Ministra Esther Dweck assina em Porto Alegre contrato da cessão da Usina do Gasômetro

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, assina nesta terça-feira (10/2) o contrato de cessão de uso em condições especiais da Usina do Gasômetro à prefeitura de Porto Alegre. A concessão do espaço, que funcionou até 2017 como centro cultural, vale por 21 anos e inclui como contrapartida a preservação do imóvel na condição de patrimônio histórico e cultural. A ação faz parte do Programa Imóvel da Gente, que destina os bens da União em benefício da população.

A cessão permitirá que a prefeitura de Porto Alegre retome o processo de licitação de uma parceria público-privada (PPP) para viabilizar a reabertura do espaço, que fará cem anos em 2028. O prazo para a retomada das atividades do espaço cultural foi estipulado em quatro anos.

Em contrapartida pelo uso, a prefeitura de Porto Alegre se compromete a realizar uma reforma estrutural na chaminé do complexo, avaliada em mais de R$ 4 milhões, e executar a construção da praça das Oliveiras, contígua ao espaço da Usina. A chaminé tem mais de cem metros de altura e é um dos cartões-postais da cidade.

Nos últimos cinco anos, a Usina passou por uma ampla reforma estrutural, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) de Porto Alegre, que envolveu reforço, modernização das instalações e restauração integral de mais de 12 mil metros quadrados de área. A obra foi entregue em agosto de 2025.

Além disso, o contrato também assegura a devolução à União, sem qualquer ônus, de todas as benfeitorias, mobiliários, equipamentos e direitos vinculados à execução do projeto de parceria público-privada prevista para o centro cultural no final de prazo de outorga. O contrato que tem duração de 21 anos, prorrogáveis por igual período.

A cerimônia de assinatura do contrato de cessão está prevista para ocorrer a partir das 14h na Usina do Gasômetro (avenida presidente João Goulart, 551), com a presença da ministra Esther Dweck, da secretária nacional de Patrimônio da União, Carolina Stuchi, e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, além de representantes do legislativo municipal e estadual.  Ao final, da cerimônia a ministra irá conversar com os jornalistas presentes.

Pela manhã, a partir das 9h30, a ministra visita o Centro Nacional de Tecnologia Avançada S/A (Ceitec), localizado na Estrada João de Oliveira Remião, 777, zona leste da capital gaúcha.

AGENDA

9h/12h – Visita ao Centro Nacional de Tecnologia Avançada S/A (Ceitec).

Endereço: Estrada João de Oliveira Remião, 777

14h– Ato de assinatura da cessão de uso em condições especiais da Usina do Gasômetro para a prefeitura de Porto Alegre, com previsão de coletiva (QQ)

Endereço: Avenida Presidente João Goulart, 551