Ministra Esther Dweck faz entregas do Imóvel da Gente no Rio Grande do Norte

Durante a agenda, as autoridades assinarão o Termo de Autorização do Uso Sustentável (TAUS) para comunidades pesqueiras de Natal/RN. Também serão formalizadas as cessões de áreas públicas da União para a instalação do Parque Eco Folclórico Don Militana Salustino, em São Gonçalo do Amarante/RN, e para a urbanização da Orla da Praia Caiçara, em Caiçara do Norte/RN.

Também será feita a doação de uma área da União para a regularização fundiária em Currais Novos/RN e será  instalado o Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente. O Fórum é um espaço de diálogo e conta com a participação de representantes do Governo Federal, estadual e municipal, além da sociedade civil.

O Programa Imóvel da Gente é voltado para a destinação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, considerando a função social e ambiental, com diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população.

Programa Nacional de Gestão e Inovação

Outra parceria firmada com o estado do Rio Grande do Norte é a adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação. Serão compartilhadas gratuitamente soluções tecnológicas, como o sistema para tramitação de processo eletrônico (SEI), prova de vida e login único para acesso da população a serviços públicos digitais. A parceria também inclui cursos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nas áreas de licitações e contratos, orçamento e finanças, transformação digital,  além de tornar o relacionamento e o uso das soluções mais efetivos, gerando economia de recursos e maior eficiência para o estado e o cidadão. A assinatura do termo de adesão contará com a presidenta da Enap, Betânia Lemos.

Serviço

Destinação de terrenos da União no Rio Grande do Norte e adesão do estado ao Programa Nacional de Gestão e Inovação para melhoria da gestão pública

Data: 1º de julho de 2024

Horário da Coletiva: 14h

Local: Complexo Cultural Museu da Rampa – Rua Cel. Flamínio, 1, Santos Reis, Natal/RN