SPU doa área para o Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Sul

133 famílias de baixa renda serão beneficiadas

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por meio da Superintendência do Rio Grande do Sul, assina amanhã (25) contrato de cessão de dois imóveis da União com a Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo Construindo a Cidadania (Cootrahab), no Bairro Junção, no Município de Rio Grande, sob o regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito (CDRU), no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

Foto: Imagem ilustrativa

As duas áreas somam 34.782,33 m² e beneficiarão 133 famílias de baixa renda. A cessão é resultado do grupo de trabalho formado pela SPU com representantes de entidades da sociedade civil ligadas à moradia de interesse social (MNLM, CONAM, Utopia e Luta, CMP), Caixa Econômica, Secretaria Estadual de Habitação, UFRGS, DPU, Secretaria Municipal de Habitação de Porto Alegre). O grupo tem como principal finalidade discutir a utilização de imóveis para habitação de Interesse Social.

As unidades habitacionais serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e os próprios movimentos sociais. Os imóveis deverão se constituir e serem mantidos como empreendimento habitacional de interesse social, a serem destinados a famílias com renda de acordo com os critérios do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

Para a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, “a titulação dos moradores reforça a cidadania de cada um e reafirma que uma das prioridades da SPU é a destinação de terrenos da União para que todos possam ter moradia digna, disse. Os beneficiários finais, pessoas físicas do empreendimento ao qual se destinam os imóveis, não poderão alienar o bem por um período de cinco anos a partir da efetiva ocupação do imóvel.

Para agilizar a destinação das áreas com vocação para moradia popular, a SPU desenvolveu o plano de aceleração de áreas para habitação (PAAH), que reforça a atuação com os movimentos sociais, destinando áreas ao desenvolvimento de projetos que contam com a parceria de entidades legalmente habilitadas junto ao Ministério das Cidades.

Outras quatro cooperativas (Coopernova, Cooparroio, Cooperlar e Uniperffil) também serão beneficiadas com a destinação de imóveis no Bairro Junção e tiveram seus contratos assinados em dezembro de 2014. Quando todas forem contempladas, estima-se que serão construídas aproximadamente 1.200 moradias numa área de mais de 79 mil m².