Contrato Nº 28/2022 - 1º Termo Aditivo e 3 Termos de Apostilamentos - Prestação dos serviços de limpeza de terrenos (compreendendo a capina e roçada - mecânica e/ou manual - podas de árvores, remoção de arbustos de diversos tamanhos e a retirada dos resíduos, bem como a limpeza do terreno da Gleba Juvevê e na antiga APS na cidade de Curitiba/PR
Contrato Nº 28/2022
Processo Nº 35014.377483/2021-04
Objeto: Prestação dos serviços de limpeza de terrenos (compreendendo a capina e roçada - mecânica e/ou manual - , podas de árvores, remoção de arbustos de diversos tamanhos e a retirada dos resíduos resultantes destes trabalhos, bem como a limpeza e descarte apropriado de qualquer resíduo sólido existente no terreno, como lixo, pneus, papelão, lâmpadas, carcaças de materiais de informática, entulhos da construção civil - madeira, tijolos, telhas, concreto esquadrias, etc. - móveis velhos, carcaças de eletrodomésticos, etc., dos terrenos da Gleba Juvevê e na antiga APS na cidade de Curitiba/PR.
Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 17.067.116/0001-40
Valor Total: R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 15/06/2023
Informações detalhadas do Contrato Nº 28/2022
Nº CONTRATO |
PROCESSO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
CONTRATANTE |
CONTRATADO |
VALOR TOTAL |
FUNDAMENTO LEGAL |
DATA DE ASSINATURA |
28/2022 |
35014.377483/2021-04 |
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de terrenos, compreendendo a capina e roçada (mecânica e/ou manual), podas de árvores, remoção de arbustos de diversos tamanhos e a retirada dos resíduos resultantes destes trabalhos, bem como a limpeza e descarte apropriado de qualquer resíduo sólido existente no terreno, como lixo, pneus, papelão, lâmpadas, carcaças de materiais de informática, entulhos da construção civil (madeira, tijolos, telhas, concreto esquadrias, etc.), móveis velhos, carcaças de eletrodomésticos, etc., dos terrenos da Gleba Juvevê e na antiga ASPS na cidade de Curitiba/PR |
15/06/2022 a 15/06/2023 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ 29.979.036/1162-89 |
ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.067.116/0001-40 |
R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos). |
LEI 8.666/93 |
14/06/2023 |
1º Termo de Apostilamento ao Contrato 28/2022 |
35014.377483/2021-04 |
A correção do subitem 1.3 do contrato, na unidade de medida do item 2 da licitação (limpeza, remoção e transporte - código SIASG 14265), onde consta erroneamente "m²" (metro quadrado), altera-se para "m³" (metro cúbico) conforme termo de referência e proposta da empresa, vencedora da licitação. |
15/06/2022 a 15/06/2023 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ 29.979.036/1162-89 |
ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.067.116/0001-40 |
R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos). |
LEI 8.666/93 |
11/04/2023 |
1º Termo de Apostilamento
Número do Contrato: 28/2022
Nº Processo: 35014.377483/2021-04.
Objeto: A correção do subitem 1.3 do contrato, na unidade de medida do item 2 da licitação (limpeza, remoção e transporte - código SIASG 14265), onde consta erroneamente "m²" (metro quadrado), altera-se para "m³" (metro cúbico) conforme termo de referência e proposta da empresa, vencedora da licitação.
Vigência: a partir de 11/04/2023
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: ETHICUSS COMERCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ n.º 17.067.116/0001-40
Valor Total: inalterado
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 11/04/2023
1º Termo Aditivo
Número do Contrato: 28/2022
Nº Processo: 35014.377483/2021-04.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, dos serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de terrenos, compreendendo a capina e roçada (mecânica e/ou manual), podas de árvores, remoção de arbustos de diversos tamanhos e a retirada dos resíduos resultantes destes trabalhos, bem como a limpeza e descarte apropriado de qualquer resíduo sólido existente no terreno, como lixo, pneus, papelão, lâmpadas, carcaças de materiais de informática, entulhos da construção civil (madeira, tijolos, telhas, concreto esquadrias, etc.), móveis velhos, carcaças de eletrodomésticos, etc., dos terrenos da Gleba Juvevê e na antiga ASPS na cidade de Curitiba/PR.
Vigência: 15/06/2023 até 15/06/2024.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: ETHICUSS COMERCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ n.º 17.067.116/0001-40
Valor Total: R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 15/06/2023
2º Termo de Apostilamento
Número do Contrato: 28/2022
Nº Processo: 35014.377483/2021-04.
Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do contrato 28/2022, através do reajuste pelo índice IPCA, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano.
Vigência: a partir de 31/07/2023 até 15/06/2024
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: ETHICUSS COMERCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ n.º 17.067.116/0001-40
Valor Total: R$ 212.537,81 (duzentos e doze mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 31/07/2023
3º Termo de Apostilamento
Número do Contrato: 28/2022
Nº Processo: 35014.377483/2021-04.
Objeto: Correção do valor global no 1º Termo Aditivo - Cláusula Segunda, onde lê-se, o valor global de R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos), leia-se, o valor global de R$ 206.128,98 (duzentos e seis mil cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), conforme ata do pregão e instrumento contratual.
Vigência: a partir de 16/08/2023
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: ETHICUSS COMERCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ n.º 17.067.116/0001-40
Valor Total: inalterado
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 16/08/2023