SPU consolida Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União

Brasília, 25/11/2008 -  Com o tema de Descentralização e Gestão Participativa, o X Encontro NAcional de festao Estratégica da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) deverá consolidar a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU), com destaque para a delegação de competências e a descentralização da execução da política, bem como o aprofundamento da gestão participativa.

O  Encontro foi aberto nesta segunda-feira (24/11), no Centro de Convenções Elo Consultoria do edifício Corporate Financial Center e será encerrado sexta-feira. Reúne representantes das 27 gerências regionais da SPU com dirigentes da Secretaria, que é ligada ao Ministério do Planejamento.

À cerimônia de abertura, estiveram presentes o Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, o Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Afonso Oliveira de Almeida, a Secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, e o Secretário Adjunto do Patrimônio da União, Jorge Arzabe.

A gestão participativa terá como base declarações do Secretário Afonso Oliveira de Almeida que apresentou uma síntese do Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento, recentemente divulgado pela SPI. Com estes dados, o governo federal pretende apoiar a articulação de políticas de desenvolvimento para o País. “A força de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, disse o Secretário, “pode reter o crescimento do Brasil porque polariza o desenvolvimento nestes centros urbanos. Assim, com estes estudos será possível fortalecer outras cidades brasileiras, que já se apresentam como pólos (como São Luís, Belém, Porto Velho e Palmas, entre outras).

Alexandra Reschke, da SPU, apresentou palestra sobre PNGPU: Princípios, Diretrizes e Desafios. Com uma visão da história do Patrimônio da União no Brasil desde o século XVI, marcado pela chegada dos colonizadores, a Secretária falou da importância do patrimônio público para o desenvolvimento econômico, com sustentabilidade ambiental e eqüidade social.  Apresentou os principais desafios da PNGPU, como por exemplo, a gestão compartilhada entre os três níveis de governo, o apoio à provisão habitacional para a população de baixa renda e o apoio às políticas de preservação ambiental.

O Secretário Francisco Gaetani anunciou a criação de uma linha de financiamento específica para as ações da SPU que tem se firmado na missão institucional de conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função sócio-ambiental, em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para o País.

Os participantes do X Encontro elaborarão, a partir da análise dos obstáculos e das oportunidades, e da identificação de desafios futuros, o desenho das estratégias de ação para os dois próximos anos.