Programação de TV com qualidade digital está disponível em mais sete municípios

Moradores de sete municípios terão mais opções de canais com programação de televisão com qualidade digital. O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização a seis entidades para executar o serviço de retransmissão de televisão (RTV), em caráter primário e com tecnologia digital. As consignações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19).

"O Ministério está empenhado em ampliar a TV Digital no Brasil, dando mais opções de conteúdo, já no formato digital, para a população. Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem e sem interferências no sinal", explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.

O município de Tobias Barreto (SE) foi o único com duas autorizações para retransmissão da programação em tecnologia digital. O estado de Minas Gerais recebeu quatro consignações que irão beneficiar os municípios de Caratinga, Alpinópolis, Carmo do Rio Claro e Guaxupé. As portarias também beneficiam os municípios de Clevelândia (PR) e Itiquira (MT).

Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023 (origem portaria MCom 4.287/2015), que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

ADAPTAÇÃO - Mais seis municípios irão sintonizar em qualidade superior de imagem e som da TV digital com menor possibilidade de interferências. O MCom autorizou a adaptação da outorga para que a Fundação Cultural Santa Bárbara passe a operar em caráter primário. As portarias referentes às autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19).

Os municípios que terão mais canais com programação em qualidade digital são Porto Alegre (RS), Cantá (RR), Teresópolis (RJ), Cariri do Tocantins (TO), Natal (RN) e Joinville (SC). Antes de iniciar a execução, a entidade beneficiada com as adaptações deve observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530