AVISO DE PAUTA — Prêmio do MJSP reconhecerá iniciativas que se destacaram no combate à pirataria e a outros crimes

Brasília, 14/02/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizará a entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, na segunda-feira (17), em Brasília (DF). Vinte e nove pessoas e organizações que se destacaram pelos serviços prestados no combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação fiscal e aos delitos contra a propriedade intelectual ao longo de 2024 serão premiadas. O evento é parte da programação da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).

Durante o encontro, representantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil irão discutir estratégias e ações voltadas ao enfrentamento da pirataria no Brasil e a aprovação do Relatório Anual do colegiado. O documento trará um balanço das principais atividades do conselho no último ano, destacando avanços na repressão à pirataria e o impacto das medidas já implementadas.

A reunião será conduzida pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, e contará ainda com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ciberlab/MJSP, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Receita Federal, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Prêmio

Criado em 2010 pelo CNCP, o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas bem-sucedidas na repressão à pirataria e a outros crimes contra a propriedade intelectual. A premiação destaca projetos de órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil que contribuem para a proteção dos direitos autorais, o fortalecimento da economia legal e a conscientização da população sobre os riscos do consumo de produtos ilegais.

Interessados em acompanhar devem enviar solicitação de credenciamento até as 13h de segunda-feira (17) para o e-mail imprensa@mj.gov.br, com nome completo e CPF. Será permitida a presença de apenas uma equipe por veículo de comunicação.

Programação

14h30 – Abertura da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria
15h00 – Apresentação e aprovação do Relatório Anual
15h20 – Informes da Secretaria-Executiva
15h50 – Entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

Serviço

Evento: 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria
Data: segunda-feira (17)
Horário: 14h30
Local: Salão Negro e Salas Modulares do Palácio da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF)