Habitação social em terras da união beneficiará famílias de baixa renda

Brasília, 16/8/2005 - A secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, informou que cerca de 4 mil famílias do Rio de Janeiro serão beneficiadas por investimento em habitação social. A secretaria recebeu hoje representantes da Marcha Nacional da Reforma Urbana pelo Direito à Cidade para dar continuidade à conversa iniciada na tarde de ontem, durante audiência no Palácio do Planalto. Na segunda-feira, integrantes da Marcha se reuniram com o presidente Luiz Ignácio Lula da Silva e com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo e das Cidades, Márcio Fortes onde apresentaram um conjunto de 14 reivindicações, dentre as quais está a destinação das terras vazias e dos prédios desocupados ou parcialmente ocupados da União para habitação de interesse social.

A secretária Alexandra Reschke reafirmou hoje a preocupação da SPU de garantir que os imóveis da União cumpram sua função social ao informar que uma área da União, recentemente alienada pela Caixa Econômica Federal, viabilizará investimentos em habitação social no Rio de Janeiro. Serão aplicados, no Rio de Janeiro, cerca de R$ 16 milhões de reais em habitação, beneficiando aproximadamente 4 mil famílias com renda de até um salário mínimo.

Ao receber as lideranças da Marcha Nacional da Reforma Urbana, a secretaria afirmou que o diálogo com os movimentos sociais é uma das premissas da política de gestão do Patrimônio da União e explicou que a SPU vem trabalhando na destinação correta do patrimônio. Segundo ela, 11 imóveis vazios já foram cedidos para a construção de 12, 450 mil unidades habitacionais em Maceió/AL, Vitória/ES, Recife/PE, Piripiri/PI, CAFEARA/pr, Rio de Janeiro/RJ, Tijucas/SC, Joinvile/SC e Aracaju/SE.

Alexandra informou que pelo Programa Papel Passado, em parceria com o Ministério das Cidades, a SPU iniciou o processo de regularização fundiária de moradia de baixa renda para 509 mil famílias em todo o País. Cerca de 138 mil moradores, em terras da União, já tiveram suas regularizações iniciadas, sendo que destes 89 mil são de áreas cedidas aos municípios. A meta é que até o final de 2006, um milhão de famílias entre em processo de regularização e cerca de 500 mil títulos de propriedade sejam entregues, informou a secretária.
Imóveis vazios da União

Durante a audiência no Palácio do Planalto, na última segunda-feira, foram anunciadas novas cessões de imóveis do Patrimônio da União para o Crédito Solidário e para o Programa de Arrendamento Residencial (PAR). A cessão com encargos, condicionada ao atendimento dos projetos selecionados pelo Programa Crédito Solidário beneficiará 2,300 mil famílias do Distrito Federal, 70 do Rio de Janeiro e 44 de São Paulo.

A SPU disponibilizará ainda onze imóveis no Centro do Rio de Janeiro para atender por meio do PAR a 180 famílias com renda de até cinco salários mínimos.