Notícias

Ministério da Gestão inicia repasse de R$ 120 milhões a 223 municípios

Os recursos são referentes a repasse de participação na arrecadação da taxa de ocupação de imóveis em áreas da União

Ministério da Gestão prioriza o patrimônio público a serviço do cidadão e reforça ações de revitalização do Arquivo Nacional

Conheça as principais ações da pasta voltadas à destinação do patrimônio público e à revitalização do Arquivo Nacional

SPU notifica empresa para suspender obra em Boipeba (BA)

Em despacho publicado nesta quinta-feira (6/4), a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão notifica empresa sobre suspensão de obra de um resort na ilha de Boipeba, no litoral baiano.

União oficializa venda do Edifício A Noite para a Prefeitura do Rio

Venda do imóvel à gestão municipal visa contribuir para a revitalização da região central da cidade do Rio de Janeiro

Ministério da Gestão e da Inovação se reúne com representantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana

A Secretaria de Patrimônio da União recebeu as reivindicações dos representantes, como a regularização fundiária, a destinação de terras da União para habitação social e a alienação de imóveis públicos

União e Pernambuco assinam acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha

Medida encerra disputa entre os entes federativos pela gestão do arquipélago; solenidade de assinatura foi realizada nesta quarta-feira (22/3)

MGI assina acordos que beneficiam aproximadamente 800 famílias de SC e 2 mil de MS

Medida possibilita continuidade de centro de assistência social e atendimento a idosos; além de criação de farmácia central e instalação da Base Descentralizada de Corregedoria da PRF/MS

Acordo entre União e Pernambuco para gestão compartilhada de Fernando de Noronha encerra disputa judicial

Documento, protocolado no STF na última sexta-feira (10/3), acaba com disputa entre os entes federativos pela gestão patrimonial e ambiental do arquipélago

Governo federal doa imóvel da União para regularização fundiária do município de Sítio Novo do Tocantins

Com a medida, aproximadamente duas mil e trezentas famílias de baixa renda serão beneficiadas

Ministério da Gestão entrega área para a AGU em Vitória

Com a formalização da parceria, mais de R$ 800 mil com despesas de aluguel serão economizados anualmente pelos cofres públicos

Ministério da Gestão cede terrenos para o município de Barra dos Coqueiros/SE

Construção de escola e creche estão entre as destinações dos terrenos da União

Advogado com experiência em regularização fundiária assume SPU do Ministério da Gestão

Com experiência em regularização fundiária e demarcação de terras, Lúcio Andrade assume a secretaria responsável por gerir o patrimônio da União

MGI cede área para implantação de creches e escolas no Espírito Santo

Acordo com a Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES para cessão de uso gratuito de imóvel da União foi assinado nesta semana

Representantes da União Nacional por Moradia Popular são recebidos pela ministra Esther Dweck

Em debate a destinação de imóveis e terras públicas para habitação de interesse social

Francisco Gaetani é nomeado para a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado

Com ampla experiência na Administração Pública, Gaetani já ocupou cargos como secretário-executivo nos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, e foi presidente da Enap; está entre os 100 acadêmicos mais influentes do mundo em políticas públicas

SPU entrega títulos de posse a ribeirinhos do Rio Paraguai em Corumbá (MS)