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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 04/11/2026 15h09
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  • RADIODIFUSÃO

    MCom autoriza o funcionamento de novas rádios comunitárias em quatro estados

    MCom autoriza o funcionamento de novas rádios comunitárias em quatro estados
    02/01/2023 - Medida incluiu os municípios de Sousa (PB), Indaial (SC), São Vicente (SP), Monteiro Lobato (SP) e Santa Cruz do Sul (RS) e vai beneficiar cerca de 606 mil pessoas
    MCom autoriza o funcionamento de novas rádios comunitárias em quatro estados
  • RADIODIFUSÃO

    RS: 20 cidades podem receber rádios comunitárias

    02/01/2023 - Prazo para entidades enviarem documentação se encerra neste sexta-feira (12). No total, 216 municípios foram contemplados
  • RADIODIFUSÃO

    Minas Gerais: 28 cidades podem receber rádios comunitárias

    02/01/2023 - Prazo para entidades enviarem documentação se encerra nesta sexta-feira (12). No total, 216 municípios foram contemplados
  • FAIXA DE 3,5 GHZ

    Sudeste: Troca do kit de TV Parabólica está disponível em 561 municípios

    02/01/2023 - Até o momento, o serviço está disponibilizado em 1,6 mil cidades. Mais de 200 mil brasileiros já foram beneficiados.
    Tags: TV Parabólica CadÚnico Siga Antenado
  • FAIXA DE 3,5 GHZ

    Mais de 200 mil famílias de baixa renda já trocaram receptor de TV parabólica

    Mais de 200 mil famílias de baixa renda já trocaram receptor de TV parabólica
    02/01/2023 - Até o momento, serviço está disponibilizado em 1,6 mil cidades
    Tags: TV parabólica CadÚnico Siga Antenado
    Mais de 200 mil famílias de baixa renda já trocaram receptor de TV parabólica
  • O BRASIL VOLTOU

    Inclusão digital é fundamental para promover a inclusão social dos brasileiros

    Inclusão digital é fundamental para promover a inclusão social dos brasileiros
    02/01/2023 - MCom vem dialogando com outros ministérios e entidades com o objetivo de ampliar a promoção de infraestrutura em telecomunicações
    Tags: O Brasil voltou Inclusão digital telecomunicações acesso à internet conectividade
    Inclusão digital é fundamental para promover a inclusão social dos brasileiros
  • TV DIGITAL

    MCom autoriza transmissão digital de 67 canais de TV

    MCom autoriza transmissão digital de 67 canais de TV
    02/01/2023 - Foram liberadas 83 consignações. 17 municípios serão beneficiados com mais de um canal digital
    MCom autoriza transmissão digital de 67 canais de TV
  • RETRANSMISSÃO

    No Maranhão, entidades podem participar de seleção para ocupar capacidade ociosa do Digitaliza Brasil em 17 municípios

    02/01/2023 - As emissoras de TV poderão manifestar interesse até 12 de maio. No total, 100 municípios em 11 estados foram contempladas
    Tags: Digitaliza Brasil Capacidade ociosa Retransmissão
  • INCLUSÃO SOCIAL

    Prêmio de Acessibilidade em Telecomunicações é entregue pela Anatel à operadora que se destacou em ações para pessoas com deficiência

    Prêmio de Acessibilidade em Telecomunicações é entregue pela Anatel à operadora que se destacou em ações para pessoas com deficiência
    02/01/2023 - Claro recebeu a condecoração neste ano. Sônia Faustino, ministra das Comunicações substituta, participou da solenidade e parabenizou a Anatel pela iniciativa
    Tags: Inclusão social Anatel Prêmio de Acessibilidade Telecomunicações pessoas com deficiência
    Prêmio de Acessibilidade em Telecomunicações é entregue pela Anatel à operadora que se destacou em ações para pessoas com deficiência
  • O BRASIL VOLTOU

    Ministério das Comunicações consolida normas do setor de radiodifusão em duas portarias

