Decreto reorganiza estrutura da SPU

Brasília, 18/8/2009 – O Decreto nº 6929, de 06 de agosto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece que as 27 gerências regionais da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), no âmbito do Ministério do Planejamento (MP), passam a ser denominadas superintendências do Patrimônio da União. A reformulação faz parte dos esforços da secretária Alexandra Reschke, no comando da SPU desde 2003, no sentido de criar uma estrutura organizacional condizente com as atribuições do órgão.

Mais do que uma necessária uniformidade de nomenclatura (as gerências, antes conhecidas pela sigla GRPU, passam a ser SPU com o acréscimo da sigla do estado em que se encontram), esta normatização é, nas palavras da secretaria-adjunta Louise Ritzel, “um passo a mais em relação ao projeto de fortalecimento da secretaria.  Além disso, “explicita a importância dos representantes da SPU em cada estado, que, desta forma, passam a ser superintendentes.

Também de acordo com o Decreto, a secretaria passa a dispor de 45 novos cargos, que irão fortalecer a atuação do órgão nos noves estados que compõem a Amazônia Legal. Como resultado imediato desta iniciativa, as nove superintendências passam a ter estrutura administrativa capaz de fazer frente à sua missão.

Além disso, como explicou Louise Ritzel, “trata-se de um reconhecimento do papel estratégico da SPU nos programas prioritários do governo federal, em especial o Terra Legal.

O Decreto organiza ainda a estrutura do órgão central, localizado no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Sem alteração no número de cargos existentes, é possível agora a reformulação de sua estrutura, que passa a ter quatro departamentos. Um deles é o de Gestão de Receitas Patrimoniais, a cargo de Paulo Campos.

O departamento de Caracterização do Patrimônio tem à sua frente Eliane Hirai. Kleber Basanelli é o diretor do departamento de Incorporação de Imóveis e o departamento de Destinação Patrimonial é comandado por Luciano Roda.

As atividades relacionadas à área meio (recursos internos) passam para uma nova secretaria-adjunta, que passa a contar com dois secretários-adjuntos: Jorge Arzabe, que já ocupa o cargo desde 2007, e Louise Ritzel.

O projeto de lei nº 2957, de 2008, em trâmite no Senado, criará  cargos que, após a sua aprovação, também representarão, como explica Loise Ritzel, “um novo passo para nossa estrutura ideal.