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Governo destina áreas para beneficiar comunidades no RN
Brasília, 3/7/2006 - A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, irá destinar sete áreas federais na Fazenda Totoró, em Currais Novos, no Rio Grande do Norte, para empreendimentos educacionais, culturais e sociais.
As cessões de uso, em fase de finalização, deverão contribuir para o desenvolvimento sustentável no município e região. Além disso, as ações visam promover o melhor aproveitamento dos terrenos da União em atendimento à diretriz do governo de dar finalidade social à terra pública, nos espaços ociosos ou utilizados de forma precária.
De acordo com a gerente Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha de Medeiros Pereira, o setor da fazenda reservado para a implantação de uma unidade de ensino profissionalizante (CEFET) foi inaugurado no último dia 28 deste mês. Yeda Cunha informou também que outra área designada para a construção de 350 moradias para população de baixa renda já está com 91 unidades iniciadas.
A Fazenda Totoró abrange uma área total de 83,41 hectares, o equivalente a cerca de 130 campos de futebol. O terreno localiza-se na parte urbana do município de Currais Novos, onde hoje já funciona um parque de vaquejada e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A ocupação total dos espaços da fazenda de propriedade da União tem sido motivo de diálogo permanente com parceiros como o Governo do Estado, CEFET, Prefeitura Municipal e UFRN. O atendimento de demanda reprimida de habitação na região, a urbanização do local, a construção de um complexo poliesportivo, de um centro cultural e do Centro de Tecnologia Mineral estão entre os ganhos esperados como fatores de inclusão social.
As cessões de área na Fazenda Totoró são as seguintes:
Área 01 - Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET/RN) - Área com 16,6 ha, destinada a Unidade de Ensino descentralizada para atendimento de cerca de três mil alunos em Currais Novos. No local estarão incluídas as instalações do Centro de Tecnologia de Queijo;
Área 02 - Centro Tecnológico do Mineral - área com 1,45 ha, a ser destinada ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para a construção do Centro Tecnológico Mineral;
Área 03 - Complexo Poliesportivo - área com 10,9 ha, que será cedida para a Prefeitura Municipal de Currais Novos para a Construção do Centro de Treinamento Esportivo, contemplando um ginásio de esportes poliesportivo, pista de atletismo, campo de futebol, dentre outras unidades esportivas;
Área 04 - Espaço de Cultura Regional - área de 6,6 ha, a ser cedida com encargos para o município, destinada a construção do Centro de Cultura Seridoense, com teatro, o parque de vaquejada existente no local desde 1995 e área para a instalação de circos;
Área 05 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ampliação da cessão da área de 15,5 ha para 18,4 ha, com vistas à ampliação de instalações;
Área 06 - Alameda - área de 4,9 ha, que será cedida à prefeitura com a finalidade de construir uma alameda de servidão pública. O empreendimento será realizado em parceria com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), uma vez que no local existe uma rede de alta tensão;
Área 07 - Conjunto habitacional - área de 24,3 ha para a construção de 351 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda. As residências serão construídas com recursos do governo Federal e a titulação dos imóveis será realizada pela Secretaria do Patrimônio da União em parceria com o Governo do Estado.