Planejamento cede imóveis para beneficiar famílias de baixa renda em três Estados

Brasília, 26/7/2011 – Com a cessão de terrenos e bens imóveis em três Estados brasileiros pelo Ministério do Planejamento, cerca de 3.150 famílias de baixa renda estão conseguindo assegurar sua moradia.

Portarias da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) publicadas nos últimos dias no Diário Oficial da União vão possibilitar a implantação de projetos habitacionais nos municípios de Cafeara, no Paraná; Paraú, no Rio Grande do Norte; e Atibaia, em São Paulo.

Em Cafeara, a Superintendência do Patrimônio da União no Paraná cedeu ao município três imóveis do Governo Federal para implantar projetos de interesse público. Uma das áreas será usada para construir 56 unidades habitacionais para famílias de baixa renda; outra para implantar um bosque público na cidade; e a terceira para criar uma horta comunitária.

O superintendente Antônio Dinarte Vaz considera os projetos fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população de Cafeara: "Haverá um ajuste social na cidade, um aglomerado vai desaparecer dando lugar a habitações de nível, com saneamento, água, luz, esgoto. E a horta possibilitará uma atividade que vai gerar renda para as famílias.

CASA PRÓPRIA

Outro projeto habitacional, no município de Paraú, no Rio Grande do Norte, vai atender cem famílias com a casa própria. Até o momento, 25 habitações já foram construídas, com recursos do Governo Federal. Esta semana o Ministério do Planejamento cedeu um terreno à prefeitura, na área conhecida como Sítio do Tatu, onde serão erguidas mais 35 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

“São áreas da União, que estavam ociosas, e algumas até em condições de abandono. Nós estamos resgatando, desde 2003, para que incluam as pessoas dentro do território urbano, para que tenham cidadania, diz a superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha, acrescentando que a obra deve ser concluída em até dois anos.

Logo em seguida, as famílias vão receber a escritura da casa própria. Assim que as 35 casas forem construídas, será cedido mais um terreno para finalizar o projeto e atingir a meta de erguer cem moradias na região.

REGULARIZAÇÃO

Em Atibaia (SP), cerca de três mil famílias vão ser beneficiadas com a regularização do local onde vivem. A área de mais de 250 mil metros, que pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal (Refesa), foi cedida pelo Ministério do Planejamento à prefeitura da cidade. É o primeiro passo para que, em breve, essas pessoas recebam a escritura de suas casas.

A superintendente da SPU em São Paulo, Evangelina de Souza, explica que os moradores também vão ser beneficiados com obras de urbanização.

“A entrega dessa área pela União à prefeitura municipal tem uma importância muito grande para os moradores de Atibaia e região. Serão colocados todos os serviços básicos de água, luz, esgoto, reserva de área para a implantação de serviços comunitários de creche, escola e posto de saúde", explica a superintendente.