SPU viabiliza áreas da União no Rio Grande do Sul para pescadores

Brasília, 10/5/2007 – O déficit de moradias para pescadores no Rio Grande do Sul, de mais de 7,2 mil unidades, começa a ser reduzido com programa habitacional do Governo Federal e a participação do núcleo gaúcho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, SPU, que liberou terrenos para a construção de casas.

A ação é pioneira no país e dará impulso a um grande projeto nacional de habitação para pescadores a ser conduzido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap-PR) e a Caixa Econômica Federal. O programa visa suprir uma defasagem de longos anos sem iniciativas para a categoria. Segundo a Seap-PR, calcula-se que hoje no Brasil faltem 134 mil moradias para pescadores.

A liberação das áreas do Patrimônio da União foi divulgada no lançamento do projeto, no último dia 4. Na solenidade com a presença do ministro da Pesca, Altemir Gregolin, de autoridades estaduais e municipais e da gerente Regional da SPU no Estado, Rose Carla Silva Correia, foram assinados 230 contratos de uma primeira etapa que deverá contemplar aproximadamente mil famílias.

Inicialmente serão beneficiados os pescadores das áreas litorâneas e dos estuários da Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim, nos municípios de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar, que deverão receber material para efetuarem obras de construção ou reforma nos terrenos onde residem. Os recursos virão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O governo pretende investir mais de R$ 5 milhões nas casas dos pescadores em todas as regiões pesqueiras do Estado.

O Rio Grande do Sul conta com uma população estimada em cerca de 30 mil pescadores distribuída em 7 macro regiões de pesca: rio Jacuí, afluentes e Lago Guaíba, Lagoa dos Patos, Estuário da Lagoa dos Patos, Lagoa do Peixe, Lagoa Mirim, Litoral Norte e rio Uruguai. A atividade da pesca artesanal tem passado de pai para filho e em determinadas regiões do Estado há um incremento forte de jovens no setor por serem limitadas as possibilidades de emprego ou a continuidade nos estudos.

Os pescadores gaúchos têm enfrentado dificuldades para a plena cidadania, convivendo com os agravantes da baixa renda e do analfabetismo. Muitos sequer têm documentação própria como RG e CPF. O quadro se repete em outras localidades do país, onde, especialmente no quesito “habitação” os pescadores estão entre as categorias mais carentes da população.