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IMÓVEL DA GENTE
Imóvel da Gente abre caminho para regularização de moradias para 840 famílias em Salvador
O terreno onde moram 840 famílias da comunidade da Portelinha, em Salvador, agora é área de interesse público e social. Esse é o primeiro passo para a regularização fundiária e a entrega da documentação de posse definitiva das propriedades.
Mesmo estando há décadas na Portelinha, as famílias da comunidade ainda não são consideradas legalmente donas das casas em que vivem. Agora, essa situação vai mudar. O Ministério da Gestão e a prefeitura de Salvador assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a titulação dos imóveis.
A prefeitura vai cadastrar as famílias, para conceder as escrituras das propriedades.
O superintendente da Secretaria do Patrimônio da União na Bahia, Otávio Silva, disse que a requalificação dessa área representa esperança para as famílias que vivem no local há 30, 40 anos.
“Salvador sempre teve um alto percentual de imóveis com irregularidade. Então, isso vem, efetivamente, mudar esse quadro dentro de Salvador, regularizando e dando a essas famílias dignidade. Efetivando esse direito à moradia para estas famílias.”
Essa é uma das ações do Programa Imóvel da Gente. Desde janeiro de 2023, quase 1900 imóveis da União foram destinados a políticas de desenvolvimento social, econômico, cultural e várias outras. Já são 638 municípios atendidos em todos os estados, além do Distrito Federal.
O programa tem potencial de beneficiar cerca de 400 mil famílias.
Reportagem, Carlos Oliveira.