Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Legislação
      • Planejamento Estratégico Institucional - PEI
    • Internacional
      • Editais em seleção
      • Produtos
      • Manual Operativo de Acordo BIRD
      • Manual Operativo de Acordo BIRD
    • Ações e Programas
    • Participação Social
      • Disque Social 121
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
    • Auditorias
      • 2004
      • 2005
      • 2006
      • 2007
      • 2008
      • 2009
      • 2010
      • 2011
      • 2012
      • 2013
      • 2014
      • 2015
      • 2016
      • 2017
      • 2018
      • 2019
      • 2020
      • 2021
      • 2022
      • 2023
      • 2024
      • 2024
    • Convênios e Transferências
    • Receita e Despesas
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por unidade orçamentária
      • Receita Pública
      • Despesa Pública
      • Despesas com diárias e passagens
      • Doações ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Planejamento
      • Contratos
      • Consultas Públicas
      • Editais Abertos
      • Dispensa
      • Termos de Cooperação e Termos de Execução Descentralizada
      • Termo de Apostilamento
      • Extratos Termo de Adesão PBF e CadÚnico
      • Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Outros Documentos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Consulta de Emendas Parlamentares
      • Consulta de Emendas Parlamentares
    • Planejamento Institucional
    • Privacidade e Proteção de Dados
    • Legislação
      • Acordos de Cooperação
    • Corregedoria
  • Ações e Programas
    • Calamidades Públicas e Emergências
      • FORSUAS
      • Operação Estiagem
    • Gás do Povo
      • Abas
      • Dados consolidados do Gás do Povo
    • Bolsa Família
      • Conheça as Regras
      • Pagamentos e Benefícios
      • Regra de Proteção
      • Bolsa em Números
      • Vis Data
    • Cadastro Único
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
    • Brasil que Cuida
    • Suas
      • Serviços e Programas
    • Programa Acredita no Primeiro Passo
      • Quero Empreender
      • Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica
      • II Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica
      • Quero Emprego
      • Quero Aprender
      • SIG Acredita
      • Legislação
      • Publicações
    • Sisan
    • Acesso a Alimentos e à Água
      • Programa de Aquisição de Alimentos
      • Programa Cisternas
      • Programa Fomento Rural
      • Programa Cozinha Solidária
      • Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
      • Ação de Distribuição de Alimentos
      • Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
    • Promoção da Alimentação Adequada e Saudável
      • Cesta Básica de Alimentos
      • Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas
      • Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS
      • Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade
      • Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas
      • Alimenta Cidades
      • Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos
    • Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
      • Cozinha Comunitária
      • Banco de Alimentos
      • Central da Agricultura Familiar
      • Restaurante Popular
    • Governança
      • Integridade
      • Política de Governança
      • Colegiados de Governança de Políticas Públicas e Programas do MDS
      • Cadeia de Valor
      • Planejamento Estratégico Institucional - PEI
      • Estrutura Organizacional
    • Renúncias de Receitas
    • Indicadores
    • Metas e Resultados
    • Carta de Serviços
    • Primeira Infância
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Registro de Manifestação
      • Transparência e Acesso à Informação
      • Composição
      • Organograma
      • Orientações
      • Canal de Denúncias
      • Fluxogramas
      • Cartilhas
    • Disque Social 121
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Perguntas Frequentes
      • Relatar fraude no Auxílio Emergencial em razão da IRPF 2021
      • Declaração do Imposto de Renda
      • Legislação
      • Devolução
      • Auxílio Emergencial 2021
      • Transparência 2021
      • Transparência 2020
      • Atendimento
      • Denúncia de fraude
      • Sistema VEJAE
      • FAQ VEJAE
      • Guia do VEJAE
      • Perguntas Frequentes
    • Carteira da Pessoa Idosa
    • Cursos e REDs
    • Protocolo GOV.BR
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
      • Usuário Interno
      • Usuário Externo
      • Protocolo GOV.BR
      • Cartilha e manuais
      • Curso
    • Fundo de Amparo ao Trabalhador
    • Canal RCS
    • Modalidade de Licitação
      • Editais
      • Chamamento Público e Sessão Pública
      • Extrato de Dispensa
    • Sistemas
    • Parcerias
    • Doação de bens móveis
    • Processo Seletivo
      • Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 1 - MC/SE, DE 31 DE MARÇO DE 2021
      • Processo Seletivo para Servidor Público
    • Programa de Gestão
  • Órgãos
    • Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
    • Secretaria Nacional da Politica de Cuidados e Família
      • Projetos em Execução
      • Edital Sociedade Civil
      • Cuidotecas
  • Composição
    • Estrutura
    • Quem é Quem
    • Organograma
    • e-Agendas
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Linkedin
  • Flickr
  • SoundCloud
  • TikTok
  • WhatsApp canal
Você está aqui: Página Inicial Ações e Programas Acesso a Alimentos e à Água Programa de Aquisição de Alimentos Resoluções Resolucao_n_4_de_11-09-2023.pdf
Info

