O que é?
O Programa Paz no Campo, diante da necessidade de promover a paz e a governança fundiária no Maranhão, visa reduzir os conflitos de terra por meio da regularização fundiária e da segurança jurídica. Pretende atuar em todos os municípios do Estado, arrecadar mais de 150.000 hectares de terras devolutas e entregar mais de 35.000 títulos de domínio, a partir da identificação de posseiros, mobilização cadastral, georreferenciamento, vistorias com laudos fundiários e entrega de títulos em glebas públicas estaduais. A iniciativa também valoriza a agricultura familiar por meio de ações integradas.
Sua execução acelera o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à titulação de terras, garantindo às famílias rurais acesso à propriedade, a programas de Reforma Agrária, ao fortalecimento de suas organizações e à melhoria da produção sustentável, promovendo emprego, renda e qualidade de vida.
Conteúdo e Documentos
Resultados
| Indicadores | Resultados Alcançados desde 2022 |
|---|---|
| Títulos emitidos (total) | 8.408 títulos |
| Recorde de titulação (ano) | 2023 – 4.000 títulos emitidos |
| Terras arrecadadas | 261.546,3131 hectares de novas terras estaduais |
| Famílias beneficiadas (estimativa) | Cerca de 12.250 famílias |
| Crescimento na emissão de títulos (últimos 5 anos) | 26% em títulos de domínio |
| Crescimento em títulos em terras quilombolas | 20,48% |
| Inovação tecnológica | Adoção do SICARF como plataforma digital para otimização dos processos |
| Regularização Fundiária Urbana (REURB) | Implantada via Lei da REURB |
| Famílias beneficiadas – São Luís (REURB) | Mais de 1.647 famílias em diversas comunidades |
| Lotes regularizados – Colinas (interior do MA) | Mais de 1.000 lotes |
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Anderson Pires Ferreira I presidencia@iterma.ma.gov.br I Presidente do ITERMA
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