Índios podem receber terras da União e de traficantes em MS

Brasília - 8/10/2009 - Áreas da União e fazendas tomadas dos narcotraficantes podem ser destinadas aos índios em Mato Grosso do Sul. A proposta é estudada pelo Ministério Público Federal (MPF) para por fim aos conflitos entre índios e produtores rurais e solucionar o problema de falta de terras da etnia Guarani Caiuá. Esta alternativa conta com o apoio dos deputados estaduais Jerson Domingos (PMDB), presidente da Assembléia, e Pedro Kemp (PT).

O acordo começou a ser estudado após a sugestão do gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União, Mário Sérgio Sobral Costa, em setembro do ano passado. Os números exatos de bens da União em Mato Grosso do Sul não foram divulgados. Mas estima-se que os imóveis somem de 50 mil a 90 mil hectares – o que representaria de 10% a 15% dos 500 mil a 600 mil hectares reivindicados pelos índios.

Além disso, o MPF solicitou ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas a relação de propriedades tomadas dos narcotraficantes em Mato Grosso do Sul. O objetivo é usar estas terras, junto com as da União, para assentar os índios ou realizar permuta com os produtores rurais, segundo Kemp.

Domingos também defendeu a proposta, principalmente para solucionar o problema de falta de terras sem conflito. Outro ponto é que a legislação não permite a indenização pela terra nua de áreas demarcadas no País. Com a medida, o governo terá meios de atender os guaranis e os produtores rurais.

Segundo Kemp, o governador André Puccinelli (PMDB) recusou a proposta do MPF, para assumir as terras da União e vendê-las para obter os recursos para pagar as indenizações aos produtores rurais. O petista disse que o governo estadual teme assumir responsabilidade da União, que é a responsável pela demarcação de terras indígenas.

O levantamento dos estoques de terras confiscadas dos traficantes não foi concluído. Somente a Vara Federal de Combate ao Crime de Lavagem, cujo titular é o juiz Odilon de Oliveira, confiscou 85 propriedades, que somam aproximadamente 360 mil de hectares de narcotraficantes em Mato Grosso do Sul. Sem considerar levantamento mais recente, este total representa 60% da área reivindicada pelos índios Guarani.