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PREVBarcos alcançam a marca de mil benefícios concedidos no Amazonas
As unidades móveis flutuantes do INSS PREVBarco I e PREVBarco II, da Gerência-Executiva de Manaus (AM), alcançaram a marca de mil benefícios concedidos à população ribeirinha em apenas dois meses de navegação. Além da garantia de direitos sociais, a concessão desses benefícios já representou uma injeção imediata de recursos no valor de R$ 4 milhões de reais nestas localidades.
Entregues à população no mês de março, o PREVBarco I e PREVBarco II seguem percorrendo os municípios e comunidades ribeirinhas do Amazonas, levando benefícios e serviços do INSS para uma população que vive às margens dos rios amazônicos. Com capacidade para mais de 80 mil atendimentos ao ano, nas mais de 6 mil comunidades no interior do estado, as embarcações atenderam 10 cidades nesse período. A estrutura do barco permite o acesso a locais isolados, ampliando o alcance de atendimento e evitando que ribeirinhos tenham de navegar por longas e dispendiosas distâncias, em viagens que podem chegar a até 22 dias, com destino a uma cidade que tenha unidade fixa do INSS.
Nos meses de Março e Abril deste ano, as Unidades Flutuantes do INSS atenderam os municípios de Pauini, Lábrea, Boca do Acre, Canutama e Tapauá, na calha do rio Purus, e os municípios de Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Codajás e Amaturá, na calha do rio Solimões, além do município de Careiro da Várzea.
A previsão é de que, até o fim do ano, 20 mil requerimentos tenham sido analisados analisados, o que representará R$ 60 milhões de reais na economia do Amazonas, apenas com o atendimento das duas embarcações. Atualmente, em todo o Estado, 323 mil beneficiários são atendidos pela rede de agências do INSS, gerando uma inserção de R$ 354 milhões ao mês na economia local.
Nos municípios atendidos, o Salário Maternidade é o benefício campeão de requerimentos, seguido pela aposentadoria por idade e os benefícios assistenciais. Hoje apenas 7,9% da população do Amazonas recebe algum benefício previdenciário, valor abaixo da média nacional de 18%. As Unidades Móveis Flutuantes é uma das ações que contribuem para o maior alcance da Previdência Social no Amazonas visando atingir a média nacional.
O Gerente-Executivo do INSS em Manaus, Clizares Santana, destacou o desempenho do atendimento dos PREVBarcos neste primeiro momento. “Estou bastante feliz com os resultados que temos alcançado, pois isso reflete diretamente no cumprimento da missão institucional do INSS de garantir a proteção aos cidadãos por meio do reconhecimento de seus direitos. Estes segurados precisariam se deslocar até uma Agência da Previdência, em viagens que duram vários dias, para um simples atendimento. Assim o INSS chega aos mais longínquos pontos do nosso Estado e demonstra o comprometimento que temos com o cidadão amazonense”, frisou o Gerente.
PREVBarco
O PREVBarco dispõe de equipamentos de última geração para navegabilidade e estrutura completa de atendimento, o que possibilita que os segurados recebam os mesmos serviços de uma agência fixa do INSS. São seis guichês de atendimento, ala para perícias médicas – com capacidade para até 400 perícias por mês – e sala para avaliações de benefícios assistenciais. Também cumpre os requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. As duas embarcações navegam por todos os municípios e comunidades ribeirinhas das calhas dos rios Juruá, Purus, Madeira, Amazonas, Solimões, Japurá e Negro.
Criado em 1997 com o nome de Posto Flutuante, o PREVBarco atende a população que vive às margens dos rios amazônicos, em municípios onde não há unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesses 21 anos de existência o Projeto PREVBarco já atendeu mais de 600 mil ribeirinhos da região Amazônica.
O público de maior demanda é formado pelos chamados segurados especiais, que são trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural.
Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares. Além do público previdenciário, o INSS também atende a uma parcela da população abrangida pelo direito aos benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que destina o pagamento de um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e a portadores de deficiência de baixa renda, promovendo a inclusão social.
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