Presidente Lula e a ministra Esther Dweck reafirmaram a importância da destinação de imóveis públicos para uso social durante evento no qual foi assinada a cessão de imóvel para uma associação de catadores, em Brasília
Local possui 140 apartamentos e uma área total de 5.833,07 m². Contrato de doação foi assinado nesta quinta-feira (21/12)
Acordo aperfeiçoará a destinação de áreas para reforma agrária e regularização fundiária e de territórios de povos e comunidades tradicionais
Parceria resultará em uma série de ações em benefício de toda a sociedade, como o projeto-piloto para o Censo Imobiliário do Patrimônio da União e execução do Programa Racionaliza
Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha
Prédio, localizado em São Paulo, utilizado pela União como sede da Justiça do Trabalho passou anos desativado. Movimento de moradia conquistou a regularização individualizada para as famílias
Medida proporcionará melhorias na análise e destinação de bens imóveis ferroviários recepcionados pelos órgãos
Ação, coordenada entre a Secretaria do Patrimônio da União e Funai, resolve impasse na regularização da área que já durava quase uma década
Acordo possibilita o compartilhamento de informações entre os entes federados. A expectativa é que cerca de 50 mil famílias sejam beneficiadas até dezembro de 2026
Pasta lançou o Guia de Boas Práticas para Acessibilidade Digital e participou do fortalecimento do diálogo do governo brasileiro com lideranças mundiais
Medida do Ministério da Gestão beneficiará cerca de 50 famílias. Cerimônia de entrega do Termo de Autorização contou com a participação da diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães
Capacidade para construção de moradias populares nesses locais totaliza 7.188 unidades
No total, 44 imóveis da União já foram declarados de interesse social para uso no programa. A capacidade para construção de moradias populares nesses locais totaliza 6.778 unidades
Acordo foi assinado para apoiar Secretaria do Patrimônio da União na formulação de política pública de destinação de seu patrimônio
Estão previstas 300 moradias; no total, já são 25 Imóveis em 12 estados com capacidade de 3.886 habitações populares
Imóveis estão localizados em 12 estados. Capacidade é de 3.586 habitações populares
No total, 24 imóveis da União já foram declarados de interesse social para uso no programa; são 3.586 moradias populares previstas para esses locais
Imóveis localizados no Amazonas, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo têm capacidade para a construção de, no mínimo, 803 moradias populares
Ministério da Gestão, por meio da Secretaria de Patrimônio da União, assinou termo de doação do imóvel para regularização fundiária
Funcionalidade visa simplificar a interação com o cidadão por meio do Portal de Serviços da SPU
Iniciativa, desenvolvida em parceria com o Consad, visa diálogo perene entre os governos federal e estadual para aprimorar de forma conjunta a gestão de patrimônios públicos
Instalação da nova sede facilitará acesso à população e trará melhor atendimento aos que procuram o órgão
Ministério da Gestão publicou sete portarias que declaram os bens como de interesse público; 732 moradias populares estão previstas em Paracatu (MG), Santos (SP), Natal (RN), Ipatinga (MG), João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS)
Imóveis em Belém (PA), Uberlândia (MG), Itanhaém (SP) e Santos (SP) têm capacidade mínima para 1644 moradias populares
Imóveis em São Paulo, Vitória e Manaus foram encaminhados para o programa do governo federal de moradia popular
Visita técnica contou com a presença da secretária-executiva da pasta, Cristina Mori, e representantes da SPU
Documento assinado pelo Ministério da Gestão formaliza entrega de áreas comunitárias ocupadas há várias gerações pela comunidade
Áreas nas regiões de Bahia, Sergipe e Minas Gerais estão sob responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União
Imóveis localizados em 115 municípios somam 48 milhões de m² de áreas públicas que foram designados para ações e projetos voltados para a população
Área também será utilizada como suporte para a conferência COP 30, que será realizada no estado em 2025