Estudo da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia mostra que estados e municípios em emergência fiscal podem economizar R$ 31,5 bilhões com instrumentos das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 186 e 188.
2020
Publicado em
08/01/2020 21h46
Atualizado em
01/11/2022 09h14
Nota Técnica que busca mensurar o impacto sobre as contas públicas brasileiras do Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de abril de 2020. De acordo com o documento, o impacto do substitutivo é de pelo menos R$ 93 bilhões sobre as finanças do setor público nacional em 2020, dos quais R$ 84 bilhões decorrem diretamente de transferências da União que serão financiadas por meio da emissão de dívidas pelo Tesouro Nacional.
Análise quanto ao possível impacto financeiro a ser gerado para a União, por eventual criação de Programa Auxílio-Emprego
Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa Auxílio-Emprego
Nota produzida pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia sobre atualização da Taxa Social de Desconto (TSD) aplicável a análises custo-benefício de projetos de investimento em infraestrutura
Nota produzida pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade ligada à Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Seae/Sepec/ME).
Nota Técnica, produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), com o modelo utilizado pela SPE para avaliar os possíveis impactos da reforma tributária apresentada pelo governo, que substitui o PIS e a COFINS pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Nota técnica produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia que explica o modelo usado para realizar as simulações da nota informativa “Em Defesa do Teto de Gastos”
Nota produzida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre as principais diferenças metodológicas apresentadas entre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD)
Nota produzida pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) sobre minuta da Consulta pública 10/2020 da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).
A Nota Técnica tem cunho de orientação com o objetivo de esclarecer sobre a adequada interpretação jurídica a ser dada aos artigos 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991, no que tange à análise e configuração do nexo entre o trabalho e a Covid-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) resume os resultados apurados pelo Prisma Fiscal no período 2016-2019
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) resume os resultados apurados pelo Prisma Fiscal no período 2016-2019
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME)