Reunião da SPU/RN com Petrobrás trata da utilização de áreas da União

Natal -  22/4/2010 – A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte (SPU/RN) se reuniu ontem com representantes da Petrobrás, para tratar da regularização da utilização de áreas da União no estado pela empresa.

Existem vários documentos tramitando na SPU/RN, protocolados pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UM-RNCE), com requerimentos que vão desde a definição de área de propriedade da União, autorização para instalação e lançamento de duto com quadro de bóias na área costeira, até autorização para perfuração de poços.

De acordo com superintendente Yeda Cunha, o objetivo do encontro foi a definição de procedimentos necessários para a concretização das ações pleiteadas pela Petrobrás em várias localidades do litoral norte do Rio Grande do Norte.

A reunião proporcionou esclarecimentos e definição de procedimentos objetivando a regularização da utilização das áreas da União caracterizadas como de interesse público. Com essa iniciativa, a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento avança com definições conjuntas entre superintendência e órgão central, em prol da destinação e regularização de bens patrimoniais.