Reunião no Planejamento discute a questão dos quiosques da orla marítima de Salvador

Brasília, 31/8/2010 - Uma reunião realizada na manhã de hoje, no Ministério do Planejamento, deu continuidade às negociações iniciadas na semana passada, em Salvador, quando a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) acompanhou, como assistente, a segunda operação de demolição das barracas de praia da cidade.

Participaram da reunião em Brasília os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Também estiveram presentes o secretário substituto do Patrimônio da União, Jorge Arzabe, e o prefeito João Henrique Carneiro, de Salvador.

O prefeito João Henrique Carneiro apresentou a minuta de projeto, considerado emergencial, que prevê o uso de barracas de alumínio, devidamente cadastradas, padronizadas e cujos proprietários estejam em dia com as taxas exigidas por lei por uso de área pública.

A remoção das antigas barracas foi resultado de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal para a retirada dos equipamentos edificados irregularmente nas praias da capital baiana. Cerca de 300 barracas foram demolidas.

Os quiosqueiros da orla de Salvador terão, agora, uma solução emergencial de trabalho, até que esteja pronto o novo projeto urbanístico da cidade. "Foi também uma solução mediadora para garantir o sustento destes trabalhadores", declarou Jorge Arzabe.

O próximo encontro, que dará prosseguimento às negociações, será no dia 8 de setembro, em Salvador.