SPU cede área para moradia popular em Salvador

 Brasilia, 5/2/2010 - A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), engajada nas causas que garantem a inclusão social e o direito de moradia, concedeu uma área nobre da União para beneficiar famílias de baixa renda do Estado da Bahia. A cerimônia de assinatura foi realizada na última segunda-feira no Ministério da Fazenda, em Salvador.

O terreno, cedido ao movimento União por Moradia Popular (UMP), possui área de 950m², e está localizado em trecho valorizado pela especulação mobiliária de Salvador: o Loteamento Jardim Brasília, no bairro de Pernambués.

“Até chegarmos ao processo de concessão desta área, estudamos bastante cada imóvel disponível para dar a melhor destinação. O fator decisivo é a vocação deste bem, o uso socioambiental e o benefício da coletividade, diz Ana Vilas Boas, superintendente do Patrimônio da União na Bahia. “Este é um terreno pequeno, porém simbólico, pois foi o primeiro passo de negociação de áreas da União voltadas para moradia com os movimentos populares, acrescenta.

A assinatura da Concessão de Direito Real de Uso da SPU para o movimento UMP beneficiou cerca de 20 famílias de baixa renda, que residiam precariamente, acampadas no bairro do Retiro.

“Vivi por muito tempo embaixo de lonas, mas agora vou ter a minha própria casa e em uma área valorizada, afirmou Anísio Ferreira, representante da UMP, lembrando os cinco anos de luta, morando com sua família em ocupações irregulares.

O discurso do militante comoveu os demais membros da mesa, como a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, que não conseguiu disfarçar as lágrimas.

“Sinto-me emocionada pela oportunidade de reparar uma falta de direito, que está previsto na nossa carta magna, e promover mudanças no atual quadro de desigualdade. Agora essas famílias terão uma moradia digna, destacou.

Mesmo com a concessão da área, a União continua como a legítima proprietária do imóvel e pode reintegrar-se na posse do bem caso seja dada destinação diversa da acordada no contrato de cessão.