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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 15/05/2026 14h02

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MCOM

Nota Oficial Conjunta — ações do Governo Federal em Petrópolis (RJ)
18/02/2022 - As ações do Governo Federal em Petrópolis ocorrem desde a manhã dessa quarta-feira (16)
Tags: Nota Oficial Nota Oficial Conjunta
CONECTIVIDADE

MCom, Telebras e Viasat assinam carta de intenções para ampliar inclusão digital

17/02/2022 - Iniciativa irá expandir a oferta de conectividade no Brasil, viabilizada em especial pelo programa Wi-Fi Brasil, que leva internet banda larga a 3 mil cidades brasileiras
Tags: Missão oficial Wi-Fi Brasil Telebras Conectividade
CONECTIVIDADE

Em missão oficial nos EUA, comitiva do MCom visita sede da Viasat

16/02/2022 - Empresa norte-americana é parceira da Telebras na operacionalização do programa Wi-Fi Brasil
Tags: Missão oficial Wi-Fi Brasil Telebras Conectividade
PARTICIPAÇÃO

MCom convoca entidades a apresentarem nomes para Conselho Consultivo da Anatel

16/02/2022 - Instituições representativas têm 30 dias para apresentar lista com indicações; escolha dos membros do órgão é realizada pelo presidente da República
Tags: Conselho Consultivo Anatel Edital de Convocação
DIGITALIZAÇÃO

Nova rota do Digitaliza na Estrada irá percorrer mais de mil km no Piauí

16/02/2022 - Projeto estará nas cidades de Barro Duro, Flores do Piauí, Simplício Mendes, Várzea Grande e Beneditinos ativando a infraestrutura compartilhada de transmissão da TV digital
Tags: Digitaliza na Estrada Digitaliza Brasil Digitalização TV Digital Nordeste
RETRANSMISSÃO

Sessenta autorizações para prestar serviço de RTR na Amazônia Legal já foram emitidas

15/02/2022 - Outorgas do Ministério das Comunicações beneficiam 47 cidades do AM e do AC; meta é efetivar a retransmissão em 230 municípios da região, alcançando mais de 10 milhões de pessoas
Tags: Radiodifusão Retransmissão de Rádio RTR Amazônia Legal Amazônia
DIA MUNDIAL DO RÁDIO

Meio de comunicação eletrônica em massa é o mais antigo do mundo e se mantém atual

13/02/2022 - Dia 13/2 foi escolhido pela ONU para celebrar o rádio; no Brasil, a radiodifusão vai completar 100 anos de muita informação e entretenimento
Comunicações e Transparência Pública

Correios mantêm preços de serviços e reduz valores em mais de 420 cidades

10/02/2022 - Entidade vinculada ao MCom registrou 40% no aumento das encomendas em 2021 e projeta lucro recorde para o período
CONECTIVIDADE

MCom participa do Fórum Cidades Digitais da Serra Catarinense

10/02/2022 - Representante do ministério abordou como as prefeituras devem se preparar para a chegada do 5G
Tags: 5G Conectividade Leilão Internet
Comunicações e Transparência Pública

Fábio Faria participa de entrega da transposição do rio São Francisco

09/02/2022 - No evento, o ministro das Comunicações destacou o leilão do 5G entre os benefícios que o Governo Federal propiciou nos últimos anos
RADIODIFUSÃO

MCom prorroga consulta pública sobre criação de organismos certificadores de radiodifusão

08/02/2022 - Entidades terão como objetivo otimizar procedimentos de análise visando agilizar tramitação dos processos administrativos
Tags: Radiodifusão Consulta pública OCR Certificação
Comunicações e Transparência Pública

Digitaliza na Estrada leva sinal de TV Digital para o Rio Grande do Norte e Paraíba

07/02/2022 - Roteiro da quarta semana de visitas passa por Campo Grande, Rafael Godeiro e Serra Negra do Norte (RN), além de Vista Serrana e Aguiar (PB)
Tags: Digitaliza Brasil Digitalização TV digital
CANAIS TVRO

Emissoras devem apresentar documentos para migrar a TV por satélite

04/02/2022 - Edital de Intimação publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (4) abre prazo de 15 dias corridos para o envio de dados e arquivos técnicos e jurídicos
Tags: Banda C Banda Ku Migração 5G Leilão do 5G
DIGITALIZAÇÃO

Novos canais digitais contemplam 58 cidades de MG associadas ao Digitaliza Brasil

03/02/2022 - Portaria do Ministério das Comunicações (MCom) amplia para 302 o número de canais consignados na fase 1.4 da ação; previsão é que a infraestrutura comece a ser entregue a partir de abril de 2022
Tags: Digitaliza Brasil Fase 1.4 Digitalização TV Digital
SELEÇÃO PÚBLICA

MCom convoca entidades interessadas em outorgas de rádios e TV educativas

02/02/2022 - Edital publicado nesta quarta-feira (2) dá prazo de 60 dias para nova apresentação de documentos; processo está em conformidade com Portaria 3.238/2018
Tags: TV Educativa Rádio Educativa Edital de Convocação Radiodifusão
RTR