    Ministério das Comunicações consolida normas do setor de radiodifusão em duas portarias
    02/01/2023 - Medida auxiliará as entidades que prestam ou desejam prestar serviços de rádio e TV aberta
    Ministério das Comunicações consolida normas do setor de radiodifusão em duas portarias
  • RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO

    MCom autoriza seis canais a retransmitir programação com qualidade digital

    MCom autoriza seis canais a retransmitir programação com qualidade digital
    02/01/2023 - Portarias publicadas nesta terça-feira (6) irão beneficiar municípios do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul
    Tags: retransmissão de televisão RTV
    MCom autoriza seis canais a retransmitir programação com qualidade digital
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Computadores para Inclusão já recebeu 257 toneladas de eletrônicos em 2023

    Computadores para Inclusão já recebeu 257 toneladas de eletrônicos em 2023
    02/01/2023 - Iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) recebe os equipamentos que são recondicionados e dá destinação adequada aos resíduos, além de promover a qualificação de jovens em diversas partes do país
    Tags: Computadores para Inclusão Centro de Recondicionamento de Computadores Meio ambiente
    Computadores para Inclusão já recebeu 257 toneladas de eletrônicos em 2023
  • BALANÇO

    “Os Correios estão focados no resgate da qualidade dos serviços e na integração do país”, afirma Juscelino Filho

    “Os Correios estão focados no resgate da qualidade dos serviços e na integração do país”, afirma Juscelino Filho
    02/01/2023 - O ministro das Comunicações, em reunião com a nova diretoria do órgão nesta quinta-feira (1º), destacou a importância de reestruturar a estatal com foco em serviços modernos que atendam a população
    “Os Correios estão focados no resgate da qualidade dos serviços e na integração do país”, afirma Juscelino Filho
  • SERVIÇOS

    Saiba como emitir certidões para comprovação da regularidade fiscal perante o Funttel

    Saiba como emitir certidões para comprovação da regularidade fiscal perante o Funttel
    02/01/2023 - Solicitante precisa ser um representante legal da entidade, devidamente cadastrado na plataforma Gov.br
    Tags: Funttel
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  • AVISO DE PAUTA

    MCom institui Grupo de Trabalho sobre Raça, Equidade e Direitos Humanos

    MCom institui Grupo de Trabalho sobre Raça, Equidade e Direitos Humanos
    02/01/2023
    MCom institui Grupo de Trabalho sobre Raça, Equidade e Direitos Humanos
  • TV DIGITAL

    Mais cinco cidades terão canais com tecnologia digital

    Mais cinco cidades terão canais com tecnologia digital
    02/01/2023 - Moradores de Ribeirão Preto (SP), Prudentópolis (PR), Cariri do Tocantins (TO), Caxias do Sul (RS) e Tupã (SP) serão beneficiados
    Tags: Retransmissão de Televisão tecnologia digital TV Digital
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  • FAIXA DE 3,5 GHZ

    Sudeste: Região terá mais 70 cidades aptas para instalação da infraestrutura 5G

    02/01/2023 - 30% dos municípios brasileiros já estão liberados para receber a infraestrutura da quinta geração de redes móveis. Meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi atingida
  • INFRAESTRUTURA

    “Lei das Antenas é um instrumento importante para a implantação de infraestrutura de telecomunicações no país”, declara ministro das Comunicações

    “Lei das Antenas é um instrumento importante para a implantação de infraestrutura de telecomunicações no país”, declara ministro das Comunicações
    02/01/2023 - Afirmação foi feita durante a abertura do Painel Telebrasil Innovations 2023, na última quarta-feira (14), em São Paulo (SP)
    “Lei das Antenas é um instrumento importante para a implantação de infraestrutura de telecomunicações no país”, declara ministro das Comunicações
  • ORÇAMENTO

    Conheça as ações de inclusão digital do Novo PAC que podem requerer transferência obrigatória de recursos

