Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre INSS e FUNAI
Publicado em
01/12/2022 11h46
Atualizado em
15/12/2022 18h34
PROCESSO Nº 35014.104751/2020-81.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome dos representados.
OBJETO: Providenciar alterações no Anexo I e no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica em questão.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas, condições e Anexos estabelecidos no Acordo firmado entre os Partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2022.
PARTÍCIPES: GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, Presidente do INSS e MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA, Presidente da FUNAI.
Anexos: