Arrecadação da SPU em 2007 é de mais de R$ 350 milhões

Brasília, 11/02/2008 - A arrecadação da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, do Ministério do Planejamento, atingiu, em 2007, a marca de R$ 358 milhões e, desta forma, superou em 37% o resultado obtido no exercício anterior. Não só isso. Esta marca corresponde, também, a uma taxa três vezes superior à média do período compreendido entre 2004 e 2006.

A arrecadação da SPU vem da cobrança de laudêmio (pago em caso de transferência de direito de ocupação de imóvel em área da União), foro (que se paga pelo direito de ocupar imóveis da União), taxa de ocupação, aluguel e multas. No mês de outubro de 2007, somente com os laudêmios, foram arrecadados R$ 20,1 – marca inédita na Secretaria.

Para a coordenadoria de Receitas Patrimoniais, este aumento se deve a duas ações fundamentais: a atualização da Planta Geral de Valores – PGV, que implica em aumento (ou eventual queda) do valor de imóveis e que deveria ter atualizações anuais. No entanto, há regiões que não viam alterações de valores há uma década. Além disto, a criação do Balcão Virtual da SPU facilitou a vida do público e diminuiu expressivamente a procura pelas gerências regionais no que diz respeito aos procedimentos de cobrança.

A SPU se empenha, agora, em fazer uma atuação plena da PGV, para que todos os imóveis da União tenham seus valores atualizados, de acordo com as variações do mercado, e que a arrecadação para os cofres públicos sejam feitas de maneira eficiente e transparente.