    Conheça as ações de inclusão digital do Novo PAC que podem requerer transferência obrigatória de recursos
    02/01/2023 - Entre as ações coordenadas pelo MCom estão incluídas as obras de conectividade em escolas, expansão do 4G, infovias, serviços postais e TV Digital
    Conheça as ações de inclusão digital do Novo PAC que podem requerer transferência obrigatória de recursos
  • INTERNACIONAL

    Encontro entre ministro das Comunicações e embaixador japonês reforça parcerias bilaterais

    Encontro entre ministro das Comunicações e embaixador japonês reforça parcerias bilaterais
    02/01/2023 - Governo japonês pretende aprofundar a cooperação com Brasil para expandir a inclusão digital e conectividade
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  • INCLUSÃO DIGITAL

    MCom viabiliza doação de 23 mil computadores da Caixa para escolas públicas

    MCom viabiliza doação de 23 mil computadores da Caixa para escolas públicas
    02/01/2023 - Ação faz parte de um acordo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira (21/12) em cerimônia no CRC do Gama, em Brasília
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  • INTERNACIONAL

    Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) disponibiliza Atos Finais Provisórios

    Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) disponibiliza Atos Finais Provisórios
    02/01/2023 - Documento revisa o Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT)
    Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) disponibiliza Atos Finais Provisórios
  • RADIODIFUSÃO

    Rodovia Presidente Dutra agora conta com o Serviço de Radiovias do MCom

    Rodovia Presidente Dutra agora conta com o Serviço de Radiovias do MCom
    02/01/2023 - Quase 40 estações passam a operar na frequência 107,5MHz (canal 298) ao longo do trecho da BR-116
    Rodovia Presidente Dutra agora conta com o Serviço de Radiovias do MCom
  • RTV

    Programação de TV com qualidade digital está disponível em mais sete municípios

    Programação de TV com qualidade digital está disponível em mais sete municípios
    02/01/2023 - MCom também autorizou adaptação de outorga em cidades do Rio Grande do Sul, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
    Programação de TV com qualidade digital está disponível em mais sete municípios
  • SERVIÇOS DIGITAIS

    Empresas de rádio e TV podem solicitar transferência da autorização de execução

    Empresas de rádio e TV podem solicitar transferência da autorização de execução
    02/01/2023 - Pedido deve ser feito ao Ministério das Comunicações pela plataforma Gov.br.
    Empresas de rádio e TV podem solicitar transferência da autorização de execução
  • APOIO

    Mcom realiza atendimentos a prefeitos sobre o setor de telecomunicações e de radiodifusão

    Mcom realiza atendimentos a prefeitos sobre o setor de telecomunicações e de radiodifusão
    02/01/2023 - Iniciativa durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem por objetivo disponibilizar informações sobre processos e programas que estão em execução no Ministério
    Tags: Radiodifusão Telecomunicações
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  • PARCERIA

    Ministros das Comunicações e das Cidades discutem inclusão digital no Minha Casa, Minha Vida

    Ministros das Comunicações e das Cidades discutem inclusão digital no Minha Casa, Minha Vida
    02/01/2023 - Maior programa de habitação do Brasil foi regulamentado esta semana pelo presidente Lula
    Tags: Conectividade Internet Minha Casa Minha Vida
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  • FAIXA DE 3,5 GHZ

    Região Norte tem mais 18 cidades liberadas para receber o 5G

    02/01/2023 - Instalação de infraestrutura foi autorizada para 195 novos municípios em 21 estados brasileiros
    Tags: Gaispi 5G Faixa de 3,5 GHz
  • RADIODIFUSÃO

    Municípios da Bahia terão seis novos canais de TV digital

    02/01/2023 - Ministério das Comunicações autorizou 24 entidades a executarem o serviço de Retransmissão de Televisão em nove estados brasileiros
    Tags: Radiodifusão TV Digital Retransmissão
  • RADIODIFUSÃO

    Dez cidades catarinenses podem participar de seleção para rádios comunitárias

    02/01/2023 - Associações e fundações sem fins lucrativos têm até a próxima segunda-feira (13) para enviar a documentação ao Ministério das Comunicações (MCom)
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