Resolucao_n_4_de_11-09-2023.pdf

Atualizado em 30/06/2026 19h37

application/pdf Resolucao_n_4_de_11-09-2023.pdf — 901 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Legislação
      • Planejamento Estratégico Institucional - PEI
    • Internacional
      • Editais em seleção
      • Produtos
      • Manual Operativo de Acordo BIRD
      • Manual Operativo de Acordo BIRD
    • Ações e Programas
    • Participação Social
      • Disque Social 121
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
    • Auditorias
      • 2004
      • 2005
      • 2006
      • 2007
      • 2008
      • 2009
      • 2010
      • 2011
      • 2012
      • 2013
      • 2014
      • 2015
      • 2016
      • 2017
      • 2018
      • 2019
      • 2020
      • 2021
      • 2022
      • 2023
      • 2024
      • 2024
    • Convênios e Transferências
    • Receita e Despesas
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por unidade orçamentária
      • Receita Pública
      • Despesa Pública
      • Despesas com diárias e passagens
      • Doações ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Planejamento
      • Contratos
      • Consultas Públicas
      • Editais Abertos
      • Dispensa
      • Termos de Cooperação e Termos de Execução Descentralizada
      • Termo de Apostilamento
      • Extratos Termo de Adesão PBF e CadÚnico
      • Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Outros Documentos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Consulta de Emendas Parlamentares
      • Consulta de Emendas Parlamentares
    • Planejamento Institucional
    • Privacidade e Proteção de Dados
    • Legislação
      • Acordos de Cooperação
    • Corregedoria
  • Ações e Programas
    • Calamidades Públicas e Emergências
      • FORSUAS
      • Operação Estiagem
    • Gás do Povo
      • Abas
      • Dados consolidados do Gás do Povo
    • Bolsa Família
      • Conheça as Regras
      • Pagamentos e Benefícios
      • Regra de Proteção
      • Bolsa em Números
      • Vis Data
    • Cadastro Único
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
    • Brasil que Cuida
    • Suas
      • Serviços e Programas
    • Programa Acredita no Primeiro Passo
      • Quero Empreender
      • Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica
      • II Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica
      • Quero Emprego
      • Quero Aprender
      • SIG Acredita
      • Legislação
      • Publicações
    • Sisan
    • Acesso a Alimentos e à Água
      • Programa de Aquisição de Alimentos
      • Programa Cisternas
      • Programa Fomento Rural
      • Programa Cozinha Solidária
      • Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
      • Ação de Distribuição de Alimentos
      • Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
    • Promoção da Alimentação Adequada e Saudável
      • Cesta Básica de Alimentos
      • Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas
      • Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS
      • Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade
      • Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas
      • Alimenta Cidades
      • Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos
    • Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
      • Cozinha Comunitária
      • Banco de Alimentos
      • Central da Agricultura Familiar
      • Restaurante Popular
    • Governança
      • Integridade
      • Política de Governança
      • Colegiados de Governança de Políticas Públicas e Programas do MDS
      • Cadeia de Valor
      • Planejamento Estratégico Institucional - PEI
      • Estrutura Organizacional
    • Renúncias de Receitas
    • Indicadores
    • Metas e Resultados
    • Carta de Serviços
    • Primeira Infância
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Registro de Manifestação
      • Transparência e Acesso à Informação
      • Composição
      • Organograma
      • Orientações
      • Canal de Denúncias
      • Fluxogramas
      • Cartilhas
    • Disque Social 121
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Perguntas Frequentes
      • Relatar fraude no Auxílio Emergencial em razão da IRPF 2021
      • Declaração do Imposto de Renda
      • Legislação
      • Devolução
      • Auxílio Emergencial 2021
      • Transparência 2021
      • Transparência 2020
      • Atendimento
      • Denúncia de fraude
      • Sistema VEJAE
      • FAQ VEJAE
      • Guia do VEJAE
      • Perguntas Frequentes
    • Carteira da Pessoa Idosa
    • Cursos e REDs
    • Protocolo GOV.BR
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
      • Usuário Interno
      • Usuário Externo
      • Protocolo GOV.BR
      • Cartilha e manuais
      • Curso
    • Fundo de Amparo ao Trabalhador
    • Canal RCS
    • Modalidade de Licitação
      • Editais
      • Chamamento Público e Sessão Pública
      • Extrato de Dispensa
    • Sistemas
    • Parcerias
    • Doação de bens móveis
    • Processo Seletivo
      • Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 1 - MC/SE, DE 31 DE MARÇO DE 2021
      • Processo Seletivo para Servidor Público
    • Programa de Gestão
  • Órgãos
    • Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
    • Secretaria Nacional da Politica de Cuidados e Família
      • Projetos em Execução
      • Edital Sociedade Civil
      • Cuidotecas
  • Composição
    • Estrutura
    • Quem é Quem
    • Organograma
    • e-Agendas
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Linkedin
  • Flickr
  • SoundCloud
  • TikTok
  • WhatsApp canal
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca