Uso do poder de compra do Estado para a promoção de um desenvolvimento sustentável
A contratação pública é um instrumento altamente estratégico para a indução da transição ecológica por meio de apoio aos pequenos negócios, da promoção de setores industriais estratégicos e do estímulo à inovação.
No Brasil, as compras governamentais sustentáveis são parte central da nova política industrial, conduzidas pela Comissão Interministerial de Compras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), que estabeleceu instrumentos importantes como margens de preferência e transferências tecnológicas nas compras públicas.
O ministério também lançou, este ano, o Contrata+Brasil, uma plataforma de compras públicas que conecta, de forma simples e ágil, compradores públicos da União, estados e municípios a fornecedores de todo o país. A primeira fase da plataforma é voltada aos microempreendedores individuais (MEIs), que somam mais de 15 milhões de brasileiros, com o objetivo de ampliar oportunidades de negócios locais e gerar emprego e renda. A plataforma que já reúne mais de 1000 órgãos públicos e 6,2 mil MEIs habilitados, com R$ 6,8 milhões em contratos firmados e 2,7 mil oportunidades lançadas.
Na COP 30, o MGI lançará uma nova etapa da plataforma direcionada à agricultura familiar, com foco em facilitar o acesso do Estado a produtos da sociobiodiversidade, fortalecer a economia da floresta e incorporar critérios de sustentabilidade nas contratações públicas.
Em conjunto com outros organismos internacionais, o MGI está conduzindo a elaboração de um Plano de Ação de Soluções para compras públicas sustentáveis para ser apresentado na COP30.
Agricultores familiares contribuem para nova fase do Contrata+Brasil durante oficina realizada em Belém (PA)
Experiência com produtores do estado teve o objetivo de entender como tornar a plataforma mais funcional e alinhada às necessidades reais da agricultura familiar
Gestão usa poder de compra do Estado para promover desenvolvimento social e econômico sustentável no país
Políticas implementadas em 2024 focaram em promover compras públicas que que buscam garantir crescimento econômico e melhores condições de vida à sociedade brasileira, com preservação do meio ambiente
Relatório orienta o uso das compras governamentais para promoção do desenvolvimento sustentável
Documento, elaborado pelo Instituto de Inovação e Propósito Público (IIPP) da University College London (UCL) em parceria com o MGI, foi lançado nesta segunda-feira
Oficina do MGI sobre contratações públicas sustentáveis chega à Região Sul do Brasil
Com R$ 49 bilhões já movimentados em compras públicas em 2025, a Região Sul recebe a 5ª oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
Segunda região que mais investiu em contratações públicas em 2025, Nordeste lidera debate nacional sobre o assunto esta semana
Fortaleza (CE) e Salvador (BA) recebem oficinas do Ministério da Gestão que visam debater as compras públicas como motor de desenvolvimento sustentável
Comissão Interministerial de Contrações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS) realiza sua primeira reunião
Cerimônia com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, marca início dos trabalhos