Pagamento de taxas de terrenos da União poderá ser feito pela Internet

Brasília, 19/4/2012 – Os ocupantes de terrenos da União vão ganhar, a partir de maio, mais conforto para fazer o pagamento das taxas. Eles vão poder consultar seus débitos e gerar e pagar o seu DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais - através do endereço atendimentovirtual.spu.planejamento.gov.br.

Para a secretária do Patrimônio da União, Paula Motta Lara, a emissão pela internet, é uma medida de aperfeiçoamento da gestão, que além de propiciar mais comodidade ao cidadão, vai eliminar alguns passos no processamento do serviço, reduzir custos e o uso de papel.

A emissão do DARF pela página da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, além do conforto de poder ser feito de qualquer lugar, vai permitir também a utilização do código de barras neste documento, o que resultará em mais segurança nos pagamentos.

“Além das vantagens para o usuário, a Secretaria calcula que haverá uma economia de cerca cinco toneladas de papel e redução de gastos de aproximadamente R$ 1 milhão por ano. Esta medida reduzirá em 62,5% o valor gasto com impressão e postagem, que em 2011 foi na ordem de R$ 1,7 milhão, afirmou a secretária.

A SPU avalia ainda que a medida vai trazer também benefícios para o meio ambiente, uma vez que cada tonelada de papel, para ser produzida, consome de 20 a 30 árvores de grande porte, 100 mil litros de água e 5 Mwh de energia.

A Secretaria, a partir deste ano, vai enviar somente um DARF ao usuário do imóvel da União para o pagamento das taxas de ocupação e foro. Para quem optar em pagar suas obrigações de forma parcelada, a impressão de DARFs será feito somente pela Internet.
Nos anos anteriores, a SPU emitia e enviava até oito correspondências, contendo os DARF para pagamento, tanto da cota única, como de parcelamentos.

Atualmente encaminhará somente duas cartas aos usuários, sendo a primeira, em maio, com apenas um DARF para pagamento da cota única e contendo informações sobre como acessar o site. A segunda carta será enviada em setembro reforçando as novas regras.

O usuário que não tiver acesso à internet e preferir parcelar o débito, poderá se dirigir aos balcões de atendimento da Superintendência do Patrimônio da União em seu estado e solicitar o parcelamento disponível que melhor se encaixe às suas condições financeiras.

Baixa renda tem isenção de taxas

Aos ocupantes, cuja renda familiar mensal igual ou inferior a 5 salários mínimos e que resida no imóvel com sua família, é ofertado o benefício de isenção do pagamento de taxas, foros e laudêmio, o qual pode ser solicitado nas Superintendências estaduais do Patrimônio da União, onde também podem recorrer aqueles cidadãos que por algum motivo não consiga obter seus DARF pela Internet.