COP30: ministra Esther Dweck lança Plano de Compras Sustentáveis, participa de encontro com o governador da Califórnia e evento sobre transparência

Nesta quarta-feira (12), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se reúne com o governador da Califórnia (EUA) , às 11h, e participa de dois eventos na COP30, em Belém, na parte de da tarde.  Às 12h30, ela estará presente no lançamento do “Plano de Aceleração de Soluções (PAS) para Compras Públicas Sustentáveis e da Declaração de Belém para Contratações Públicas Sustentáveis”, na Zona Azul/Sala temática. Mais tarde, das 17h30, no Pavilhão Brasil /Zona Verde , a ministra participa do painel “Governo aberto: integridade, transparência e participação social para o fortalecimento das políticas climáticas”, promovido pela CGU.

Confira os detalhes da agenda:

Manhã

A ministra Esther Dweck realiza reunião bilateral de alto nível entre o MGI e o governador da California (EUA), Gavin Christopher Newsom. O objetivo do encontro é firma acordo de cooperação estratégica entre governo brasileiro e o estado americano na área de tecnologia, com a assinatura de uma Declaração Conjunta de Intenções sobre “Inteligência Artificial e tecnologias digitais para sustentabilidade ambiental e efetividade do papel do Estado”. A proposta do acordo é a criação de rede bilateral Brasil–Califórnia sobre IA e tecnologia para sustentabilidade na gestão pública e inovação.

Tarde

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresenta, nesta terça-feira (12/11), às 12h30, na Zona Azul/Sala temática Agenda de Ação/Axis 6, o Plano de Aceleração de Soluções (PAS) para Compras Públicas Sustentáveis e a Declaração de Belém para Contratações Públicas Sustentáveis.

O PAS é coordenado pelo MGI, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido). O documento define metas até 2030 e indicadores de sustentabilidade, com medidas concretas para induzir mercados e cadeias produtivas de alto impacto a soluções alinhadas à Agenda 2030 da ONU.

Com participação da ministra da Gestão, Esther Dweck, o evento também marcará o anúncio de uma Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo da declaração de alto nível é engajar países em um compromisso internacional que fortaleça o uso do poder de compra do Estado como instrumento da transição ecológica.

A iniciativa integra uma das prioridades do MGI na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém: difundir o uso do poder de compra do Estado como vetor de desenvolvimento sustentável. Entre as ações apresentadas, o MGI destacará a Estratégia Nacional de Compras Públicas (ENCP), que vai além da lógica do menor preço, adotando o valor público do bem ou serviço adquirido como parâmetro fundamental.

Serviço

Painel - Plano de Aceleração de Soluções (PAS) para Compras Públicas Sustentáveis e Declaração de Belém para Contratações Públicas Sustentáveis.

Data: 12/11/2025

Horário: 12h30 às 13h30

Local: Zona Azul/Sala temática Agenda de Ação/Axis 6 (Belém/PA)

No final da tarde, das 17h30 às 18h30, no Pavilhão Brasil – Zona Verde – Auditório Jandaíra, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do painel “Governo aberto: integridade, transparência e participação social para o fortalecimento das políticas climáticas”.

Organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o evento contará com a participação de outros ministros de Estado, especialistas e representantes da sociedade civil. O debate abordará os desafios que as mudanças climáticas impõem às instituições públicas e a importância da integridade e da transparência para construir uma governança climática sólida, justa e sustentável.

Durante o painel, o MGI destacará a necessidade de fortalecer as capacidades estatais para garantir entregas concretas, com transparência e participação social, elementos essenciais para que as políticas climáticas sejam justas e eficazes.

Serviço

Painel - Governo aberto: integridade, transparência e participação social para o fortalecimento das políticas climáticas

Data: 12/11/2025

Horário: 17h30 – 18h30

Local: Pavilhão Brasil – Zona Verde – Auditório Jandaíra (Belém/PA)