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Cadastramento de imóveis da União entrará na era digital
Brasília, 16/8/2006 - A Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento irá realizar o cadastramento do acervo imobiliário da União com a utilização de novas tecnologias e a implantação de base cartográfica digital. A iniciativa permitirá qualificar a gestão dos imóveis do Patrimônio da União, além de contribuir para o incremento de receitas.
O projeto - de realização de serviços de certificação cadastral - será desenvolvido no âmbito do Programa de Modernização do Poder Executivo Federal, terá R$ 16 milhões de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e será administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na reunião de apresentação do empreendimento, iniciada nesta quarta-feira (16.08) no Hotel Mercure, em Brasília, a Secretária Nacional do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, afirmou que o projeto se insere nas mudanças em curso na SPU e corresponde à importância de administrar bem os imóveis, que são Patrimônio dos brasileiros, dentro do cuidado de garantir que esses imóveis cumpram sua função sócio-ambiental em harmonia com a função arrecadadora.
Temos condições de a partir desse projeto mudarmos definitivamente a história e a marca da SPU ao trazê-la para modernidade, disse a secretária ao destacar o esforço que se inicia para garantir informações cadastrais corretas, acessíveis e, por isso mesmo, transparentes.
Também a diretora de Ações Descentralizadas da SPU, Paula Santos, destacou o projeto como um passo a frente na construção da nova atuação do órgão. O recadastramento dos imóveis é alicerce fundamental nessa nova estrutura, garantiu a diretora.
A certificação cadastral será realizada por etapas, devendo ser verificados inicialmente cerca de 143 mil imóveis. Na próxima semana começam as oficinas com os servidores das gerências regionais do Patrimônio da União em Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Bahia e São Paulo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá colaborar com técnicos das suas unidades regionais para o acompanhamento do trabalho.
Do encontro em Brasília para a implantação do projeto de modernização do sistema de cadastro da SPU estão participando gerentes regionais, servidores das áreas de cadastro e fiscalização da organização e representantes do Serviço de Processamento de Dados (SERPRO). O encontro encerra na quinta-feira (17.08).
PROGRAMAÇÃO
| 1ºDia: 16 de agosto | |
| MANHÃ |
Início 9:00 h: Abertura com a participação da Secretária do Patrimônio da União; Objetivos e expectativas dos trabalhos a serem desenvolvidos; 9:15 às 9:30 h: Pré diagnóstico de inconsistência cadastral da situação de cada Estado; 9:30 às 10:30 h : Apresentação dos trabalhos que serão produzidos pela Empresa 10:30 às 11:20 h: COFEE BREAK 11:20 às 12:20 h: Apresentação do Documento de cadastro (DC) e o manual de preenchimento. 12:20 às 13:50- ALMOÇO -será servido no restaurante do Hotel Mercure . |
| TARDE |
13:50 às 14:45h: Apresentação dos trabalhos que serão desenvolvidos pelo SERPRO a partir das discussões realizadas pelo grupo de trabalho CADMASSA; com enfoque na entrega das informações coletadas pelo DC e recebimento pela SPU. 14:45 às 15:45 h: Apresentação das datas das oficinas, índice para elaboração do Plano de Trabalho; 15:45 às 16:10 h: - COFEE BREAK 16:10 às 18:00 h : Discussão das prioridades de produtos com a finalidade de obter resultados para a próxima grande emissão de 2007. 18:00h : Encerramento |
| 2ºDia: 17 de agosto | |
| MANHÃ |
Início:9:00 hs 9:00 hs: Abertura com a participação da Secretária do Patrimônio da União; Objetivos e expectativas e quebra de paradigmas referente aos trabalhos que serão desenvolvidos; 9:15 as 9:30 hs: Apresentação dos participantes da oficina; 9:30 as 10:30 hs : Apresentação dos trabalhos que serão produzidos pela Empresa, bem como a informação das instalações e logísticas em cada Estado; 10:30 as 10:50 hs- COFEE BREAK 10:50 as 11:15 hs: Exposição das gerências sobre as expectativas com relação aos produtos a serem desenvolvidos, bem como o envolvimento dos servidores na GRPU. 11:15 as 12:00 hs: Definição dos papéis e atribuições de cada ator envolvido, SPU-OC, GRPU, SERPRO e Empresas. Ritos administrativos e legais e suas conseqüências , apresentação de modelos de Editais e Ofícios que deverão ser providenciados pelas GRPU; Estratégia de abordagem referente ao levantamento de campo Insumos faltantes que deverão ser entregues pela SPU para o desenvolvimento dos serviços pela Empresa 12:00 AS 13:45 HS: ALMOÇO -será servido no restaurante do Hotel Mercury. |
| TARDE | 13:45 as 14:30 hs: Apresentação do Documento de cadastro (DC) e o manual de preenchimento, com a definição de campos que serão preenchidos .
14:30 as 15:00 hs: Apresentação dos trabalhos que serão desenvolvidos pelo SERPRO à partir das discussões realizadas pelo grupo de trabalho CADMASSAcom enfoque nas atribuições das Gerencias nas validações e recebimento do produto final. 15:00 as 16:00hs : Apresentação do índice pela Empresa para a elaboração do Plano de Trabalho . 16:00 as 16:20 hs- COFEE BREAK 16:20 as 18:00 hs : Exposição das prioridades de produtos a serem executados, a fim de atender as metas 2006; 18:00hs: Encerramento |