Lula entrega imóvel para União Nacional por Moradia Popular em SP

Brasília, 22/12/2009 - O Ministério do Planejamento (MP), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), transferirá à Unificação das Lutas de Cortiços (ULC) um imóvel da União, localizado na avenida Ipiranga, nº 1225/1235, centro, São Paulo, SP.

A solenidade de transferência, com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, além dos representantes de movimentos populares, faz parte da Celebração do Natal de Vida e de Cidadania dos Catadores e População em Situação de Risco. O evento será realizado a partir das 10h30 desta quarta-feira na Quadra dos Bancários, rua Tabatinguera, 182, centro, São Paulo, SP.   

O imóvel tem área de 520,00 m², mais edificação de 21 pavimentos, com área de 7.123,00 m², avaliado em R$ 6 milhões. São 126 famílias de baixa renda beneficiadas pelo projeto de reforma e requalificação do imóvel, no âmbito do Programa Habitacional Popular Entidades  “Minha Casa, Minha Vida.

A ULC é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1993, com o objetivo de buscar moradia digna para a população de baixa renda na região central da cidade de São Paulo.

A destinação deste imóvel da União para habitação de interesse social foi fruto do esforço do Grupo de Trabalho Nacional de Apoio à Provisão Habitacional (GTN), instituído pela SPU em 2008. O Grupo é formado por representantes da Secretaria do Patrimônio da União,  segmentos do Conselho Nacional das Cidades e convidados do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (CEF).
 
Durante o ano de 2009, o GT Nacional trabalhou no sentido criar procedimentos de destinação de imóveis da União para o novo programa habitacional Minha Casa Minha Vida e também instituiu Grupos de Trabalho Estaduais (GTE), no âmbito das superintendências do Patrimônio da União nos estados da federação e no Distrito Federal. No Estado de São Paulo, o GTE, instituído em 16 de abril de 2009, é composto: por funcionários da SPU/SP, representantes da sociedade civil indicados pelos membros do Conselho Nacional das Cidades e representantes da CEF.
 
O imóvel foi identificado com vocação habitacional pelo GTE/SP e declarado de interesse do serviço público pela Portaria  179, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2009. Foi  indicado para a seleção pública de entidades habilitadas como parte dos Programas de Habitação de Interesse Social da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.