MCom autoriza a Retransmissão de Rádio em quatro cidades da Amazônia Legal

02/02/2022 - Portarias publicadas nessa terça-feira (1º) habilitam o serviço nos municípios amazonenses de Rio Preto da Eva, Humaitá, Tefé e Novo Airão; com elas, já são 56 autorizações, sendo 29 para o AM e 27 para o AC
Tags: Retransmissão de Rádio RTR Amazônia Legal Rio Preto da Eva Humaitá Tefé Novo Airão Amazônia
A VOZ DO BRASIL

Definido calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa

02/02/2022 - Portaria publicada pelo MCom flexibiliza os horários nos dias com transmissão de jogos e dispensa a veiculação local de “A Voz do Brasil” em datas comemorativas de aniversário dos municípios
Tags: Flexibilização A Voz do Brasil Calendário 2022 Dispensa Radiodifusão
5G E CONSUMO

Fábio Faria: “o valor do 5G está nas experiências que a tecnologia torna possível”

01/02/2022 - Ministro das Comunicações falou sobre os impactos e transformações do 5G no varejo e no consumo, em evento promovido em São Paulo com presença das principais lideranças no setor
Tags: 5G Tecnologia Inovação
DIGITALIZA BRASIL

MCom firma acordo com 797 prefeituras que receberão o sinal digital de TV

01/02/2022 - Assinatura dos termos de adesão é o último passo para que a tecnologia chegue aos municípios, levando novas opções de canais e mais qualidade de som e imagem à população
Tags: Digitaliza Brasil sinal digital de TV Termo de Adesão
DIGITALIZA NA ESTRADA

Projeto itinerante do MCom chega a Paraíba para ativação da TV Digital

31/01/2022 - Terceiro roteiro inclui as cidades de Pilões, Frei Martinho, Salgadinho e Gurjão, somando novos 678,7 km de trechos percorridos, com quase 17 mil pessoas beneficiadas
Tags: Digitaliza na Estrada Digitaliza Brasil TV Digital Digitalização Paraíba
RETRANSMISSORAS

MCom faz chamamento público para canais de TV em oito municípios brasileiros

31/01/2022 - O objetivo é iniciar processo seletivo para escolha de entidades que serão autorizadas a retransmitir sinal de televisão em cidades do Maranhão, Acre, Piauí, Espírito Santo, Pará e Pernambuco
Tags: Chamamento público Retransmissão RTV Televisão
RADCOM

MCom autoriza novas rádios comunitárias em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul

31/01/2022 - Serviço objetiva democratizar o acesso à informação, levando a transmissão de rádio para comunidades específicas
Tags: Rádio Comunitária RadCom Radiodifusão Outorgas
RADIODIFUSÃO

Mais 12 rádios são autorizadas a migrarem de AM para FM

31/01/2022 - Mudança já atingiu 939 rádios no país e tem como meta concluir todas as solicitações até o final do ano
Tags: Radiodifusão Migração AM-FM Rádios FM Rádios AM
Comunicações e Transparência Pública

Ministro Fábio Faria participa do lançamento do programa Serviço Civil Voluntário
28/01/2022 - Evento aconteceu, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, e contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outras autoridades
5G

Primeira reunião de GT sobre conectividade nas escolas discute panorama do setor

28/01/2022 - Em encontro virtual, grupo criado após leilão do 5G deu início à fase de diagnóstico das escolas que precisam de internet no País
Tags: Conexão Internet nas escolas Conectividade 5G Leilão 5G GAPE Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas
Comunicações e Transparência Pública

MCom autoriza três novas estações de rádios educativas em Minas Gerais e no Paraná

27/01/2022 - Serviço tem finalidade de atuar junto ao sistema de ensino, visando democratizar o acesso à educação no Brasil
Tags: Radiodifusão Frequência Modulada FM Rádio Educativa
DIGITALIZAÇÃO

MCom publica edital da terceira e última fase do programa Digitaliza Brasil

27/01/2022 - Nesta etapa estão sendo convocados 244 municípios do AC, AM, AP, GO, MS, MT, PA, RO, RR e TO; prefeituras e emissoras têm até 25/2 para manifestar interesse em aderir à iniciativa
Tags: Digitaliza Brasil TV Digital sinal digital sinal analógico Digitaliza na Estrada
DIGITALIZAÇÃO

Digitaliza na Estrada leva sinal de TV Digital para a região do Cariri, no interior do Ceará

26/01/2022 - Nesta quinta-feira (27) a ação itinerante do Ministério das Comunicações estará nas cidades Granjeiro e Lavras da Mangabeira. Na sexta (28) é a vez de Abaiara e Porteiras
Tags: Digitaliza na Estrada Digitaliza Brasil TV Digital Digitalização
NORTE CONECTADO

Página especial do MCom detalha etapas de implantação de infovia no AP e PA

26/01/2022 - Hotsite traz atualizações diárias da instalação do cabo de fibra óptica, que vai interligar Macapá (AP), Almeirim (PA), Monte Alegre (PA), Santarém (PA) e Alenquer (PA), formando a Infovia 00
Tags: Norte Conectado Infovia 00 conectividade hotsite
NOVA TECNOLOGIA

Capitais brasileiras estão preparadas para lançar a internet 5G

26/01/2022 - Doze das 27 capitais já atualizaram a legislação para facilitar a implantação da nova tecnologia; as demais podem modernizar suas leis locais para acelerar a chegada do 5G
Tags: 5G tecnologia dados móveis implantação 5G Leilão 5G

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