Jurista com trajetória no Ministério Público, na Presidência da República e na Petrobras passa a comandar a Pasta após a saída do ministro Ricardo Lewandowski
Entenda o que caracteriza a subtração internacional, como a Senajus atua e a quem recorrer
Operação Network é a primeira grande ofensiva do ano contra grupos especializados em crimes cibernéticos e fraudes financeiras
Ação integrada entre forças estaduais e Governo Federal resulta na prisão de suspeito por aliciamento on-line e abuso sexual infantil
Modelo técnico que impulsionou resultados históricos, em 2024 e 2025, será ampliado neste ano, com oficinas práticas e diálogo direto com equipes estaduais e municipais
Iniciativa do Governo Federal amplia o acesso à Justiça e fortalece a atuação comunitária de jovens das periferias
Acordos de cooperação jurídica internacional permitem requerer, cobrar ou executar o benefício no exterior
MJSP reforça a integração entre universidades, sociedade civil e poder público para aprimorar a legislação e a segurança jurídica no Brasil
Pesquisas, organização de comprovantes e uso de canais oficiais para denúncias estão entre as principais recomendações
Formação a distância da Senasp tem carga horária de 40 horas e amplia a acessibilidade no atendimento à população surda
Implementada pelo MJSP, a nova faixa etária para menores de 6 anos antecipa diretrizes do ECA Digital e adota critérios específicos de desenvolvimento
Uso dos recursos das transferências fundo a fundo registra o melhor resultado da história e supera em quase R$ 300 milhões a execução de 2024
Política pública do MJSP combina educação, qualificação profissional e proteção social, com investimento total estimado em R$ 96 milhões
Principal mudança prevista pela norma é a proibição do uso apenas da autodeclaração de idade para acesso a sites e aplicativos
Iniciativa do MJSP fortalece a capacidade institucional dos municípios e promove a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil
Cursos são destinados a pessoas a partir de 16 anos; o público-alvo abrange agentes públicos, empresas e entidades ligadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil
![[CPS genéricos com fotos] _ MJSP _ 1 (1).png](https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-institui-sistema-nacional-de-informacoes-criminais-e-protocolo-nacional-de-reconhecimento-de-pessoas-em-procedimentos-criminais/cps-genericos-com-fotos-_-mjsp-_-1-1.png/@@images/367884d8-9c62-43e4-9744-a59eefc63b08.png)
Duas portarias assinadas, nesta segunda-feira (5), estabelecem normas para coleta, gestão e uso de informações criminais no País
Documento quadrienal é elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
Iniciativa já alcança 25 estados e oferece apoio on-line especializado para policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
Publicação marca os 20 anos da Rede EaD-Senasp e reúne artigos inéditos sobre formação e qualificação
Sedigi avançou em 2025 com o ECA Digital, a definição de requisitos para verificação de idade e a proposta de criação de um centro de triagem de denúncias
Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) prevê investimento de R$ 38,8 milhões e apoio técnico aos tribunais para enfrentamento de conflitos fundiários e socioambientais
Ações de ensino e qualificação da Secretaria Nacional de Segurança Pública alcançaram cerca de 80 mil profissionais em todo o País
Plataforma do MJSP amplia produção de dados e análises sobre drogas, destacando pesquisas sobre álcool, Amazônia, desenvolvimento alternativo e impactos ambientais do tráfico
Receita da Gestão de Ativos alcança aproximadamente R$ 481 milhões este ano, resultado obtido com leilões, alienações antecipadas e arrecadação
Ações ao longo de 2025 ampliam a prevenção, a proteção às vítimas e a atuação integrada do Estado
Sedigi destaca atuação de Comitê Consultivo no eixo digital da Estratégia Crescer em Paz