- Essential Nutrition (INP Indústria de Alimentos Ltda)

Produtos

Essential Nutrition – Immuno Whey Pro-ekstations

Essential Nutrition – Immuno Gold Whey

Essential Nutrition – Cacao Whey

5- CRN GROUP (Cr Nutrition Suplementos Ltda)

Produtos

Xpro Nutrition – Wso Isolate Whey

Xoro Nutrition – Iso-X Protein Complex

6- FTW (Fitoway Laboratório Nutricional Ltda)

Produtos

FTW Sports Nutrition – Whey Blend

FTW Sports Nutrition – Whey 3M

FTW Sports Nutrition – 3 Whey Protein

7- Bodyaction Sports Nutrition (Rainha Laboratório Nutracêutico Ltda)

Produtos

Bodyaction Nutri Science – Whey Muscle Hammer

Bodyaction Nutri Science – Isolate Prime Whey

Bodyaction Nutri Science – 3 Whey Top Waste

Bodyaction NutriScience – Isolate Prime Whey

Bodyaction Nutri Science – Isolate Definition